Pedro Frazão, deputado eleito e vice-presidente do Chega, foi condenado pelo Tribunal de Cascais a eliminar uma publicação no Twitter e a publicar um desmentido sobre as afirmações que fez de que Francisco Louçã, antigo líder do Bloco de Esquerda, “recebia uma avença obscura do BES”.
A Justiça definiu que as declarações são ilícitas e “ofensivas do direito à honra”. Pedro Frazão já anunciou da intenção de recorrer de decisão.
Nesse sentido, a juíza condenou Pedro Frazão a, “no prazo de cinco dias”, “eliminar a publicação do dia 14 de novembro de 2021, às 20:43, da sua conta na rede social Twitter”, sendo que, “não cumprindo o ordenado, será punido com a sanção pecuniária compulsória de 100 euros por cada dia de atraso no cumprimento”.
Além disso, o Tribunal indica também que o vice-presidente do Chega deverá “emitir e publicar uma declaração de retificação na sua rede social Twitter, em que desminta a notícia publicada” e indique que a mesma “é falsa”,
O tribunal determinou também que o deputado do Chega eleito por Santarém deve “publicar a sentença condenatória na sua conta pessoal da rede Twitter”, sendo que, caso não cumpra ambos, será novamente passível de uma multa de 100 euros por cada dia em atraso.
