O governador do Banco de Portugal disse hoje que o país não pode deitar a perder a trajetória de sustentabilidade da dívida pública dos últimos anos e mostrou-se preocupado com a dinâmica de crescimento do emprego no setor público.
“Há dinâmicas que preocupam, em particular a dinâmica do emprego. O ritmo de crescimento do emprego público duplicou no período pandémico face aos anos anteriores. Em média, de 2015 a 2020, tinha crescido 9.500 trabalhadores e este número passou para próximo de 19 mil nos anos da crise pandémica, ou seja, houve um aumento em termos médios anuais de 95% do crescimento do emprego público”, afirmou Centeno na intervenção na conferência da Ordem dos Economistas, que decorreu hoje em Lisboa.
Segundo o governador, há dinâmicas de crescimento do emprego público que se entendem pela crise pandémica, mas “há outras que, a manterem-se, terão consequências para a sustentabilidade das finanças públicas que devem fazer pensar”.
No final de março, havia 741.288 trabalhadores da administração pública, mais 2,2% do que no mesmo período de 2021, o valor mais elevado desde 2011, segundo dados divulgados este mês pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP).
Ainda na intervenção na conferência da Ordem dos Economistas, o governador do Banco de Portugal (ex-ministro das Finanças dos Governos PS de António Costa) focou-se muito na dívida pública, afirmando que esta tem feito uma trajetória de sustentabilidade que “não se pode perder”.
“Hoje somos vistos e avaliados ao nível do indicador do stress sistémico de forma distinta do conjunto da área do euro e de alguns países em particular. Essa é uma conquista que não podemos perder e que se traduz num conjunto de avaliações de sustentabilidade da nossa dívida que melhoraram de forma significativa nos últimos anos”, afirmou Centeno.
O responsável máximo do banco central disse que um dos indicadores da sustentabilidade da dívida pública é a maturidade e que a maturidade da dívida de médio e longo prazo emitida por Portugal tem aumentado “sistematicamente desde 2016”, o que é importante para responder a conjunturas de volatilidade.
“Essa é uma defesa face a flutuações de curto prazo que Portugal não pode perder oportunidade de conseguir. Em 2021, a dívida nova foi emitida com maturidade média de 15 anos, o valor mais alto da última década”, afirmou.
Mário Centeno disse ainda que “o regresso a excedentes primários deverá estar iminente” e considerou que essa é uma “condição ‘sine qua non’ para sustentar uma dinâmica da dívida pública em percentagem do PIB sustentável ao longo do tempo”.
O economista afirmou que o ‘spread’ da dívida pública portuguesa a 10 anos face à da Alemanha tem estado estável desde 2019 (com exceção do início da crise pandémica) e a “níveis muito inferiores face a quando se inicia o processo de redução da rácio da dívida, em 2016 e início de 2017”.
“É uma trajetória muito positiva que não podemos deixar cair”, vincou.
Na mesma conferência hoje organizada pela Ordem dos Economistas, o ministro das Finanças, Fernando Medina, disse que é preciso acelerar a diminuição da dívida pública, pois só assim se defende a economia portuguesa, desde logo as famílias, e se assegura margem de manobra para o futuro.
Segundo o ministro das Finanças, “mesmo num ano em que as regras orçamentais se encontram suspensas”, o Governo está focado em reduzir a dívida pública e mesmo acelerar esse objetivo.
“Num contexto de subida das taxas juro a um ritmo e forma que não está nas nossas mãos decidir, a medida que melhor protege empresas e famílias é certamente cuidar dos ganhos que conseguimos obter relativamente aos juros que a República é obrigada a suportar, porque a partir daí, em cadeia, sistema financeiro, empresas e famílias estão sempre ligadas a esse indexante”, afirmou Fernando Medina.
A dívida pública na ótica de Maastricht, a que conta para Bruxelas, diminuiu para 127,0% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre deste ano, menos 0,4 pontos percentuais face ao final do trimestre anterior, segundo dados avançados pelo Banco de Portugal este mês.
Para este ano, segundo a proposta do Orçamento do Estado (OE2022), o défice orçamental deverá baixar para 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) e a dívida pública para 120,7% do PIB.
