Vistos gold: candidatos russos admitirem processar Estado português devido ao impasse no processo

Há 48 casos de pessoas de nacionalidade russa parados, sem qualquer resposta portuguesa, mas o número pode ser muito maior.

Executive Digest

Alguns candidatos russos a vistos gold querem processar o Estado português, em virtude do impasse no processo, motivado pela guerra na Ucrânia, avança a ‘Renascença’.

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Segundo a estação, que cita Irina Akhmetova, uma advogada portuguesa de origem russa, que trabalha com vistos gold desde o início do programa, há 48 casos de pessoas de nacionalidade russa parados, sem qualquer resposta portuguesa.

Uma outra fonte, uma agente imobiliária ucraniana que falou à rádio sob a condição de anonimato, diz que o número pode ser muito superior. Na imobiliária em que trabalhou, entraram “seguramente mais de 100 pedidos, se calhar mais”, afirma.

Esta situação faz com que alguns clientes queiram avançar para tribunal. “Começam a perguntar se podemos recorrer judicialmente. Para eles, isto é uma recusa”, refere a advogada, citada pela ‘Renascença’.

“Para um cidadão normal, que não é jurista, é isso que entendem quando o SEF diz que suspende os processos. E depois falam em avançar para tribunal, porque o governo lhes criou a expectativa de que poderiam investir”, acrescenta.

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Irina sublinha que “o que se espera de um Estado de Direito”, como Portugal, é que os cidadãos russos sejam tratados de forma iguale que só quem tem relações com o regime e esteja na lista de sanções seja penalizado.

“Só que nós temos assistido a tanta coisa ultimamente que eu classifico como xenofobia, que não posso garantir aos meus clientes que esta regra [suspensão dos processos] não vai ser aplicada dessa forma para todos os cidadãos russos. E, desde há três meses, não consigo garantir que isso é impossível acontecer em Portugal”, conclui.

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