O coordenador da Marcha de Alfama considerou hoje que a vitória nas Marchas Populares de Lisboa é a confirmação de que “ainda vale a pela lutar” pelos valores e tradições que dão identidade aos bairros históricos da cidade.

Oito anos depois de conquistar o seu último concurso das Marchas Populares de Lisboa, Alfama celebrou um triunfo que, para o coordenador João Ramos, representa sobretudo uma vitória dos valores e das tradições da cidade.

Ligado à marcha de Alfama há 24 anos, João Ramos disse à agência Lusa que sentiu, com esta vitória, que faz parte de “um grupo de marchas que tem como principal objetivo a defesa das tradições de Lisboa”.

“Fico contente por representar esse grupo. Podia ser eu ou poderia ser outra marcha”, afirmou, salientando que é preciso ter “a noção de que Marchas Populares de Lisboa são sobretudo um evento para representar as tradições e para honrar os bairros tradicionais de Lisboa”.

A mensagem esteve bem patente no tema escolhido por Alfama este ano, “Os santos devem estar loucos”, disse o responsável, explicando que, através de metáforas, a marcha procurou alertar para as mudanças que têm vindo a transformar os bairros tradicionais.

“Os santos devem estar loucos com aquilo que se tem passado ultimamente nos bairros, em que se dança samba no baile, canta-se o fado sem xaile, não se salta a fogueira e o manjerico já não cheira”, ilustrou.

Para o responsável, o tradicional concurso faz sentido enquanto se lutar pelas tradições e pelos valores: “Quando nos rendermos a outros valores, então podemos chamar isto outra coisa, mas não as Marchas Populares do Lisboa”, vincou.

A preparação da marcha começou em janeiro quando lançou o tema à Comissão da Marcha e foi validado.

“A partir daí começamos a trabalhar no tema, a trabalhar nos arcos, na música, nas letras”, disse, realçando que foi “uma vitória coletiva”.

Para que tudo acontecesse, foi fundamental “a entrega total dos marchantes”, considerou, realçando o empenho dos participantes: “Estamos a falar em 50 jovens que não têm educação clássica, musical, artística, absolutamente nenhuma” e que durante dois meses se dedicaram intensamente aos ensaios.

“A marcha de Alfama, como todas as demais, exige a todas as pessoas, provavelmente, valias que não têm, mas a vontade que cada um tem de representar o seu bairro faz com que a marcha de Alfama, e as demais, consigam depois ter aquele resultado de arrastar multidões à avenida da Liberdade, na noite mágica de Lisboa, de 12 para 13 de junho”, realçou.

Apesar de ser natural de Pampilhos da Serra, João Ramos disse ter uma forte ligação afetiva ao bairro de Alfama, onde “caiu de paraquedas” há 24 anos.

“Não sou de Alfama de sangue, sou de Alfama de adoção e de coração”, afirmou, lamentando a realidade atual do bairro, que considera estar cada vez mais descaracterizado.

“O bairro está despovoado, está descaracterizado, já tem muito poucos ‘alfacinhas’ e, nessas alturas, o bairro sente que, de alguma forma, ficaram sem as suas referências”, afirmou, elucidando que, das 50 pessoas que participam na marcha, apenas três vivem no bairro, quando há 10 anos “eram quase 100%”.

João Ramos lamentou que diversas políticas tenham contribuído para o afastamento de muitos moradores de Alfama, mas garantiu que nada apagará o amor e o orgulho que continuam a sentir pelo bairro onde nasceram e cresceram.

“As pessoas de Alfama é gente muito trabalhadora, gente que luta dia-a-dia para conseguir ter melhores condições de vida e esse é um reconhecimento que nós fazemos a este povo maravilhoso, que é o nosso povo de Alfama”, realçou.

Questionado sobre como resumiria a conquista deste ano, João Ramos afirmou: “Ainda vale a pena lutar pelos valores em que acreditamos”.

Desde o final da Segunda Guerra Mundial que não existia um número de conflitos armados entre Estados tão elevado como o registado em 2025, segundo um relatório publicado pelo Instituto de Investigação da Paz de Oslo (PRIO).

O relatório, intitulado “Tendências de Conflitos: Uma Análise Global, 1946-2025”, indica ainda que o ano passado foi o terceiro mais letal desde 1989, com 245 mil mortes resultantes da violência relacionada com conflitos.

