As candidaturas ao programa Apoiar, destinado aos setores mais afetados pela covid-19, foram prolongadas até esta quinta-feira, dia 25, para algumas situações excecionais.
A prorrogação aplica-se aos beneficiários com candidaturas submetidas, aprovadas ou não, com acesso ao Apoiar.pt, que podem submeter uma nova candidatura e àqueles “cujo pedido de desistência para apresentação de nova candidatura já tenha sido rececionado e se encontre em análise” ou já autorizado, mas ainda não tenha sido submetida a nova candidatura.
Consideram-se ainda os beneficiários de candidaturas que tenham apresentado “alegações contrárias às propostas de decisão ou reclamações das decisões proferidas e da sua análise tenha resultado a indicação para a submissão de nova candidatura ou a apresentação de pedidos de pagamento”.
O prolongamento do prazo das candidaturas foi comunicado esta segunda-feira, dia 22, através de uma nota publicada no site da Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI). O prazo terminava a 19 de março, mas foi então renovado para as empresas que já se tinham candidatado anteriormente.
“O aviso está suspenso para novas candidaturas, mas, por deliberação de 19 de março, o prazo para apresentação das candidaturas é prorrogado até ao dia 25 de março de 2021 (23h59m), para os beneficiários que já tenham candidaturas submetidas”, pode ler-se no portal do organismo.
O programa Apoiar foi criado no ano passado pelo Governo e visa compensar até 20% das perdas dos setores mais afetados pela pandemia, com quebras de faturação superiores a 25% em 2020, face ao ano anterior. No início deste mês, foram reforçados em 50% os apoios para as empresas com perdas superiores a 50%.
Com Lusa
