Com a chegada do verão, muitos portugueses enfrentam um obstáculo de última hora nas suas viagens: passaportes caducados ou prestes a expirar. Embora esta situação possa parecer impeditiva, vários destinos continuam acessíveis com um simples cartão de cidadão válido. A empresa AirAdvisor, especializada em assistência a passageiros aéreos, elaborou uma lista detalhada de países e regiões que permitem a entrada com este documento, ajudando os viajantes a contornar eventuais imprevistos documentais.
O fundador da AirAdvisor e advogado especialista em Direito Aeronáutico, Anton Radchenko, esclarece que “muitos destinos continuam acessíveis com um cartão de cidadão válido, sobretudo na Europa ou em territórios portugueses, sem necessidade de apresentação de passaporte”. Esta regra aplica-se a países como Espanha, Itália, França, Alemanha, Bélgica, Grécia, Suíça, Áustria, Eslovénia, Croácia e Malta.
Mesmo alguns países europeus fora do Espaço Schengen — como a Albânia e Montenegro — permitem a entrada com o cartão de cidadão, desde que esteja dentro do prazo de validade. No entanto, Radchenko sublinha que “um passaporte caducado por si só nunca é suficiente”, sendo indispensável apresentar o cartão de cidadão em boas condições e dentro da validade legal.
Cuidados nas viagens para Madeira e Açores
Apesar de serem regiões autónomas de Portugal, as viagens para a Madeira e para os Açores exigem alguma atenção. Embora, na teoria, o cartão de cidadão seja suficiente, há casos em que voos para estas regiões incluem escalas internacionais, como em Espanha, França ou Alemanha.
“Algumas companhias aéreas operam escalas técnicas sem passagem por controlos de imigração, mas são casos raros e muito específicos”, adverte Anton Radchenko. Assim, o especialista recomenda que “mesmo para destinos domésticos no estrangeiro, como os arquipélagos portugueses, é altamente recomendável ter um passaporte válido se a rota incluir uma escala fora da União Europeia”.
Regressar a Portugal com passaporte caducado
No caso de um cidadão português se encontrar no estrangeiro com um passaporte expirado, existe sempre a possibilidade de regressar a Portugal, desde que o documento tenha caducado há menos de cinco anos. Ainda assim, se estiver num país fora da União Europeia, poderá ser necessário solicitar um documento de viagem temporário — o chamado laissez-passer — junto do consulado português mais próximo, para poder embarcar num voo comercial.
“Antecipar este tipo de situações é fundamental para evitar ficar preso num aeroporto estrangeiro”, alerta Radchenko.
Fora da Europa, as exigências apertam
Para destinos fora da Europa, as exigências são mais rigorosas. Países como Marrocos, Tunísia, Estados Unidos, Canadá, Japão, Tailândia ou Emirados Árabes Unidos requerem sempre um passaporte válido, muitas vezes com uma validade mínima de três a seis meses após a data de entrada.
“Se o passaporte estiver caducado ou expirar nos próximos três meses, as companhias aéreas poderão recusar o embarque, mesmo que tenha um visto válido”, explica o fundador da AirAdvisor, aconselhando a renovação do documento “o mais rapidamente possível”.
O Reino Unido, desde o Brexit, também passou a exigir passaporte válido para a entrada de cidadãos da União Europeia, incluindo portugueses. Os documentos nacionais de identificação (como o cartão de cidadão) deixaram de ser aceites.
Os 20 destinos onde ainda é possível viajar este verão sem passaporte válido
A AirAdvisor compilou uma lista de destinos onde os cidadãos portugueses podem viajar apenas com o cartão de cidadão, mesmo que o passaporte esteja caducado ou perto de expirar:
- Madeira (Portugal) – Cartão de cidadão válido é suficiente para voos diretos.
- Açores (Portugal) – Também acessível com cartão de cidadão válido, se voo for direto.
- Espanha – Entrada livre com cartão de cidadão.
- Ilhas Baleares (Espanha) – Ibiza, Maiorca e Menorca aceitam cartão de cidadão.
- Canárias (Espanha) – Tenerife, Lanzarote e Fuerteventura não exigem passaporte.
- Itália – Cartão de cidadão válido é aceite.
- Sicília e Sardenha (Itália) – Não são exigidos documentos adicionais.
- Malta – Acesso garantido com cartão de cidadão.
- Grécia continental – Cartão de cidadão é aceite, embora passaportes caducados não sejam oficialmente reconhecidos.
- Ilhas Gregas (Creta, Santorini, Mykonos) – Acesso com cartão de cidadão português.
- França – Cartão de cidadão suficiente.
- Croácia – Aceita cartão de cidadão português.
- Eslovénia – Também não exige passaporte.
- Alemanha – Entrada permitida com cartão de cidadão válido.
- Bélgica – Não são exigidos documentos adicionais.
- Áustria – Cartão de cidadão português é aceite.
- Albânia – Entrada até 90 dias permitida com cartão de cidadão válido.
- Montenegro – Aceita entrada com cartão de cidadão.
- Turquia – Aceita cartão de cidadão válido por pelo menos 150 dias após a entrada. Cartões prorrogados ou antigos não são reconhecidos.
- Egito – Aceita cartão de cidadão válido até seis meses após a data de regresso. São necessárias duas fotografias tipo passe para obtenção de visto.
