O líder do Chega, André Ventura, será recebido esta quarta-feira pelo Presidente da República, numa audiência que decorre no Palácio de Belém e que surge na sequência de um pedido formal do partido após a aprovação da nova lei do Tribunal de Contas.
A iniciativa acontece no mesmo dia em que, segundo informação do Chega, Ventura pretende fazer declarações públicas à saída do encontro. O encontro com o Presidente insere-se num momento de elevada tensão política em torno da legislação aprovada recentemente no Parlamento, que o partido tem criticado de forma veemente. As previsões relativas à agenda política deste dia são avançadas pelo portal especializado Expresso.
A nova lei do Tribunal de Contas foi aprovada na semana passada na generalidade, ainda em fase inicial do processo legislativo. Apesar disso, André Ventura reagiu de imediato, acusando o diploma de poder abrir caminho a riscos de corrupção e prometendo oposição firme ao seu avanço.
“Tudo faremos para impedir que esta legislação facilitadora da corrupção entre em vigor em Portugal”, afirmou o líder do Chega, numa conferência de imprensa no Parlamento realizada na sexta-feira, após a votação.
Ventura sublinhou ainda que, mesmo que a proposta venha a ser aprovada na especialidade, continuará a opor-se à sua implementação, defendendo que o processo legislativo está a ser conduzido de forma apressada e com o apoio de partidos como o PS e o PSD. Nas suas palavras, tratou-se de uma decisão que, no seu entender, poderá criar “uma porta para a corrupção aprovada diretamente no Parlamento e permitida diretamente pelos deputados”.
Foi nesse contexto que o líder do Chega anunciou a intenção de solicitar uma audiência ao Presidente da República “logo que possível”, não aguardando pela conclusão do debate parlamentar na especialidade. Esse pedido viria a ser aceite, estando agora o encontro marcado para esta quarta-feira às 11h.
A audiência com o chefe de Estado surge também como parte de uma estratégia política mais ampla do Chega, que tem procurado colocar a questão do controlo e fiscalização das contas públicas no centro do debate político, associando-a à necessidade de maior rigor institucional.
Em paralelo, o mesmo dia contará ainda com outro momento político relevante: um debate entre André Ventura e o primeiro-ministro no Parlamento, o que acentua o carácter particularmente intenso da agenda política desta quarta-feira.
Ventura deverá, segundo a sua própria indicação, prestar declarações aos jornalistas no final da audiência em Belém, onde se espera que reforce as críticas à nova legislação e esclareça os próximos passos da oposição do Chega no processo legislativo em curso.
