IVA de máscaras e gel desinfectante baixa para 6%

Foi aprovada a «aplicação da taxa reduzida de IVA de 6% à venda de máscaras de proteção respiratória e de gel desinfectante cutâneo», como havia sido prometido ontem pelo primeiro-ministro, António Costa, durante o debate quinzenal.

Ana Rita Rebelo

O Conselho de Ministros aprovou a «aplicação da taxa reduzida de IVA de 6% à venda de máscaras de proteção respiratória e de gel desinfectante cutâneo», como havia sido prometido ontem pelo primeiro-ministro, António Costa, durante o debate quinzenal.

«Estudámos e verificámos que a União Europeia – dizendo que era ilegal – não levantaria problemas. (…) «Se não for no próximo Conselho de Ministros, será no seguinte», disse Costa.

Na passada quinta-feira, 16 de Abril, o líder dos sociais-democratas, Rui RiO, defendeu, no Parlamento, que só há uma forma de retomar a «normalidade», sobretudo porque há uma «alta probabilidade de podermos ter uma segunda onda da pandemia no Inverno»: através do uso generalizado de máscaras. Daí que proponha uma redução do IVA de máscaras e gel desinfectante de 23% para 6%. «Enquanto não houver possibilidade de todos se protegerem com a máscara não temos condições para abrir a economia», crê.

De igual modo, Rui Rio apelou ainda a diminuição do IVA em complementos suplementares que reforcem o sistema imunológico, sobretudo em tempo de pandemia. O líder do PSD deixa ainda um recado: «Temos de chegar ao Inverno com melhor organização hospitalar, mais protecção individual e com o nosso organismo com mais defesas».

Portugal regista já 22.353 casos de infecção pelo novo coronavírus, mais 371 do que ontem, segundo o boletim da Direção-Geral da Saúde, divulgado nesta quinta-feira, que dá conta de 820 vítimas mortais (+35).

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O Governo decretou o estado de emergência a 19 de Março, que já foi prorrogado duas vezes, estando previsto agora o seu fim a 2 de Maio. O diploma prevê a possibilidade de uma «abertura gradual, faseada ou alternada de serviços, empresas ou estabelecimentos comerciais».

A pandemia de Covid-19 já matou 183 mil pessoas e ultrapassou os 2,6 milhões de infectados em todo o mundo, desde que surgiu em Dezembro na China, segundo um balanço da “Agence France-Press”, às 11 horas, a partir de dados oficiais. Pelo menos 696.700 pessoas foram consideradas curadas pelas autoridades de saúde.

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