No ‘cantinho’ estremo ocidental da Europa, com 92 mil km2 de área Portugal é o 111.º maior país do mundo e, com 10 milhões de habitantes é o 89.º país mais populoso do planeta. Mas, há um plano para que se torne no 16.º maior país do globo.
Porque a terra é só uma parte do que realmente representa o território nacional, as Zonas Económicas Exclusivas de Portugal, estendem o território do nosso País, continente e ilhas, pelo Oceano Atlântico, desde Lisboa até cerca de metade do caminho entre território nacional e a América do Norte.
Assim, Portugal tem um plano para aumentar este território marítimo, o projeto de Extensão da Plataforma Continental Portuguesa. Se tudo correr de feição a este plano, o nosso País passará a ser um dos maiores do mundo quando considerado o território terrestre e marítimo.
Desde 2005 que o projeto está em marcha, coordenado pela Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental, sendo que em 2009 o plano foi apresentado à ONU, à Comissão dos Limites da Plataforma Continental.
A Zona Económica Exclusiva (ZEE) de Portugal, que inclui as 200 milhas de mar na costa continental e a área que rodeia Açores e Madeira é já a 20.ª maior do mundo, mas o objetivo da proposta é garantir a soberania nacional sobre os recursos naturais do fundo do mar e subsolo para além desta área.
A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar estipula que cada país pode reclamar uma extensão da sua plataforma continental até às 350 milhas, caso se prove que o subsolo do fundo do mar da área em questão é uma continuidade geológica da plataforma continental. Se todos os países têm soberania do espaço do mar previsto na sua Zona Económica Exclusiva, por outro lado a Plataforma Continental Estendida não garante essa soberania sobre o mar, que pode ser navegado e explorado por outros países, mas garante-a em exclusivo e respetivo acesso ao solo e subsolo marítimo.
A proposta de Portugal será avaliada por elementos da Comissão dos Limites da Plataforma Continental (CLCS), cuja 57ª sessão decorre desde 23 de janeiro, na sede da ONU em Nova Iorque, e terminará a 10 de março.
A equipa analisará as propostas de 11 países, incluindo Portugal. Outros projetos são da Rússia (que quer estender território no Ártico) Brasil, Nigéria, Sri Lanka, Índia, Quénia, Ilhas Maurícias, um plano conjunto de França e África do Sul e Espanha.
Este último país, vizinho de Portugal, tem uma proposta que poderá ser obstáculo aos objetivos nacionais, já que o seu plano revê acrescentar 300 mil km2 ao território marítimo espanhol, sendo que parte dessa área é portuguesa (10 mil quilómetros quadrados, que estão previstos no plano apresentado por Portugal à ONU, em 2009). Em causa está uma disputa sobre as Ilhas Selvagens, que Espanha reclama que não devem ser consideradas na delimitação da Zona Económica Exclusiva.
Caso as aspirações espanholas fracassem, e as de Portugal vinguem na ONU, o nosso País passa a ter uma Plataforma Continental Estendida com cerca de 4 milhões de km2, o que corresponde a cerca de 90% dos mar da União Europeia. Tendo em conta a área terrestre e marítima, Portugal tornar-se-ia o 16.º maior país do mundo, maior do que, por exemplo, a Alemanha ou a Argentina.
