A Câmara Municipal de Viana do Castelo implementou a taxa turística, que começará a ser cobrada aos turistas da cidade a partir de hoje, sendo que os valores podem chegar aos 1,5 euros por dia.
A autarquia, liderada pelo socialista Luís Nobre, tomou esta iniciativa “com o objetivo de fortalecer o investimento na área do turismo, de modo a corresponder às necessidades e exigências do mercado, possibilitando o alargamento, desenvolvimento e melhoramento de infraestruturas, assim como, a criação e desenvolvimento de serviços e apoios dedicados ao turismo, para garantir uma marca de qualidade do concelho, enquanto destino turístico”.
A Câmara Municipal quer apostar na promoção turística, processo esse que será “cofinanciado pelos próprios turistas, uma vez que são os grandes beneficiários destes serviços”.
Neste sentido, a taxa turística a ser cobrada será de 1,50 euros na época alta (01 de maio e 31 de outubro) e de 1 euro, na época baixa (01 de novembro e 30 de abril).
“A taxa de dormida é devida por hóspede, com idade superior a 16 anos, e por noite, até a um máximo de cinco noites seguidas por pessoa e por estadia”, explicam, acrescentando estão abrangidas as dormidas “em qualquer tipologia de alojamento nos empreendimentos turísticos e nos estabelecimentos de alojamento local situados no concelho”.
Por sua vez, estão isentos do pagamento da taxa turística os hóspedes que se deslocaram a Viana do Castelo a convite da autarquia, por motivos de saúde, os portadores de deficiência com incapacidade igual ou superior a 60%, bem como as pessoas que residem temporariamente no país por razões de conflito e deslocados dos seus países de origem.
O Regulamento da Taxa Municipal Turística de Viana do Castelo (n.º 179/2024) encontra-se publicado em Diário da República, 2.ª série, de 6 de fevereiro de 2024 e entra em vigor a 6 de agosto de 2024.