O documento registou oito conflitos interestatais em 2025: a guerra entre a Rússia e a Ucrânia, o conflito entre a Índia e o Paquistão, os combates entre o Afeganistão e o Paquistão, os confrontos entre a Tailândia e o Camboja e múltiplos conflitos interestatais ligados ao conflito no Médio Oriente, incluindo os que envolveram Israel, o Irão, o Iémen e os Estados Unidos.

“O ressurgimento de conflitos interestatais a esta escala é profundamente preocupante”, salientou Siri Aas Rustad, diretora de investigação do PRIO e principal autora do relatório, que salientou que “durante décadas, as guerras civis dominaram os conflitos globais”.

Durante o lançamento do relatório, que se baseia em dados do Programa de Dados sobre Conflitos de Uppsala (UCDP), afirmou: “Estamos agora a assistir a um perigoso ressurgimento de confrontos diretos entre Estados, impulsionados por rivalidades geopolíticas, disputas fronteiriças e escalada regional, particularmente no Médio Oriente”.

Estes números refletem as 245 mil mortes em incidentes relacionados com batalhas, um número resultante de três conflitos: a invasão russa da Ucrânia, a guerra no Sudão — incluindo os massacres perpetrados pelo grupo paramilitar Forças de Apoio Rápido (RSF) em El Fasher, no Darfur — e o bombardeamento israelita da Faixa de Gaza.

O PRIO observa que o elevado número de mortes é frequentemente impulsionado por alguns conflitos de grande escala e sublinha que, embora antes de 2020 fosse comum a ocorrência de um destes conflitos de cada vez, nos últimos anos tem-se verificado uma acumulação destes conflitos em simultâneo.

O aumento do número de mortes entre 2024 e 2025 — passando de 188.000 para 245.000 — deve-se principalmente à violência no Sudão, com cerca de 60.000 mortos na última semana de outubro de 2025 pelas Forças de Apoio Rápido (RSF) em El Fasher, segundo dados da UCDP.

O número de mortes quase duplicou na República Democrática do Congo (RDCongo), principalmente devido à ofensiva lançada no início do ano pelo grupo rebelde Movimento 23 de Março (M23).

A UCDP esclarece que o número de mortos inclui aqueles que morreram em combate — o que engloba mortes em conflitos ou ataques, tanto de combatentes como de civis — mas exclui um “número enorme” de mortes indiretas devido à falta de infraestruturas e instalações de saúde, insegurança alimentar e aqueles feridos em ataques que posteriormente sucumbiram aos ferimentos.

Por isso, sublinha que, embora os números reflitam o nível de conflito em todo o mundo, são estimativas conservadoras, especialmente porque o número de mortes indiretas é difícil de verificar “devido à falta de dados fiáveis” que permitam uma estimativa aproximada.

O relatório indica que 2025 registou também o maior número de conflitos estatais desde 1946, com 65 conflitos — mais seis do que o recorde anterior — e cerca de 153 mil mortes, um número apenas superado pelos documentados em 2021, 2022 e 2024.

Dados que representam um nível persistentemente elevado de violência estatal, com mais mortes nos últimos cinco anos do que nos 20 anos anteriores a 2021.

Durante 2025, estes 65 conflitos foram documentados em 35 países, um aumento em ambas as áreas em comparação com 2024.

Além disso, na última década, a diferença entre o número de conflitos e o número de países em conflito aumentou, indicando um aumento no número de países que experienciam múltiplos conflitos simultâneos — como Myanmar, com cinco, e Israel, com dois conflitos civis e três internacionais.

A lista de países com múltiplos conflitos inclui ainda o Afeganistão, os Camarões, o Mali, a Nigéria e o Paquistão, com três cada, enquanto 16 dos 35 países têm apenas um conflito.

Este facto “reflete também uma crescente complexidade na dinâmica dos conflitos, com mais atores envolvidos”, como explica o PRIO, que sublinha que este tem “implicações importantes para a forma como estes conflitos são analisados ??e abordados”.

Rusted salientou que “os conflitos hoje estão cada vez mais interligados” e acrescentou que “envolvem mais atores, frentes sobrepostas e maior abrangência regional”.

“Isto torna-os muito mais difíceis de resolver e aumenta significativamente o risco”, disse.

O modelo tem cerca de 70 metros quadrados no total e combina 60 metros quadrados de área habitável com uma varanda coberta de 9,45 metros quadrados. As dimensões exteriores são de 10,60 metros por 7,52 metros, o que permite uma planta mais ampla do que a ideia habitual associada a este tipo de habitação.

