PRA cria nova área de atuação especializada em direito da concorrência e europeu

A sociedade de advogados PRA – Raposo, Sá Miranda & Associados  anunciou a criação de uma nova área de atuação especializada em direito da concorrência e europeu. Esta equipa será coordenada pelo managing partner da PRA, Miguel Miranda, e pela managing associate, Efigénia Marabuto Tavares e conta com seis advogados exclusivamente alocados ao novo departamento.

Esta nova área da PRA vai abranger as diversas vertentes do direito da concorrência, incluindo controlo de concentrações, acordos horizontais e verticais, abusos de posição dominante e dependência económica, práticas individuais restritivas do comércio, concorrência desleal, auxílios de Estado e o private enforcement.

“Este departamento vai auxiliar na prevenção do risco de incumprimento da legislação jusconcorrencial e europeia e, também, preparar e acompanhar os respetivos processos de responsabilidade extracontratual e contraordenacionais”, refere Miguel Miranda.

O responsável sublinha ainda que “a autonomização da área de Competition & EU representa mais um exemplo do compromisso da PRA na especialização das suas equipas jurídicas é um sinal de vitalidade e de amadurecimento da PRA e também um exemplo e incentivo para que, progressivamente, consigamos aumentar ainda mais as valências e áreas de especialização.”