A Ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, apresentou esta quinta-feira o conjunto de medidas ativas de emprego aprovadas no Conselho de Ministros.
“Aprovamos um conjunto de medidas de valorização do trabalho, é uma primeira reflexão sobre esta matéria que terá de ser mais desenvolvida porque o trabalho implica e envolve vários ministérios e valências, disse Maria do Rosário Palma Ramalho.
“Nós orçamos o custo total deste conjunto de medidas novas em cerca de 300 milhões de euros, sendo que esses 300 milhões correspondem já a fundos do próprio Instituo do Emprego e Formação Profissional [IEFP], que tem origem em fundos europeus”, acrescentou.
Para a governante, o objetivo é “virar a matéria para as necessidades do mercado e das empresas”, com medidas que “calibram” as anteriores que “não se revelaram tão eficazes na sua aplicação”.
As medidas apresentadas foram as seguintes:
– Medidas de promoção ativa do emprego
– Medida Iniciar – Destina-se a apoiar 6.500 estágios profissionais de jovens que têm pelo menos o nível 4 e 5 do quadro nacional de qualificações. Os destinatários são os desempregados com maior dificuldade de empregabilidade, jovens menores de 35 anos e pessoas com deficiência.
– Medida Talento Mais – Destinada ao grupo dos jovens talentosos que saem do país à procura de melhores condições de vida e trabalho. A medida é mais dirigida porque se centra nos jovens de mais elevadas qualificações. Tem uma dotação superior porque assenta numa valorização muito significativa do valor do apoio do Estado. A dotação é de 100 milhões de euros.
– Medida Mais Emprego de apoio a desempregados – São elegíveis os desempregados que estejam há pelo menos 3 meses nessa situação. Conta com uma dotação de 135 milhões de euros.
– Medidas dirigidas aos trabalhadores emigrantes
Esta medida tem uma dupla valência:
– Serão colocados adidos do trabalho, funcionários públicos, geralmente ligados ao Ministério do Trabalho, em embaixadas por forma a promover a contratação e colocar em contacto as empresas com os candidatos;
– Medida Integrar, que complementa a anterior, que está relacionada com os que se encontram no país, e que por qualquer razão perderam o vinculo de trabalho ou não chegaram a encontrar. “Entendemos que devia ser criada uma rede de parceiros coordenada pelo IEFP, para reforçar a integração dos emigrantes de países terceiros”, explica Maria do Rosário Palma Ramalho.
– Medidas de operacionalização da rede do IEFP
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— República Portuguesa (@govpt) August 8, 2024
