O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu este domingo a sua opinião sobre a lei do aborto em Portugal, à luz do que se passa nos Estados Unidos, sublinhando que não espera uma “reversão legislativa”.
“Não acredito que Portugal possa vir a recuar no aborto. Era preciso que as linhas radicais, religiosas, nessa matéria ganhassem um peso brutal. E não há hoje vozes favoráveis a uma revogação/reversão legislativa”, disse citado pelo ‘Diário de Notícias’ (DN).
Segundo o responsável, “a sociedade portuguesa acabou por, de alguma maneira, deixar de considerar esta questão como uma questão de clivagem clara, doutrinária. É uma questão que existia nos anos 1980 e 1990; em 2007, como se viu pelo resultado do referendo, já existia menos”.
“E hoje pode-se dizer que é uma não questão, é uma questão que pode existir na consciência de cada qual mas que não é na consciência coletiva uma questão fraturante. Deixou de existir como questão, é um facto”, sublinhou o Chefe de Estado.
Marcelo disse ainda que “a prática acabou por mostrar que não houve uma interpretação muito radical da lei. Num primeiro momento houve um aumento muito significativo de abortos, mas depois o número estabilizou. Nos últimos dados que vi, de 2019 há uma estabilização”, reiterou ao ‘DN’.
As declarações do Presidente da República surgem numa altura em que o Supremo Tribunal norte-americano deverá anunciar uma decisão sobre a inconstitucionalidade da ilegalização do aborto decretada em 1973.
O caso do aborto está entre os 37 não resolvidos que foram discutidos no país. Os juízes, segundo a agência de notícias AP, emitem todas as decisões no início do verão.
Na quarta-feira, o Senado norte-americano rejeitou a Lei de Proteção à Saúde das Mulheres, que inscreveria o direito ao aborto na legislação federal, uma demonstração contundente da divisão partidária no país sobre a questão.
Um total de 51 votos contra, sobretudo de senadores republicanos, bloquearam o projeto de lei que protegeria o acesso ao aborto em todo o país, votado favoravelmente por 49 senadores.
