A Fenprof reagiu hoje ao anúncio do ministro da educação, de que serão quase 8 mil os professores que se vão vincular este ano, com estes profissionais a terem um aumento entre 350 e 478 euros brutos no salário mensal, segundo apontou a tutela. Mário Nogueira foi crítico de João Costa e acusou o ministério de estar a subvalorizar os números, apontando que 25% das vagas no processo de vinculação ficaram por preencher.
O Ministério da Educação (ME) congratulou-se hoje com “7983 professores”, que deixam de estar com vínculos precários, “cerca de 2400 pela ‘norma-travão’, e na vinculação dinâmica 5600 professores”. Mas a Fenprof tem uma visão diferente.
Reconhecendo o número como “Importante”, a estrutura sindical recorda que “foi necessária a intervenção e contributo da Fenprof, das estruturas sindicais, dos professores, e da sua luta, mas também da Comissão Europeia, que abriu dois processos por incumprimento ao Estado, por desrespeito da diretiva comunitária” que determina o fim do “abuso dos contratos a termo”.
Mário Nogueira assinalou que ficarão por preencher “25% das vagas destinadas à vinculação, um quarto, e considerando apenas a vinculação dinâmica são quase 32%”. O número de vagas por preencher é demonstrativo da inadequação deste processo”, acusou o secretário-geral da Fenprof, indicando a realidade dos professores que agora ficam vinculados, “muito na casa dos 50 anos, já com família”, que só agora podem, em alguns casos, ver alguma estabilidade e crescimento na carreira.
“O exemplo principal de que há inadequação é o exemplo do QZP1 onde das 3204 vagas apenas foram preenchidas 1812, ou seja, 56%, pouco mais de metade”, ilustrou Mário Nogueira.
O sindicalista denunciou ainda “situações de grande injustiça” de desigualdade e discriminação, de professores menos graduados e com menos tempo de serviço a ‘passar à frente’ na vinculação perante outros com mais anos de serviço ou mais graduados.
“A precariedade está longe de ser eliminada”, sustentou Mário Nogueira, indicando que, em média os professores agora vinculados têm 45 anos e trabalham como docentes há mais de 15.
“É necessário criar um regime realmente dinâmico, para todos os docentes com três ou mais anos de serviço! Sem outros requisitos ou exigências”, pediu o secretário-geral da Fenprof.
Mário Nogueira considera que a “não-discriminação de salários não fica resolvida”, e que “a diretiva comunitária vai continuar por cumprir”.
O sindicalista criticou ainda as declarações do ministro das Finanças, Fernando Medina, que em entrevista disse que a recuperação integral do tempo de serviço dos professores não seria viável porque teria de se fazer o mesmo noutros setores da função pública, recordando que a medida já foi aplicada, precisamente noutras carreiras do setor público.