Por dentro, a casa foi desenhada para famílias ou para quem procura uma solução com divisões separadas. Inclui três quartos, dois com 8,75 metros quadrados e um com 9,2 metros quadrados, uma casa de banho de 5,2 metros quadrados e uma sala de estar com cozinha integrada de 25,35 metros quadrados.

O exterior é um dos elementos que mais ajuda a distinguir este modelo. A varanda coberta cria uma zona adicional de utilização, pensada para refeições ao ar livre, momentos de descanso ou simplesmente para aproveitar o espaço em redor da casa, sobretudo em contextos de férias, fins de semana ou terrenos de lazer.

A estrutura é feita em madeira de abeto nórdico, com ripas de 44 milímetros e encaixe macho-fêmea. O modelo inclui ainda uma estrutura de parede dupla de 44-50-44 milímetros, permitindo incorporar isolamento térmico entre as paredes. A madeira recebe também tratamento por imersão contra insetos xilófagos, uma proteção importante contra pragas como térmitas.

O preço anunciado inclui a estrutura da casa, uma porta de entrada de 95 por 205 centímetros com janela fixa e fechadura, quatro portas interiores de 83 por 209 centímetros, nove janelas de diferentes dimensões, ripas para as paredes, kit completo de parafusos e instruções detalhadas de montagem.

Mas o valor final pode ficar bastante acima dos 24.095 euros. De acordo com o ‘HuffPost’, o preço não inclui projetos técnicos, obras civis, instalações de água e eletricidade, louças sanitárias, transporte ou montagem. Extras como pintura, impermeabilização, telhado, piso ou outras opções de personalização também podem aumentar o custo.

Há ainda outro ponto essencial: uma casa pré-fabricada não pode ser instalada livremente em qualquer terreno. Estas construções exigem licenças, que variam consoante a câmara municipal, o tipo de terreno e a natureza da construção. Avançar sem autorização pode resultar em multas e, em casos limite, na demolição da casa. O preço pode chamar a atenção, mas o verdadeiro custo só se percebe depois de somar legalização, instalação e acabamentos.

Fernando Pimenta conquistou hoje a medalha de bronze na prova de K1 1.000 metros dos Europeus de canoagem, o primeiro pódio de Portugal na competição, que decorre em Montemor-o-Velho.

O campeão da Europa em título liderou boa parte da regata, contudo na parte final Uladzislau Kravets, russo a competir sob bandeira neutra, impôs-se, em 3.24,311 minutos, deixando o húngaro Balint Kopasz a 700 milésimos e Pimenta a 1,005 segundos.

Este é o 182.º pódio de Fernando Pimenta, que ainda hoje disputa a final de K1 500 metros e no domingo a de K1 5.000, nas mais importantes provas internacionais.

Fernando Pimenta, detentor de duas medalhas olímpicas, foi campeão da Europa em 2016 em Moscovo, 2017 em Plovdiv, na Bulgária, 2018 em Belgrado, e 2025 em Racice, na República Checa.

A Suécia enviou dois pares de caças JAS 39 Gripen para intercetar dois aviões de guerra russos que sobrevoavam o Mar Báltico junto ao seu espaço aéreo, anunciou hoje o exército sueco.

Os dois incidentes ocorreram na sexta-feira, nas regiões sul e norte do Mar Báltico.

As aeronaves da NATO também levantaram voo “para manter a segurança no espaço aéreo partilhado”, afirmou o exército sueco em comunicado.

O espaço aéreo sueco não foi violado em nenhum dos incidentes, indicou o Exército.

“As ações russas são graves e constituem um padrão de comportamento recorrente que ameaça tanto a nossa integridade territorial como a nossa segurança”, disse a vice-almirante Ewa Skoog Haslum, chefe de operações conjuntas, citada no comunicado.

A Suécia aderiu à NATO em março de 2024.

As tensões no Mar Báltico aumentaram acentuadamente desde o início da invasão russa da Ucrânia, em 2022.

O nome de Donald Trump começou hoje de madrugada a ser removido da fachada da sala de espetáculos Kennedy Center, em Washington, nos Estados Unidos, noticiou hoje a agência Associated Press.

Os trabalhadores começaram a remover o nome do Presidente dos Estados Unidos horas depois do prazo estipulado por um tribunal na sexta-feira para a remoção das referências a Trump.

