O número de titulares com abono de família registou em março deste ano a maior quebra desde que a troika alterou as regras em 2011, havendo agora menos 55 mil crianças apoiadas face a 2021 e menos 92 mil face a 2019 (antes da pandemia).
Segundo o ‘Jornal de Notícias’ (JN), em março, havia menos 8,3% de crianças a receber o subsídio da Segurança Social do que no homólogo de 2019, uma realidade que se estende a outras prestações sociais e que sugere que que existem atrasos ou dificuldades dos cidadãos no acesso aos serviços.
Isso mesmo mostra a Provedora da Justiça, revelando que as queixas devido aos atrasos no pagamento do abono dispararam 133% em 2021, com o organismo a registar 426 reclamações (em 2020 foram 183). Até maio deste ano já havia 118.
“A provedora de Justiça dirigiu uma chamada de atenção ao Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, a 11/08/2021, no sentido de serem adotadas medidas e procedimentos que retomassem a eficácia na apreciação e decisão dos requerimentos”, disse fonte oficial ao ‘JN’.
A mesma fonte adianta ainda que “estes atrasos comprometem não só o recebimento do abono de família, mas também o acesso, para as famílias mais carenciadas, a outros apoios sociais, nomeadamente a Ação Social Escolar, a atribuição de bolsas de estudo, a majoração do subsídio de desemprego e a tarifa social de eletricidade”.
O Instituto da Segurança Social respondeu à provedora, garantindo que “o tempo médio de deferimento daquelas prestações foi de 18 dias no ano passado, sendo o número de reclamações residual face ao total de processos despachados no ano”, escreve o jornal.
