O Orçamento do Estado para 2022 é debatido na generalidade esta quinta e sexta-feira, dias 28 e 29 de abril, culminando o debate com a votação na generalidade do documento.
A apreciação em comissão na especialidade começa em 2 de maio, com as audições dos vários ministros e de outras entidades, podendo as propostas de alteração ser apresentadas até às 18:00 de 13 de maio.
A discussão do documento na especialidade em plenário arranca em 23 de maio estendendo-se por toda a semana – com debate de manhã e votações à tarde, como habitualmente.
A votação final global ficou agendada para 27 de maio, véspera das eleições diretas do PSD, em que vai ser escolhido o sucessor do atual presidente, Rui Rio.
Na proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022), o executivo prevê um crescimento da economia de 4,9% este ano, uma revisão em ligeira baixa (0,1 pontos percentuais), face ao cenário macroeconómico apresentado no Programa de Estabilidade.
O Governo estima ainda uma redução do défice dos 2,8% registados em 2021 para 1,9% este ano e uma diminuição do rácio da dívida pública para 120,7% do Produto Interno Bruto (PIB), face aos 127,4% alcançados no ano passado.
Recorde aqui as principais medidas prevista na proposta de OE para 2022, que vão mexer com a sua carteira.
