Durante o fim-de-semana da Páscoa começaram a sair os primeiros reclusos, no âmbito do plano de emergência do Governo para aliviar o número de pessoas nos estabelecimentos prisionais para melhor conter a Covid-19: foram cerca de 490, segundo a “Renascença”, que cita dados oficiais.
A Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), citada pela rádio, diz que a «libertação de reclusos está a decorrer à medida que os mandados de libertação são emitidos pelos Tribunais de Execução de Penas e estão a chegar aos Estabelecimentos Prisionais para serem executados». Nesta segunda-feira, os Tribunais de Execução de Penas revelaram que tinham sido libertados mais 100 presos, até às 12 horas: 34 em Lisboa, 25 no Porto, 22 em Évora e 19 em Coimbra. E, durante a tarde, haverá nova actualização.
Ao que a “Renascença” apurou, começaram a sair os reclusos com casos mais simples, nomeadamente condenados apenas por a pena por um crime e aos quais restassem até dois anos, ou tivessem até dois anos para cumprir. Para uma segunda fase, ficam as libertações de processos mais complexos, em que um só recluso cumpre várias penas somadas, relativas a vários crimes.
Seleccionam-se também os reclusos que vão pedir indulto ao Presidente da República, um processo que «se iniciará muito em breve, sendo certo que, pressupondo o confinamento domiciliário, só será concedido a quem se disponha a cumprir este requisito», adianta a DGRSP.
Questionada pela rádio sobre se todos os reclusos libertados têm casa para regressar ou estão a ser acolhidos noutros locais, explicou que «vão para os domicílios constantes no mandado de libertação».
A ministra da Justiça Francisca Van Dunem revelou na passada quarta-feira, em audição parlamentar, que afinal podem vir a ser libertados 2.700 reclusos.
O novo coronavírus, detectado em Dezembro na China, já causou mais de 112 mil mortos em todo o mundo e infectou mais de 1,8 milhões de pessoas em 193 países e territórios. Dos casos de infecção, quase 375 mil são considerados curados.
Depois de surgir na China, em Dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde a declarar uma situação de pandemia.
Portugal tem, neste momento, 16.934 casos confirmados de infecção por Covid-19, mais 349 casos que no dia anterior, enquanto o número de mortes passou para 535 nas últimas 24 horas, segundo o último boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde.
O país encontra-se em Estado de Emergência desde de 19 de Março e até ao final do dia 17 de Abril.
