Começa esta quarta-feira, dia 9 de janeiro, o julgamento de Pedro Frazão, vice-presidente do Chega, no âmbito do processo interposto por Francisco Louçã contra este elemento do partido de extrema-direita.
A ação de Francisco Louçã foi interposta em dezembro, por ofensas diretas e ilícitas cometidas contra o direito à honra, numa publicação feita por Frazão nas redes sociais.
Louçã exige que o vice-presidente do Chega reconheça que escreveu uma mentira, quando publicou no Twitter, a 14 de novembro de 2021, que este tinha recebido uma avença do BES.
“Já o Francisco Louçã recebia uma Avença do Banco Espírito Santo. Banco esse que, além de pagador de avenças obscuras, era grande doador das campanhas do BE! Isto é grave demais para estar a ser ignorado!! #CHEGA!”, escreveu Frazão.
Do outro lado, Louçã diz que “é preciso parar com esta contaminação do espaço público pela mentira”, afirmou em declarações à CNN Portugal, explicando que foi essa razão que o fez avançar com um processo.
O objetivo, adianta, é que o vice de André Ventura “peça desculpa e reconheça que aquilo que escreveu não era verdade”. Contudo, explica, “em vez de colocar um processo-crime por difamação, que é demorado e ineficaz, avançámos com um outro tipo de processo que é cível e, portanto, mais rápido. Além disso, apenas se requer que o autor peça desculpa e reconheça que o que escreveu era mentira”.
“É um processo especial de tutela da personalidade por ofensas diretas e ilícitas cometidas contra o direito à honra”, por terem sido publicadas informações “falsas”. “Não peço qualquer indemnização, pois não é isso que me fez avançar, mas reconhecimento da verdade”, concluiu.
