A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu esta segunda-feira uma mudança estrutural no sistema de decisão da União Europeia, propondo a transição da regra da unanimidade para a votação por maioria qualificada em matéria de política externa. O objetivo é claro: evitar bloqueios recorrentes como os protagonizados pela Hungria nos últimos anos.
Atualmente, muitas das decisões mais relevantes no Conselho Europeu exigem unanimidade entre os 27 Estados-membros, o que tem dificultado a ação da União em momentos críticos. Países como a Hungria, liderada até agora por Viktor Orbán, têm utilizado esse mecanismo para travar decisões estratégicas.
De acordo com o El Mundo, Von der Leyen foi direta ao abordar o problema: é necessário ultrapassar “o impasse sistemático que vimos no passado”. A solução, segundo explicou, passa pela adoção da maioria qualificada, que exige o apoio de pelo menos 55% dos Estados-membros (15 em 27), representando simultaneamente 65% da população da União Europeia.
“Devemos aproveitar o momento atual”
A proposta surge num contexto político novo na Hungria, após as recentes eleições. A presidente da Comissão Europeia mostrou-se otimista com o cenário e apelou a uma oportunidade de mudança:
“Devemos aproveitar o momento atual para realmente avançarmos nesta questão.”
Von der Leyen destacou ainda que, com o novo contexto político húngaro, “a nossa União fica mais forte, a nossa União fica mais unida”, referindo-se à vitória de Péter Magyar.
A responsável europeia afirmou também que Bruxelas pretende iniciar rapidamente o trabalho com o novo Governo húngaro:
“Naturalmente, começaremos a trabalhar com o Governo o mais rapidamente possível nas questões que levantaram e em muitas outras, para alcançarmos progressos rápidos e há muito esperados em benefício do povo húngaro.”
Alterar regras exige… unanimidade
Paradoxalmente, para eliminar a exigência de unanimidade, é precisamente necessário um acordo unânime entre os Estados-membros. Até agora, isso revelou-se impossível devido à posição da Hungria.
Apesar do novo cenário político em Budapeste, persistem dúvidas quanto ao consenso necessário. Um dos potenciais obstáculos poderá ser a Eslováquia, liderada por Robert Fico.
Segundo fontes diplomáticas eslovacas, citadas na semana passada, Bratislava poderá manter o veto em determinadas matérias, nomeadamente no caso de um empréstimo de 90 mil milhões de euros à Ucrânia, caso a Hungria altere a sua posição.
Ainda assim, diplomatas europeus consideram que a capacidade de bloqueio da Eslováquia, isoladamente, será mais limitada do que a da Hungria.
União Europeia sob pressão para agir mais rápido
A proposta de Von der Leyen reflete uma preocupação crescente em Bruxelas: o atual modelo de decisão da União Europeia pode não estar preparado para responder com rapidez aos desafios globais.
Num cenário internacional marcado pela atuação célere de potências como os Estados Unidos e a China, a lentidão do processo decisório europeu é vista como uma desvantagem estratégica.
Neste contexto, a mudança para a maioria qualificada surge como uma tentativa de tornar a União Europeia mais ágil, eficaz e capaz de responder às exigências do panorama geopolítico atual.