Na sexta-feira, foram erguidos andaimes à volta de uma secção do edifício que inclui o nome de Trump, mas pouco depois da meia-noite o Kennedy Center solicitou a um juiz a prorrogação do prazo até ao meio-dia (17:00 em Lisboa) de sábado, devido às tempestades que atingiram a região de Washington, causando atrasos.

No documento apresentado, o Kennedy Center garantiu que os “trabalhos de remoção estão em curso” e estariam “concluídos às primeiras horas da manhã”.

Poucas horas depois, os operários começaram a cobrir os andaimes com lonas antes de iniciarem a remoção do nome de Trump e terão terminado o trabalho por volta das 03:30 da manhã, embora as lonas tenham permanecido no local, não sendo possível determinar se todas as letras tinham sido removidas.

Dezenas de pessoas passaram horas na sexta-feira na praça em frente ao Kennedy Center a tirar fotografias e, ocasionalmente, a gritar “tirem isto daqui!”.

A deputada democrata do Ohio Joyce Beatty, membro do órgão que interpôs uma ação judicial para remover o nome de Trump do edifício, foi vista na praça.

O Kennedy Center retirou o nome de Donald Trump do seu site na segunda-feira, mas ainda não o tinha tirado do edifício.

O juiz tinha ordenado, a 29 de maio, ao conselho de administração daquela sala de espetáculos que removesse, no prazo de duas semanas, qualquer referência “ao presidente Trump ou a qualquer pessoa que não fosse o presidente Kennedy” no próprio edifício, no site do Kennedy Center ou em qualquer marca registada.  

Donald Trump reagiu anunciando que iria “trabalhar com o Congresso para lhe transferir” o controlo do Kennedy Center.

Ao início da tarde de sexta-feira, um juiz rejeitou um pedido para suspender o prazo.

A instituição recorreu da decisão, recurso que foi também negado na noite de sexta-feira.

Depois de ignorar o Kennedy Center durante grande parte do seu primeiro mandato, Trump exerceu uma enorme influência sobre o local desde o seu regresso ao poder.

Apenas um mês depois de ter assumido o cargo, destituiu a antiga administração do centro e substituiu-a por um conselho de curadores que o nomeou presidente e o nome de Trump foi adicionado ao edifício.

Na decisão que refere que só o Congresso poderia alterar o nome do Kennedy Center, o juiz distrital Christopher Cooper também impediu o governo de fechar o centro cultural e artístico para grandes renovações que estavam planeadas começar em julho e durar dois anos.

A administração do Kennedy Center argumentou no seu recurso de sexta-feira que a reforma era extremamente necessária e acusou o tribunal de primeira instância, em termos que pareciam semelhantes aos padrões de discurso de Trump, de interferir no processo.

“O Tribunal Distrital não nos está a permitir fechar o edifício para o reparar adequadamente, incluindo danos estruturais potencialmente fatais, como vigas e tetos da garagem enferrujados, que correm sérios riscos de desabar sobre as pessoas que estão por baixo”, lê-se no recurso.

Os acessos ao perímetro florestal da serra de Sintra deixaram hoje de estar condicionados, devido à redução do perigo de incêndio rural, e os monumentos vão estar abertos, informaram a autarquia e a Parques de Sintra.

Na sexta-feira, a Câmara Municipal de Sintra tinha indicado que, “devido ao risco de incêndio rural em ‘nível máximo’, emitido pelo IPMA [Instituto Português do Mar e da Atmosfera], o acesso à serra de Sintra” seria “condicionado no dia 13 de junho, a partir das 00:00”, e enquanto se mantivesse “a situação de risco”.

Hoje, a autarquia atualizou a nota no Facebook, anunciando que “a circulação em perímetro florestal foi resposta considerando a redução do perigo de incêndio rural”.

Na sequência do levantamento das restrições, o Parque Nacional da Pena, o Castelo dos Mouros, o Parque e Palácio de Monserrate e o Convento dos Capuchos estão hoje abertos ao público “nas condições habituais”, informou a Parques de Sintra, que gere estes monumentos, localizados no perímetro florestal da serra.

“Os Palácios Nacionais de Sintra e de Queluz, bem como as instalações da Escola Portuguesa de Arte Equestre, em Belém [em Lisboa], mantêm igualmente o seu funcionamento habitual”, acrescentou a empresa.

