A decisão do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor sanções económicas contra o Tribunal Penal Internacional (TPI) gerou forte condenação por parte da União Europeia. Na passada sexta-feira, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o Presidente do Conselho Europeu, António Costa, criticaram duramente a medida, acusando-a de enfraquecer a justiça internacional e a luta contra a impunidade.
A posição europeia ficou clara através de uma publicação de Ursula von der Leyen na rede social X (antigo Twitter), onde a líder da Comissão Europeia sublinhou a importância do TPI na responsabilização de crimes internacionais. “O TPI garante a responsabilização por crimes internacionais e dá voz às vítimas em todo o mundo. Deve poder prosseguir livremente a luta contra a impunidade global. A Europa estará sempre do lado da justiça e do respeito pelo direito internacional”, escreveu.
António Costa, por sua vez, classificou a decisão de Trump como um ataque ao sistema de justiça penal internacional. “Isto mina o sistema de justiça criminal internacional como um todo”, declarou o líder do Conselho Europeu, manifestando o seu desagrado com a posição da administração norte-americana.
As sanções decretadas por Trump surgem como uma resposta à decisão do Tribunal Penal Internacional de emitir, em novembro do ano passado, mandados de captura contra o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, e o antigo ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant. Ambos são acusados pelo TPI de crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Faixa de Gaza.
Netanyahu, aliado de longa data de Trump, foi o primeiro líder mundial a visitar o Presidente dos EUA após a sua nova tomada de posse. A visita incluiu reuniões no Congresso norte-americano, onde o chefe do governo israelita procurou reforçar o apoio de Washington face às acusações do Tribunal.
Poucas horas antes da assinatura do decreto presidencial de Trump, António Costa reuniu-se com a presidente do TPI, a juíza Tomoko Akane, em Haia. Durante o encontro, ambos discutiram as sanções previstas pelos Estados Unidos e os esforços da União Europeia para reforçar o apoio ao Tribunal.
O decreto assinado por Trump prevê o congelamento de bens e a imposição de restrições de viagem a funcionários do TPI e seus familiares, caso sejam considerados envolvidos em investigações contra cidadãos norte-americanos ou aliados dos Estados Unidos.
As tensões agravaram-se ainda mais após declarações controversas de Donald Trump sobre o futuro da Faixa de Gaza. O Presidente norte-americano sugeriu que, após o fim das hostilidades, a população palestiniana deveria ser retirada da região para que os EUA pudessem “possuí-la” e transformá-la na “Riviera do Médio Oriente”.
Estas palavras provocaram reações internacionais e reforçaram a preocupação da União Europeia com as políticas da nova administração norte-americana.
Fontes comunitárias indicaram ao jornal POLITICO que a prioridade da UE será responder apenas a ações concretas do governo norte-americano, como o recente decreto contra o TPI, evitando confrontos diretos com Trump sempre que possível.
De acordo com um alto funcionário da UE, os comentários do Presidente dos EUA são sempre analisados com atenção, mas a resposta europeia será estratégica, centrando-se em medidas efetivas. Neste contexto, as declarações públicas de von der Leyen e Costa visam reafirmar o compromisso da União Europeia com o Tribunal Penal Internacional e com a defesa da ordem jurídica internacional.
