A líder democrata da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, anunciou esta terça-feira a abertura formal de um processo para destituir o Presidente Donald Trump, suspeito de pressionar um líder estrangeiro para seu benefício.
Para que nada fique por explicar, a Executive Digest preparou um conjunto de 10 perguntas e respostas. Consulte-as abaixo e tire todas as suas dúvidas.
1. Qual foi a revelação?
Em causa está um telefonema, em Julho passado, entre Trump e o Presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenskii, a quem o republicano terá pedido ajuda para prejudicar Joe Biden, que foi vice-presidente na Administração Obama e que é um dos seus principais rivais políticos nas eleições de 2020. Zelenskii terá sido denunciado por uma fonte anónima ao inspector-geral da comunidade de serviços secretos norte-americana.
2. O que disse Trump?
O republicano confirmou os contornos da conversa como tem sido noticiado pela imprensa internacional. Disse que a chamada com Zelenskii foi «em grande parte» sobre «toda a corrupção existente», acrescentando que «Joe Biden fez coisas muito más». Mas há meses que Trump vem dizendo que Biden tentou impedir uma investigação sobre as actividades comerciais do seu filho, Hunter Biden, na Ucrânia.
4. É uma ofensa passível de impugnação?
Será o Congresso a decidir, mas pode representar um argumento sólido para avançar com um processo de destituição contra Trump. Segundo a Constituição dos Estados Unidos, o Presidente pode ser destituído de funções por «traição, suborno ou outros crimes e delitos graves». O documento confere à Câmara dos Representantes o «poder único de destituição», ao Senado «o poder único de julgar todos os ‘impeachments» e ao Supremo Tribunal o dever de presidir a esses julgamentos, embora sem poder reverter a decisão.
3. O que deve saber sobre o impeachment?
Este é o primeiro caso desde a investigação de 1998 ao presidente Bill Clinton, acusado de perjúrio e obstrução da justiça em relação ao seu caso com a estagiária da Casa Branca, Monica Lewinsky.
5. Agora, o que acontece?
Se a Câmara dos Representantes, onde o Partido Democrata tem uma maioria (235 dos 435 lugares), votar a favor do impeachment, a resolução será submetida ao Senado, no sentido de se apurar se há bases sólidas para avançar com a destituição de Trump.
6. Qual é o papel do Senado?
É o Senado que julga um Presidente alvo de impeachment. Para tal, é necessária uma maioria de dois terços, entre os 100 membros do Senado.
7. Os republicanos do Senado podem impedir o impeachment?
Mitch McConnell, o líder da maioria republicana no Senado, pode tentar fazê-lo para evitar um julgamento do chefe da Casa Branca – um cenário que, para já, é improvável.
8. Quantas vezes já aconteceu?
A Câmara dos Representantes iniciou processos de impeachment por mais de 60 vezes. Mas apenas oito juízes foram condenados e destituídos do cargo.
9. Quantos presidentes foram destituídos por impeachment?
Nunca um Presidente norte-americano foi afastado do cargo num processo de impeachment. A Câmara dos Representantes votou a favor da destituição de Andrew Johnson e Clinton, mas não foram condenados pelo Senado. Richard Nixon demitiu-se antes de poder ser afastado do cargo.
10. O que acontece se Trump for afastado da presidência?
Seria o vice-presidente Mike Pence a assumir a liderança até ao fim do actual mandato, que termina a 20 de Janeiro de 2021. Pence teria então de nomear um vice-presidente, sujeito a eleição por maioria. Neste cenário – muito hipotético – o próprio poderia concorrer às eleições em 2020 e 2024.
