Um tribunal do País Basco reverteu a demissão disciplinar de uma funcionária do Lidl com mais de 25 anos de experiência, considerando a medida injusta. A trabalhadora, que ocupava o cargo de assistente de gerente de loja, foi despedida após modificar os seus horários de trabalho durante uma greve em dezembro de 2023, sem autorização da empresa.
A mudança de turno, que reduziu o número de horas de trabalho em dias de maior movimento, foi vista pela empresa como uma violação de procedimentos internos, afetando o funcionamento do supermercado, conta o ‘Noticias Trabajo’.
A funcionária, que exercia funções de estão desde setembro de 2023, havia sido instruída a estabelecer um cronograma de trabalho para o feriado de dezembro. O planeamento, que inicialmente incluía mais de 100 horas de trabalho, foi modificado por ela sem a autorização do gerente, reduzindo a carga horária em dois dias de greve. A empresa alegou que a alteração causou um impacto negativo nas operações e resultou na demissão por abuso de confiança e deslealdade.
Em primeira instância, o Tribunal Social de Donostia-San Sebastián declarou a demissão justa, afirmando que a funcionária violou normas internas da empresa ao alterar o planejamento. No entanto, o Tribunal Superior de Justiça do País Basco reavaliou o caso, considerando que a modificação do horário não foi grave o suficiente para justificar uma demissão disciplinar, especialmente dado que a loja não estava a funcionar devido à greve, e não por decisão da trabalhadora.
O Tribunal observou também que o Lidl não conseguiu demonstrar que a mudança de horário teve um impacto significativo nas operações do supermercado, uma vez que a paralisação foi generalizada entre os trabalhadores.
