A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa abriu um processo disciplinar a Miguel Lemos, um professor que propôs a criação de uma comissão paritária de alunos e professores para investigar o assédio na escola e de um mecanismo de queixa específico, avança o ‘Diário de Notícias’ (DN).
Segundo a mesma publicação, o processo foi aberto porque o docente terá referido a existência de pressões sobre a direção da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (AAFDL), por parte de um professor da FDUL, “para que determinados assuntos não fossem discutidos em público”.
O professor acusado de fazer pressões é Miguel Teixeira de Sousa, que apesar de admitir ter falado com a presidente da AAFDL sobre o assunto assédio, negou ter exercido qualquer pressão, considerando que existiu uma “violação dos deveres de correção” por parte de Lemos.
Por esse motivo, a 17 de março apresentou uma participação disciplinar contra o assistente. Na queixa, a que o jornal teve acesso, Teixeira de Sousa diz ter concordado em conjunto com Catarina Preto, presidente da AAFDL, “que a situação era completamente inaceitável mas que, atendendo ao seu melindre, deveria ser tratada de forma apropriada”.
Recorde-se que a Direção da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) abriu três inquéritos para investigar três denúncias de assédio e discriminação, na sequência dos mecanismos criados e propostos por Miguel Lemos.
Isto aconteceu depois da divulgação de um relatório do Conselho Pedagógico, que recebeu 50 queixas de assédio e discriminação, relativas a 10% dos professores da faculdade, através de um canal de denúncias que esteve aberto durante 11 dias em março.
