EUA: Administração Biden considera restabelecer a detenção de famílias migrantes

Apesar de ter ordenado o fim desta política ao longo dos últimos dois anos, a administração de Joe Biden está a considerar reavivar a prática de deter famílias migrantes que atravessam ilegalmente a fronteira, o que vai contra o seu desejo público de criar um sistema de imigração mais humano.

Beatriz Maio
Março 7, 2023
11:39

Apesar de ter ordenado o fim desta política ao longo dos últimos dois anos, a administração de Joe Biden está a considerar reavivar a prática de deter famílias migrantes que atravessam ilegalmente a fronteira, o que vai contra o seu desejo público de criar um sistema de imigração mais humano, avança o jornal americano The New York Times.

Embora não tenha sido ainda tomada qualquer decisão final, esta mudança representa uma reviravolta brusca para o presidente dos Estados Unidos da América (EUA) que prometeu, quando entrou em funções, adotar uma abordagem mais compassiva quanto aos migrantes após as duras políticas do seu antecessor Donald Trump.

A administração Biden pôs ,em grande parte, fim à prática da detenção familiar libertando, em vez disso, as famílias temporariamente, porém com recurso a pulseiras eletrónicas, telemóveis rastreáveis ou outros métodos que permitem saber a localização dos imigrantes. Ainda assim, o aumento de migrantes que fogem de governos autoritários e das más condições nos seus países, levam a que os EUA temam um aumento do fluxo na fronteira após dia 11 de maio, quando expira uma medida de saúde pública que permite às autoridades expulsar os migrantes.

As novas medidas de Joe Biden, incluindo uma repressão anunciada no mês passado que pode desqualificar a grande maioria dos migrantes de poder procurar asilo na fronteira sul, estão a deixar os defensores descontentes, argumentando que o presidente está a quebrar as promessas da campanha e a abraçar uma abordagem da era Trump à imigração.

“Pôr fim à prática desumana da detenção familiar tem sido uma das únicas decisões positivas da administração Biden em matéria de política de imigração”, frisou a advogada principal no caso que conduziu ao acordo de Flores de 1997, que limita o tempo que as crianças podem passar em detenção e estabelece normas mínimas para estas instalações, Leecia Welch. “É desolador ouvir que poderia haver um regresso a essa prática”, lamentou.

Embora a Casa Branca ainda não tenha feito comentário sobre esta intenção, os funcionários da administração rejeitam qualquer comparação com Trump e dizem que as políticas de Biden estão centradas em encontrar formas de diminuir o número de travessias ilegais bem como na expansão da capacidade dos migrantes para procurar vias legais de entrar nos EUA.

O Departamento de Segurança Interna esclareceu que não foram tomadas quaisquer decisões, uma vez que a administração se preparou para o fim da medida de saúde pública, conhecida como Título 42. “A administração continuará a dar prioridade a um tratamento seguro, ordenado e humano dos migrantes”, reiterou o porta-voz do departamento, Luis Miranda, numa declaração.

Os conselheiros seniores da Casa Branca e da Segurança Interna em matéria de imigração realizaram várias reuniões nos últimos dias para discutir as opções, incluindo o restabelecimento da política de detenção familiar, de acordo com cinco funcionários da atual e antiga administração com conhecimento das discussões, que informaram que o Departamento de Segurança Interna está a delinear o que será necessário fazer para reiniciar a detenção familiar temporária até 11 de maio.

A detenção familiar foi também utilizada pelos ex-presidentes George Bush e Barack Obama, dois líderes que enfrentaram críticas quanto às condições em que detinham famílias migrantes.

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