Os portugueses tendem a aceitar e a defender os direitos sociais de populações que necessitam dos mínimos sociais, revelou uma investigação que teve como objetivo compreender a opinião pública sobre quem merece ajuda do Estado.

A investigação sobre a “Perceção do Merecimento ao Apoio Social Não Contributivo” foi desenvolvida por uma equipa da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (FPCEUC).

“É uma opinião pública que diz: ‘nós queremos continuar a ajudar todos os grupos sociais que possam ser considerados desmerecedores ou que possam não ter contribuído para a Segurança Social. E queremos que essa ajuda seja plena e não punitiva'”, avançou à agência Lusa a investigadora Clara Santos.

O conceito de merecimento social refere-se aos julgamentos formulados sobre quem deve ter acesso a prestações e apoios sociais, e que habitualmente se baseiam em critérios como necessidade, contribuição prévia para a sociedade, responsabilidade individual pela situação de vulnerabilidade ou perceção de proximidade social e moral dos beneficiários.

Segundo Clara Santos, o Governo “tende a considerar como menos merecedores do apoio social aqueles grupos que acha que têm alguma responsabilidade por estarem como estão”.

“O estudo vem revelar que a opinião pública não está de acordo com o Governo e continua a acreditar num Estado de Direito e nos valores previstos na Constituição da República Portuguesa”, frisou a investigadora, numa altura em que se debate a proposta que visa autorizar o executivo a criar a prestação social única.

De uma forma geral, os resultados do estudo mostram que a população tem tendência a valorizar critérios de reciprocidade, reconhecendo maior merecimento a quem contribuiu para a sociedade, no entanto, rejeita “perspetivas excessivamente punitivas ou excludentes”.

No que respeita a grupos sociais que incluem toxicodependentes, sem abrigo, migrantes irregulares ou mulheres em situação de prostituição, num Estado de Direito não se pode pensar que “não merecem tanto como outros”, frisou.

“Cada um de nós pode cair numa situação de grande vulnerabilidade em que depende unicamente do sistema não contributivo”, alertou Clara Santos, lembrando que quem paga impostos está a contribuir “para que o Estado represente a solidariedade”.

Acrescentou que é este “pacto social de coesão” que tem de existir e ser tido em conta no debate sobre a proposta de criação da prestação social única, que tem sido criticada por várias associações por poder aumentar o estigma e reforçar a exclusão de pessoas pobres e vulneráveis.

“Esta proposta entra em todos os critérios do desmerecimento”, afirmou, lamentando o “regime de suspeição” em que foi apresentada.

A investigadora exemplificou com a criação do trabalho social, que tem como objetivo “que não haja prevaricação” e passa a ideia de que as pessoas “não trabalham porque não querem”.

Ao comparar estes resultados com a falta de confiança dos cidadãos no Governo e nas instituições de proteção social, o estudo permite identificar a existência de “uma crise de legitimidade social do Estado que se concretiza em sentimentos de suspeição e insegurança que podem, se muito agravadas, criar fraturas sociais graves”.

A investigação decorreu no final de 2024 e usou o protocolo “Perceções de Merecimento no Acesso ao Apoio Social”, que envolveu dois mil portugueses.

Este protocolo integra um questionário sociodemográfico e vários instrumentos de avaliação: a versão portuguesa da escala CARIN e as escalas de Orientações Básicas de Justiça Social, de Preocupação Social com Grupos Vulneráveis e de Merecimento no Acesso ao Apoio Social e aos Cuidados de Saúde de Pessoas com Comportamentos Aditivos e Dependências.

A proposta do Governo sobre a prestação social única baixou na sexta-feira à fase da especialidade sem votação na generalidade, com votos contra de BE, PCP e do ex-líder do PS Pedro Nuno Santos.

Mead não é um comprador comum. Na sua propriedade em Helmdon, Northamptonshire, no Reino Unido, juntou mais de 150 veículos militares e transformou essa coleção numa espécie de parque de experiências, onde os visitantes podem entrar e andar em tanques e outros veículos de guerra mediante pagamento.

Numa das suas procuras por novas peças para a coleção, o britânico encontrou no eBay um antigo tanque ligado à invasão do Kuwait, na década de 1990. O veículo terá custado cerca de 36 mil euros e seria um T-69, versão chinesa do soviético T-54, que acabou ao serviço do exército iraquiano.

