O presidente do parlamento da Venezuela, Jorge Rodríguez, afirmou que as autoridades estão a considerar conceder “medidas de clemência” ou indultos presidenciais a pessoas excluídas da lei da amnistia.
Rodríguez, irmão da Presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou no sábado que muitas das pessoas que não serão cobertas pela amnistia estão a ser consideradas para “medidas de clemência ou indulto presidencial”.
O dirigente defendeu que o Programa de Convivência e Paz, criado em janeiro por Delcy Rodríguez, ou a Comissão de Reforma Judiciária, podem analisar casos e recomendar medidas “para pessoas não abrangidas” pela amnistia.
Esta lei, aprovada pelos deputados e promulgada na quinta-feira, foi prometida pela líder interina, sob pressão dos Estados Unidos, após a captura do Presidente Nicolás Maduro, numa operação militar norte-americana, em 03 de janeiro.
No entanto, vários especialistas questionam o seu alcance: centenas de detidos, como polícias e militares envolvidos em atividades consideradas terroristas, podem ficar excluídos.
A medida não cobre inteiramente o período de 1999 a 2026, das presidências de Hugo Chávez (1999-2013) e do seu sucessor Nicolás Maduro, uma vez que a lei se refere a 13 períodos específicos.
Jorge Rodríguez disse que pelo menos 80 presos políticos foram libertados, após a justiça venezuelana ter concedido a liberdade a 379 presos políticos na sequência da aprovação da lei de amnistia.
O presidente do Parlamento afirmou que estavam a ocorrer “centenas de libertações” no sábado, sem especificar o número exato, a identidade dos libertados ou oferecer outros detalhes sobre as medidas.
Jorge Rodríguez indicou ainda que a comissão parlamentar especial encarregada de fazer cumprir a lei tinha recebido 1.557 pedidos de amnistia, os quais, assegurou, “estão a ser tratados de imediato”.
O plano é processar os pedidos para que “mais de 11 mil” pessoas “possam usufruir de plena liberdade”, dado que estão sujeitas a medidas alternativas à prisão, como proibições de viajar e comparência obrigatória em tribunal, acrescentou.
A Plataforma Democrática Unitária, que representa a maioria da oposição venezuelana, informou que, até às 22:00 de sábado (02:00 de hoje em Lisboa), tinha confirmado apenas 19 libertações.
Nos arredores das prisões, muitos familiares de presos políticos aguardam há semanas a potencial libertação dos seus entes queridos.
Na sexta-feira, a organização não governamental (ONG) Foro Penal, que lidera a defesa de presos políticos na Venezuela, disse que 448 presos políticos foram libertados desde que o Governo interino anunciou as libertações condicionais no início de Janeiro, mas quase 650 outros permanecem na prisão.
A ONG informou que apresentará uma lista de 232 casos com “graves violações aos direitos humanos” para que sejam incluídos na lei de amnistia.
A Foro Penal estima que, pelo menos, 400 presos políticos possam continuar presos e excluídos da amnistia, enquanto outros 300 seriam incluídos, embora reconheça que depende da aplicação da legislação.
