Sob uma forte onda de críticas por causa da morte do cidadão ucraniano Ihor Homenyuk, ocorrida a 12 de março no centro do aeroporto de Lisboa, a diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Cristina Gatões , demitiu-se esta quarta-feira.
Segundo nota do ministério da Administração Interna, num novo quadro institucional, a Diretora Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Cristina Isabel Gatões Batista, “cessa funções a seu pedido e com efeitos imediatos”.
O Governo dá ainda nota de que o Programa do XXII Governo prevê expressamente que se irá “estabelecer uma separação orgânica muito clara entre as funções policiais e as funções administrativas de autorização e documentação de imigrantes”.
Neste contexto, o ministério “vai iniciar de imediato um trabalho conjunto entre as Forças e Serviços de Segurança para redefinir o exercício das funções policiais relativas à gestão de fronteiras e ao combate às redes de tráfico humano”, assegurando ainda que vai reforçar a sua intervenção estratégica nos domínios do asilo e da gestão das migrações, como também consta no Programa do Governo, onde se reconhece a importância de “reconfigurar a forma como os serviços públicos lidam com o fenómeno da imigração, adotando uma abordagem mais humanista e menos burocrática”.
A redefinição de competências em matéria de controlo de fronteiras e investigação criminal entre as diversas Forças e Serviços de Segurança deverá estar concretizada durante o primeiro semestre de 2021.
O ministério pretende ainda agendar, com a máxima brevidade, reuniões com as estruturas sindicais representativas dos funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
