O Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, Paulo Vizeu Pinheiro, está a ser ouvido esta quarta-feira no Parlamento, a pedido do Grupo Parlamentar do PSD, sobre a polémica com o acolhimento de refugiados por russos pró-Putin em Setúbal.
Nessa ocasião, Vizeu Pinheiro foi questionado sobre se recebeu denúncias de associações que representam imigrantes, algo que o responsável nega ter acontecido.
A par disso, o secretário-geral esclareceu que não tem “intervenção direta” no processo de acolhimento de refugiados, podendo exercer uma “influência indireta” se “houver perigo para a ordem e tranquilidade públicas”.
Ou seja, adianta, se circular informação que aponte para “perturbações graves no acolhimento”, situação que leva a que as informações sejam verificadas com a PSP, GNR ou SIS. Ainda assim, o primeiro agente de segurança, “é o cidadão”, reitera.
Apesar de não poder pronunciar-se sobre relatórios do sistema de informações “incluindo a lista de destinatários”, por estar sujeito a segredo de Estado, o responsável “assegura que o mecanismo está a funcionar, não há falta de informações”.
Questionado sobre a intervenção em caso de ameaça à ordem pública, o chefe da Segurança Interna refere que “tudo o que é ameaça circula através do sistema de Segurança Interna através de oficiais de ligação”.
Concretamente sobre o caso de Setúbal, Vizeu Pinheiro insiste que não poder revelar se havia “informação prévia”, mas volta a garantir: “No que respeita ao sistema de segurança interna, não houve nenhuma informação que deixasse de circular ou por quem tinha de circular”.
