João Cotrim Figueiredo, líder do Iniciativa Liberal (IL), esteve reunido com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e confirmou que o Chefe de Estado se prepara “para propor a não renovação do estado de emergência”.
“Tivemos a grande notícia de que o Presidente da República se prepara para propor a não renovação do estado de emergência”, anunciou em declarações aos jornalistas. Cotrim Figueiredo mostrou-se feliz com a boa-nova, uma vez que o partido sempre foi contra a renovação do regime excecional. “Teremos chegado ao fim desta saga que tanto tem prejudicado o país”, disse sublinhando que este é “um dia feliz porque vamos deixar de estar em Estado de Emergência”.
Ainda assim, o responsável alerta que “não passaram todos os problemas em termos pandémicos”, o que significa que “temos de continuar a ter a responsabilidade que a situação impõe, mas será uma responsabilidade que cada um assumirá individualmente e não por imposição de um Estado de Emergência. É um dia em que acho que os portugueses podem olhar com alegria”.
O líder do IL disse ainda que há “matérias que têm que ser vistas” pelo Governo, nomeadamente a cobertura legal das medidas a adotar no âmbito da covid-19, embora reconheça que a Lei de Bases da Proteção Civil e da Saúde deverão ser suficientes.
O Presidente da República vai falar ao país hoje, pelas 20:00, depois de ouvir os partidos sobre o possível fim do estado de emergência, que já disse esperar que terminasse no fim deste mês. Esta informação foi avançada por fonte oficial da Presidência da República.
Há 20 dias, Marcelo Rebelo de Sousa disse esperar que o estado de emergência não voltasse a ser decretado para além de abril e que se pudesse entrar numa “boa onda” em maio, o que fez depender dos dados da covid-19 em Portugal.
O chefe de Estado participou hoje, por videoconferência, na 20ª sessão sobre a situação da covid-19 em Portugal, que junta especialistas e políticos, entre os quais o primeiro-ministro, António Costa, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e dirigentes dos partidos.
Às 15h iniciou “contactos com os partidos políticos com representação parlamentar”, sem especificar em que formato decorrerão – em vez das habituais “audiências aos partidos políticos”, com horas marcadas, que têm antecedido cada renovação do estado de emergência, ultimamente por videoconferência.
O atual período de estado de emergência – o 15.º decretado pelo Presidente da República no atual contexto de pandemia de covid-19 – termina às 23:59 de sexta-feira, 30 de abril.
