Espera-se que a Comissão Europeia proponha reformas a um tratado internacional de energia já na próxima segunda-feira, depois de alguns governos terem dito que o bloco devia considerar desistir do acordo porque ameaça os objetivos climáticos da Europa, segundo a agência Reuters.
O Tratado da Carta da Energia (ECT) foi assinado na década de 1990 com o objetivo de proteger o investimento transfronteiriço no setor energético. No entanto, o acordo tem sido alvo de várias críticas por parte de grupos ambientalistas e de governos, que afirmam que impede os esforços dos países para eliminar gradualmente os combustíveis fósseis.
Por exemplo, o ECT dá às multinacionais o poder de processarem os próprios governos se as alterações às políticas energéticas e climáticas decretadas pelos países afetarem negativamente os seus investimentos.
A Holanda é o último Estado-membro a enfrentar litígios ao abrigo do Tratado da Carta da Energia depois de o grupo alemão de energia RWE ter dito, na semana passada, que estava a processar o governo holandês por 1,4 mil milhões de euros em danos, graças à decisão do país de eliminar gradualmente o carvão até 2030.
A Carta tem mais de 50 países membros, incluindo o bloco europeu. A Itália é o único Estado-membro que se retirou do acordo, em 2016.
Neste sentido, perante as críticas crescentes, os mais de 50 signatários do acordo reúnem-se no próximo mês para negociar um documento atualizado. Espera-se que a Comissão Europeia desenvolva a sua posição na próxima segunda, para que os Estados-membros a avaliem, segundo a Reuters.
Alguns países estão a ficar impacientes, depois de três rondas de negociações no ano passado terem falhado em produzir progressos.
Os grupos ambientalistas, que apoiam uma saída da UE do acordo, afirmam que é improvável uma mudança significativa, uma vez que seria necessária a aprovação unânime de todos os signatários – entre eles o Japão, a Turquia e todos os Estados-membros europeus, exceto a Itália.
