Tempestade Perfeita: Capitão Ferreira investigado em inquérito à parte. Ex-diretor da Defesa corrompido com carros e obras em casa
Marco Capitão Ferreira, ex-secretário de Estado da Defesa, não faz parte da lista de 73 acusados pelo Ministério Público, no âmbito a Operação Tempestade Perfeita. Em vez disso, capitão Ferreira será investigado num inquérito à parte.
De acordo com o Diário de Notícias, neste inquérito separado a gestão de Marco Capitão ferreira na Defesa será analisada ao detalhe.
O ex-governante demitiu-se após ter sido constituído arguido pelo Mistério Público, a 7 de julho. É suspeito de crimes de corrupção e participação económica em negócio.
Em causa, no caso de Capitão Ferreira, estão suspeitas que incidem sobre um contrato de assessoria, de 2019, assinado entre o ex-secretário de Estado e a Direção-geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN), então liderada por Alberto Coelho – um dos principais arguidos e suspeito de ligações à derrapagem de custos das obras do antigo Hospital Militar de Belém – , bem como outro caso, relacionado com a contratação, em fevereiro de 2021, de de José Miguel Fernandes, ex-presidente do Arsenal do Alfeite, que se demitiu do cargo “alegado motivos pessoais” e depois foi contratado por Capitão ferreira para a IdD-Portugal Defence (a holding das empresas de Defesa participadas pelo Estado), havendo suspeitas de que foi ‘assessor-fantasma’.
Entre os 73 acusados no inquérito da Operação tempestade Perfeita, além de Alberto Coelho, ex-diretor-geral da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN), estão também Paulo Branco, ex-diretor de serviços da gestão financeira, e Francisco Marques, ex-diretor de serviços de infraestruturas e património.
A acusação assenta em suspeitas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, branqueamento e falsificação de documentos, em obras mal feitas, material que foi pago e nunca chegou a ser entregue, obras que foram feitas por empresas que não as contratadas, propostas fictícias, contratos não escritos e fracionamento de custos para fugir aos concursos públicos são alguns dos exemplos detetados pelos investigadores.
As suspeitas recaem sobre 45 adjudicações, todas feitas entre 2019 e 2021, maior parte durante o mandato de João Gomes Cravinho na pasta da Defesa, antes de assumir o Ministério dos Negócios Estrangeiros. Os negócios suspeitos totalizam um valor de 5,5 milhões de euros.
Estado lesado em quase um milhão de euros
De acordo com o Ministério Público, o já referido trio de acusados tinha montado um esquema de corrupção no Ministério da Defesa que envolveu várias obras, mas principalmente o antigo Hospital Militar de Belém.
A empreitada foi entregue por ajuste direto à empresa de engenharia e construção Welbauen, mas datado de abril de 2020, segundo o Público, não foi reduzido a escrito.
Inicialmente estimados em 750 mil euros, o custo das obras acabou por disparar e ultrapassar os 3,2 milhões de euros. O MP suspeita que o esquema tenha também envolvido outras obras de Norte a Sul.
Para dissimular os pagamentos que recebiam das firmas, os suspeitos criavam empresas fictícias em nome das respetivas mulheres ou de outros familiares, sendo que os pagamentos eram enviados para as contas destes, sob disfarce de alegada prestação de serviços, como contrapartida pelo ajuste direto.
Aberto Coelho, segundo o MP, ter-se-á apropriado de forma ilegítima de cerca de 86 mil euros, Paulo Branco perto de 415 mil e Francisco Marques 217 mil. Com o total atribuído aos outros arguidos, o MP sustenta que o Estado foi lesado em cerca de um milhão de euros com o esquema.
OS principais empresários envolvidos, segundo o JN, eram André Barros, Paulo Machado e Manuel Sousa. Os três beneficiaram de contratos de 5,5 milhões de euros, e escolhiam outras empresas a beneficiar das adjudicações de obras. Criavam uma espécie de ‘bolsa de empresas’ para depois distribuir as empreitadas e os valores que apresetavam eram sempre inflacionado, para poder pagar as luvas aos responsáveis e ao mesmo tempo fazer lucro.
Mas não era só pagamentos em dinheiro que os suspeitos alegadamente receberiam a troco das adjudicações: Alberto Coelho é acusado de ter sido corrompido com carros (um Audi Q3 e um Fiat), obras de remodelação em casa e mobiliário de jardim.