O Tribunal decidiu ilibar de responsabilidades Pedro Mosqueteira do Amaral, o primeiro dos antigos administradores do Banco Espírito Santo (BES) visados no processo de insolvência, avança o ‘Público’.
Segundo a mesma publicação, o responsável não só deixou de fazer parte da lista de gestores culpados pela falência do banco, como também ganhou o processo contra a comissão liquidatária do BES.
No caso – em que lhe era exigido o pagamento de 380 mil euros – o juiz considerou que não ficou provado que Mosqueteira do Amaral agiu de má-fé, apontando antes para Ricardo Salgado como responsável maior pela falência do BES.
“Declaro inválida e, consequentemente, sem nenhum efeito, a declaração de resolução efetuada pela massa insolvente do BES, dos movimentos a débito na conta bancária de Pedro Mosqueira do Amaral, num valor total de 382.711,79 euros”, lê-se na sentença a que o jornal teve acesso.
O juiz considerou que não há provas de que o responsável pertencesse ao “restrito grupo de pessoas que conhecia a situação de insolvência do BES”, ou que estivesse “em condições de saber que os seus movimentos a débito estavam a prejudicar a massa insolvente do BES, em detrimento dos demais credores”.
A par disso, adianta o jornal, também não foi possível provar que Mosqueira do Amaral conhecia “a real situação económica e financeira da Rioforte quando foi decidido emitir e colocar em mercado o papel comercial”.
