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Vem aí um novo Estado de Emergência. Saiba o que pode mudar nos próximos 15 dias

Após as rondas de reuniões entre o Presidente da República e os partidos políticos, que começaram ontem e se estendem ao dia de hoje, as declarações dos intervenientes têm trazido a público algumas dicas sobre as medidas que o Governo estará a ultimar para a renovação do Estado de Emergência.

E esta sim, é a primeira ideia a reter: renovação do Estado de Emergência por mais 15 dias. Ainda que  o primeiro-ministro já tenha dado nota de que a extensão pode ser superior estendido mas deverá ser reavaliado a cada quinzena. Na última vez que se dirigiu à nação, Marcelo assumiu que o atual Estado de Emergência seria “muito diferente do anterior, mais limitado e de efeitos preventivos” mas também mais prolongado. Amanhã, a Assembleia da República vai debater e votar o novo decreto presidencial, antes de iniciar a discussão sobre o Orçamento do Estado na especialidade.

Divisão por escalões dos concelhos em risco. O Governo vai avançar com a diferenciação de medidas ao nível concelhio, com base numa escala que terá restrições mais apertadas quanto maior for a incidência da pandemia.

Concelhos até 240 infeções ativas por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias: sem restrições especiais de horários ou de mobilidade apesar de estarem sob as medidas do Estado de Emergência como o controlo de temperatura corporal, a realização de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2 (a estudantes, trabalhadores do ensino, visitantes de lares, entre outros).

Concelhos com 240 e 480 infeções ativas por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias: têm um nível mais baixo de restrições, mantendo o recolher obrigatório entre as 23h e as 5h durante a semana. As universidades e os politécnicos podem encerrar nestes concelhos. Neste escalão, segundo a DGS, há cerca de uma centena de municípios que poderão, a confirmar-se aquilo que o Governo está a estudar, ficar com medidas restritivas ainda mais ligeiras. Entre estes concelhos estão alguns municípios mais populosos, nomeadamente a Grande Lisboa. Por exemplo Sintra (o segundo município com mais habitantes do país), mas também Oeiras, Amadora, Barreiro, bem como Coimbra na região Centro, Beja e Évora no Alentejo ou Faro no Algarve.

Concelhos que tenham entre 480 e 960 infeções ativas por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias: este é um nível intermédio de gravidade no qual além do recolher obrigatório entre as 23h e as 5h e do encerramento dos estabelecimentos de ensino superior, poderão ser encerrados, em determinados períodos, hipermercados e centros comerciais. Neste escalão, segundo a GDS, constam 60 concelhos, quase todos na região Norte, nomeadamente Gaia, Gondomar, Maia, Vila do Conde, Braga, Bragança mas também vários da região de Lisboa e Vale do Tejo, entre eles Lisboa, Cascais, Odivelas, Santarém, Vila Franca de Xira.

Concelhos que tenham uma média superior a 960 infeções ativas por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias: a todas as restrições dos escalões anteriores, soma-se o recolher obrigatório aos sábados e domingos entre as 13h e as 5h. A DGS indica que existem há 28 municípios acima deste patamar definido para as restrições mais fortes, quase todos na região Norte, nomeadamente o Porto, Matosinhos e Guimarães.

Encontre aqui o seu concelho:

Municípios com mais de 960 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias

Paços de Ferreira 3698
Lousada 3362
Vizela 2653
Manteigas 2627
Paredes 2132
Penafiel 2055
Guimarães 1886
Fafe 1787
Santo Tirso 1782
Belmonte 1766
Felgueiras 1719
Freixo de Espada à Cinta 1546
Marco de Canaveses 1379
Vila Nova de Famalicão 1349
Cinfães 1299
Sever do Vouga 1218
Trancoso 1217
Trofa 1197
Oliveira de Azeméis 1192
Murça 1190
Matosinhos 1170
Porto 1149
Idanha-a-Nova 1057
Guarda 1055
Amarante 1036
São João da Madeira 1025
Valongo 1019
Caminha 970

Municípios com 480 a 960 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias

