O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Venezuela, amplamente dominado por juízes alinhados com o chavismo, confirmou esta quinta-feira a validade dos resultados oficiais das eleições presidenciais de 28 de julho, que garantiram a reeleição de Nicolás Maduro. Este processo eleitoral tem sido alvo de grande polémica, com numerosas acusações de fraude eleitoral por parte da oposição e de segmentos da comunidade internacional.
O tribunal realizou uma análise técnica, solicitada por Nicolás Maduro logo após as eleições, para avaliar a integridade dos resultados divulgados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE). Este órgão havia anteriormente declarado Maduro como vencedor, mas a oposição contestou essa vitória, alegando irregularidades no processo eleitoral.
Na leitura do acórdão, a presidente do STJ, Caryslia Rodríguez, afirmou que “com base nos resultados obtidos nos processos de perícia, podemos concluir que os boletins emitidos pelo Conselho Nacional Eleitoral a respeito das eleições presidenciais de 2024 estão respaldados pelas atas de escrutínio emitidas por cada uma das máquinas de votação empregadas no processo eleitoral”. Rodríguez acrescentou ainda que “essas atas mantêm plena coincidência com os registos das bases de dados dos centros nacionais de totalização”, mas não apresentou as atas durante o anúncio.
Em contraste, a oposição, liderada por Edmundo González Urrutia, candidato da Plataforma Unitaria Democrática (PUD), apresentou provas de que o resultado oficial não reflete a vontade popular. A PUD publicou “83,5% das atas eleitorais”, que indicam que Urrutia obteve 67% dos votos, enquanto Maduro teria conseguido apenas cerca de 30%. Estes dados, segundo indicam, reforçam o argumento de que Urrutia foi o verdadeiro vencedor das eleições.
Antes da divulgação das conclusões pelo TSJ, Urrutia já havia criticado a parcialidade do tribunal, afirmando: “Nenhuma sentença substituirá a soberania popular”. O opositor alertou que “o país e o mundo conhecem a parcialidade do TSJ e, por conseguinte, a sua incapacidade de resolver o conflito; a sua decisão apenas agravará a crise”. Urrutia é considerado por vários países como o legítimo vencedor das eleições.
O Conselho de Direitos Humanos da ONU também expressou preocupação sobre a falta de imparcialidade e independência tanto do TSJ quanto do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), ambos controlados pelo regime chavista. Vários países e organizações internacionais têm manifestado apoio às reivindicações da PUD, intensificando a pressão sobre o governo de Maduro.
A confirmação dos resultados pelo STJ venezuelano, num cenário de suspeitas generalizadas de fraude, não só legitima a reeleição de Maduro no plano interno, como também aprofunda a crise política na Venezuela, num momento em que a legitimidade do processo eleitoral é amplamente contestada dentro e fora do país.
