O primeiro-ministro, António Costa, destacou, no final de dois dias de encontros do Conselho Europeu, “cinco pontos fundamentais” do que foi discutido, e que se centra sobretudo na guerra entre a Ucrânia e a Rússia.
Assim, em primeiro lugar, adiantou, “quantos às sanções, ao contrário do que muitos previam foi possível encontrar um consenso para aprovar o sexo pacote, incluindo todo o petróleo importado da Rússia”.
“Em segundo lugar, o apoio humanitário e aos refugiados, com uma solidariedade de todos os estados-membros, com especial expressão para os países vizinhos da Ucrânia, que estão a ter um esforço acrescido na resposta humanitária”, sublinhou.
Como terceiro ponto, Costa destacou “o acordo para conceder apoio macroeconómico à Ucrânia, este ano, no montante total de nove mil milhões de euros”.
Em quarto lugar, está “a suspensão de todos os direitos aduaneiros sobre as importações provenientes na Ucrânia , de forma a facilitar a entrada no mercado interno de produtos com origem no país”.
“E finalmente, a criação de uma plataforma para a reconstrução, que associa União Europeia, Estados-membros, Banco Europeu de investimentos e parceiros internacionais, visto que o esforço necessário requer a mobilização de toda a comunidade internacional”, apontou.
Já fora deste conjunto, o responsável mencionou o facto de “estar em risco a segurança alimentar a nível mundial”, numa “situação muito difícil enfrentada por vários países africanos”, sendo “necessário responder com urgência” a esta crise.
“Neste sentido, o Conselho Europeu manifestou todo o apoio nos esforços desenvolvidos, para assegurar a reabertura dos portos na Ucrânia e encontrar rotas de escoamento destas produções agrícolas, para uma resposta global a esta situação”, sublinhou.
Foram ainda abordadas, segundo Costa, “questões relativas à segurança e à defesa”, com o objetivo de “encontrar mecanismos para a reposição dos stocks das forças armadas dos diversos estados-membros” e de “desenvolver um programa europeu para mobilizar e reforçar a indústria de defesa e ter um mecanismo de compras conjuntas”.
Quanto à energia, “que tem vindo a ser fortemente impactada, traduzindo-se num brutal aumento de preços em toda a UE, mais uma vez reafirmou-se a necessidade de acelerar a diversificação das fontes e rotas de abastecimento e de acelerar a transição para as energias renováveis”, referiu.
“Desta vez, há uma referência expressa quanto ao potencial que a Península Ibérica tem para contribuir para a segurança energética da UE e a necessidade, por isso, de concluir o programa de interconexões entre Portugal, Espanha e o conjunto da Europa”, concluiu.