Póvoa de Varzim 930
Maia 922
Gondomar 919
Santa Maria da Feira 918
Vila Viçosa 901
Figueira de Castelo Rodrigo 895
Espinho 884
Ovar 881
Vila Nova de Gaia 878
Vila do Conde 865
Braga 824
Mogadouro 822
Redondo 803
Coruche 801
Barcelos 799
Valença 790
Castelo de Paiva 783
Arouca 748
Amares 734
Fundão 691
Seia 688
Proença-a-Nova 685
Póvoa de Lanhoso 674
Monforte 672
Vale de Cambra 671
Vieira do Minho 659
Mealhada 638
Santa Marta de Penaguião 636
Vila Nova de Cerveira 629
Celorico de Basto 620
Paredes de Coura 609
Celorico da Beira 606
Vila Real 598
Esposende 597
Setúbal 592
Sabrosa 591
Estremoz 589
Castro Daire 586
Lisboa 576
Baião 571
Sines 569
Arronches 567
Vila Pouca de Aguiar 552
Cascais 549
Ponte de Lima 542
Odivelas 539
Nelas 532
Santarém 531
Vila Nova de Foz Côa 523
Vila Franca de Xira 518
Peso da Régua 514
Loures 513
Bragança 509
Figueira da Foz 509
Mora 507
Torre de Moncorvo 507
Meda 501
Chaves 496
Mafra 492
Almada 487
Mangualde 486
Alijó 480

Municípios com 240 a 480 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias:

Salvaterra de Magos 474
Vila Verde 473
Pampilhosa da Serra 471
Ourém 470
Vila do Bispo 466
Oliveira de Frades 463
Penela 463
Alfândega da Fé 462
Macedo de Cavaleiros 461
Aveiro 459
Sintra 459
Miranda do Douro 454
Albergaria-a-Velha 451
Águeda 447
Oeiras 444
Azambuja 436
Cabeceiras de Basto 435
Seixal 433
Oliveira do Bairro 428
Arganil 427
Alenquer 424
Grândola 424
Resende 424
Mira 423
Amadora 420
Ílhavo 413
Covilhã 410
Penacova 409
Abrantes 404
Boticas 400
Palmela 395
Viana do Alentejo 389
Sobral de Monte Agraço 385
Vila Velha de Ródão 382
Coimbra 379
Sesimbra 374
Almeida 360
Cantanhede 360
Almeirim 359
Ferreira do Alentejo 357
São Pedro do Sul 351
Benavente 350
Estarreja 350
Faro 349
Ribeira de Pena 349
Cuba 348
Mirandela 345
Cartaxo 344
Campo Maior 343
Castelo Branco 342
Miranda do Corvo 338
Alcanena 336
Ponte de Sor 333
Condeixa-a-Nova 327
São Brás de Alportel 326
Arcos de Valdevez 325
Constância 323
Beja 322
Montalegre 322
Viana do Castelo 322
Montemor-o-Velho 321
Crato 320
Arruda dos Vinhos 318
Viseu 314
Reguengos de Monsaraz 310
Vagos 308
Mondim de Basto 302
Borba 297
Penalva do Castelo 295
Sousel 295
Évora 294
Penamacor 294
Sardoal 294
Murtosa 292
Barreiro 290
Lamego 289
Vila Real de Santo António 288
Albufeira 284
Carrazeda de Ansiães 282
Vila Flor 281
Elvas 279
Vila Nova de Paiva 277
Alcácer do Sal 274
Alvaiázere 273
Chamusca 272
Santa Comba Dão 268
Tábua 264
Moita 262
Portalegre 262
Portimão 258
Ansião 249
Tavira 245
Lagos 244
Aljustrel 243
Fornos de Algodres 243
Anadia 242
Sátão 242
Rio Maior 240

Universidades e Centros Comerciais fechados. O Governo está a ponderar encerrar universidades e politécnicos com polos nos concelhos apurados na nova escala de risco, assim como grandes superfícies comerciais (centros comerciais e hipermercados). Nas escolas do ensino básico e secundário, o ensino presencial continuará a ser preferencial.

E o Natal? Ainda vamos ter de aguardar pelas decisões específicas para esta quadra. O Governo não pretende abordar a questão do Natal antes do início do mês de dezembro, sendo que as restrições só deverão ser anunciadas na primeira semana, entre os dias 2 e 4. Altura em que o país ainda estará a viver o segundo Estado de Emergência.

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