Fundos de pensões: O que são, que tipos existem e como podem ser considerados um benefício oferecido pelas empresas?
Tendo em conta que enfrentamos uma época de incerteza e foram apresentados pelo Governo português e outros governos por todo o mundo, vários apoios económicos extraordinários, é importante falar no fundo de pensões como uma forma de poupança. Mas o que é, afinal o fundo de pensões?
Segundo a ASF, Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, “um fundo de pensões é um património autónomo que se destina exclusivamente ao financiamento de um ou mais planos de pensões e/ou planos de benefícios de saúde, podendo ainda simultaneamente estar afeto ao financiamento de um mecanismo equivalente nos termos da Lei n.º 70/2013, de 30 de agosto”.
A autoridade aponta ainda para a existência de dois tipos de fundos de pensões: os fechados e os abertos. O primeiro, “respeita apenas a um associado ou, envolvendo vários associados, se existir um vínculo empresarial, associativo, profissional ou social entre eles e for necessário o seu acordo para a entrada de novos associados no fundo. Um fundo de pensões fechado constitui-se através de um contrato celebrado entre a entidade gestora e os associados, que se designa por contrato constitutivo”.
Já o segundo “resulta de um Regulamento de Gestão instituído unicamente pela entidade gestora, dependendo a adesão ao fundo aberto unicamente de aceitação pela entidade gestora, podendo essa adesão assumir a forma de adesão coletiva, quando se efetua através de um ou, havendo um vínculo empresarial, associativo, profissional ou social entre eles, vários associados; ou de adesão individual, quando se efetue pela simples subscrição de unidades de participação por contribuintes”.
O ‘FactorialBlog’ dá conta de que há cada vez mais empresas a implementar planos de pensões de contribuição definida, onde é estabelecida uma percentagem do salário do trabalhador que será colocada de parte todos os meses pela entidade patronal. No entanto, é algo cuja adesão não é obrigatória. Mas não deixam de ser encarados como um benefício para os colaboradores.