Estas são as leis mais raras do Mundo: das pistolas de água aos nomes dos bebés

Há leis que foram criadas há muitos anos e que, entretanto, ficaram esquecidas nas constituições ou códigos legislativos. Mas existem!

Executive Digest

Há leis que foram criadas há muitos anos e que, entretanto, ficaram esquecidas nas constituições ou códigos legislativos. Em muitos casos, não são cumpridas ou consideradas no dia-a-dia dos cidadãos, que nem sabem que elas existem, mas isso não significa que não estejam lá. Em Portugal, por exemplo, é proíbido urinar no oceano, embora seja difícil confirmar o cumprimento ou não da regra.

Já em Inglaterra, não é permitido criar salmões na banheira, ao passo que as pistolas de água estão proíbidas na véspera de Ano Novo, no Camboja. Segundo o jornal espanhol Expansión, estas são algumas das leis mais raras do Mundo, uma vez que não é comum encontrá-las em mais do que uma cidade ou região.

É o caso de uma lei de 1615 da Islândia, segundo a qual era possível assassinar um pescador basco que tivesse ultrapassado os limites. Não era algo visto com bom olhos, mas era legal, desde que acontecesse na região dos Fiordes Ocidentais da Islândia. A lei foi mudada apenas em 2015.

O caso seguinte reportado pelo Expansión conta com 50 Cent no papel principal. O rapper norte-americano descobriu da pior maneira possível que a Federação de São Cristóvão e Neves, no Caribe, não permite blasfémias ou palavrões. Depois de um concerto nesta ilha, foi detido e esteve em risco de ficar até três meses na prisão. No entanto, a suspensão do espectáculo foi a única medida aplicada.

Mais perto, na Dinamarca, uma lei estabelece quais os nomes que podem ser dados aos bebés. Existe uma lei com mais de sete mil opções e os pais devem escolher uma delas. Caso queiram outro nome, terão de conseguir uma autorização especial do governo.

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Já em França era proíbido, até 2013, chamar Napoleão a um porco. Agora, não é crime, mas continuará a ser boa ideia evitar este nome de modo a garantir que não se é alvo de um processo de difamação ou calúnia.

Ainda sobre animais, o jornal Expansión revela que alimentar os pombos na praça de São Marcos, em Veneza, pode valer uma multa de 700 euros. Em Quitman, uma região da Geórgia, os proprietários de galinhas devem ter cuidado para que estas aves não atravessem a rua sozinhas.

Na Suiça, o cantão de Appenzell foi o primeiro a proibir os cidadãos de passearem sem roupa. A lei chegou depois de um homem alemão ter aparecido despido junto a um piquenique de uma família, em 2009, nos Alpes. Por outro lado, na cidade canadiana de Petrolia é proíbido gritar ou cantar, seja a que hora ou em que ocasião for.

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Em termos de condução, também não faltam regras um pouco por todo o Mundo: na Alemanha, não existe limite de velocidade nas autoestradas mas ficar sem combustível a meio do trajecto é sinónimo de multa de 500 euros; no México, uma lei de 1892 indica que os ciclistas não podem levantar os pés dos pedais.

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