O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta terça-feira a suspensão das ligações aéreas para fora do espaço da União Europeia. As restrições estão em vigor ao longo dos próximos 30 dias com exceções para voos para países extracomunitários com forte presença da comunidade portuguesa: Canadá, Estados Unidos, Venezuela e África do Sul.
Também serão mantidas ligações aéreas “com todos os países de língua oficial portuguesa”, mas no caso do Brasil “serão restringidas as rotas Lisboa – Rio de Janeiro e Lisboa – São Paulo, sendo suspensas todas as rotas para destinos eminentemente turísticos”.
“Portugal decidiu que, a partir das 24h00 de amanhã [quarta-feira], estão suspensos todos os voos internacionais para fora do espaço da União Europeia”, disse António Costa em conferência de imprensa após uma reunião por videoconferência dos chefes de Governo da UE.
O Conselho abordou ainda a necessidade de “evitar uma crise económica profunda no seio da União Europeia” e “a articulação no que diz respeito ao controlo das fronteiras internas e externas”.
“Quanto às fronteiras internas, foi reafirmado por todos o princípio da liberdade de circulação no seio da União Europeia, salvo as situações pontuais que têm vindo a existir, tendo sido acordado que não haveria medidas unilaterais, e pelo contrário as pessoas nos diferentes países deveriam agir como Portugal e Espanha agiram, de forma a ter um acordo bilateral que garantisse restrições comumente acordadas na gestão de uma fronteira comum”.
“Quanto às fronteiras externas foi estabelecido que, com base nas linhas da Comissão Europeia”, existe a possibilidade de “estabelecer restrições ao longo dos próximos 30 dias”. “Esse tipo de restrições serão introduzidas com várias especificidades nos diferentes Estados-membros”, esclareceu o Primeiro-ministro.
Segundo António Costa, foi decidida a articulação das ações “tendo em vista o adequado abastecimento em todo o mercado interno da União Europeia, quer de material de proteção individual, quer de equipamentos necessários” aos hospitais, nomeadamente ventiladores.
Na reunião foi também abordada “uma maior articulação entre todos no esforço de repatriamento de cidadãos nacionais que estão em países terceiros ou em trabalho ou em férias e que, por via do cancelamento dos voos internacionais, têm tido dificuldade de poderem regressar”.
O primeiro-ministro afirmou que foram já repatriados, no último mês, 408 portugueses “dos mais diversos países e continentes”.