Mas o verdadeiro valor da compra não estava à vista. Ao inspecionar o veículo com o seu mecânico, Mead abriu o depósito de combustível e encontrou algo que nenhum colecionador espera descobrir dentro de um tanque antigo: cinco barras de ouro escondidas.

O achado teria um peso total de cerca de 25 quilos, com cada barra a rondar os cinco quilos. No total, o tesouro foi avaliado em cerca de 2,5 milhões de euros, um valor que transformaria uma compra invulgar numa das aquisições mais surpreendentes feitas através da Internet.

A explicação provável remete para os saques ocorridos durante a invasão do Kuwait. De acordo com o ‘El Economista’, parte dos bens roubados na época terá sido escondida para evitar represálias, apreensões ou novos roubos, o que ajuda a explicar como um tesouro deste tipo poderia ter ficado oculto num veículo militar durante anos.

Perante a descoberta, Mead não ficou com as barras. Chamou a polícia, que recolheu o ouro e lhe entregou um recibo. A promessa, segundo o relato, era simples: se ninguém reclamasse a propriedade do tesouro, este poderia acabar por ficar nas mãos do colecionador.

Mas a história dificilmente terá um final tão simples. Em casos associados a espólios de guerra, o país vítima do saque pode reclamar os bens como seus. Neste caso, o Kuwait teria argumentos para reivindicar o ouro. Até à publicação do relato original, permanecia por esclarecer se alguém tinha reclamado as barras ou se o colecionador britânico acabou, de facto, milionário.

Portugal continental está hoje sob aviso amarelo devido à previsão de trovoada e tempo quente no Norte e Centro, de tempo quente em Leiria, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo, e de agitação marítima no Algarve.

De acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), os distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto, Aveiro e Coimbra estão até às 21:00 de hoje sob aviso amarelo devido à previsão de “persistência de valores elevados de temperatura máxima” e de “ocorrência de aguaceiros e trovoadas, por vezes acompanhados de granizo” e rajadas de vento.

No caso dos de Vila Real, Bragança, Viseu, Guarda e Castelo Branco o alerta por tempo quente vigora até às 21:00 e o de trovoada até à meia-noite, indica o ‘site’ do IPMA.

Já os distritos de Leiria, Lisboa, Santarém, Portalegre, Setúbal, Évora e Beja estão sob aviso amarelo até às 21:00 exclusivamente devido à “persistência de valores elevados de temperatura máxima”.

No de Faro, o alerta vigora até às 12:00 de hoje, devido à agitação marítima, estando previstas “ondas de sueste com dois metros” e temporariamente de 2,5 metros.

Para os arquipélagos da Madeira e dos Açores não foi emitido qualquer aviso para o dia de hoje.

O aviso amarelo é o menos grave de uma escala de três.

O número de casos confirmados de Ébola na República Democrática do Congo (RDCongo) subiu hoje para 689, incluindo 139 mortes, indicaram as autoridades do país.

A epidemia começou na região leste do país a 15 de maio.

Num comunicado divulgado na plataforma de redes sociais X, o Ministério da Comunicação e dos Media da RDCongo indicou que a taxa de letalidade do vírus é de 20,2% e que 29 das 104 zonas de saúde nas províncias de Ituri (epicentro do surto), Kivu do Norte e Kivu do Sul estão atualmente afetadas.

“Os centros de tratamento acolhem atualmente 315 doentes em isolamento, com uma taxa de ocupação de 69,7%, e está a ser mobilizada capacidade adicional para garantir cuidados rápidos e seguros a cada novo doente”, informou o Ministério da Comunicação.

Até à data, o número de doentes que receberam alta mantém-se nos 32, tendo sido reportados 419 alertas, dos quais 90% foram investigados para identificar possíveis casos.

O surto declarado em Ituri alastrou às províncias orientais de Kivu do Norte e Kivu do Sul e ao Uganda, onde foram detetadas até à data 19 infeções, incluindo 14 casos considerados importados da República Democrática do Congo, entre os quais se registaram duas mortes.

Esta epidemia corresponde à estirpe Bundibugyo, cuja taxa de letalidade varia entre os 30% e os 50% e para a qual ainda não existe vacina autorizada nem tratamento específico, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Esta entidade considera o risco “elevado” na África Subsariana e “baixo” a nível global.

A OMS estima que o vírus tenha começado a circular em Ituri cerca de dois meses antes da declaração de surto, que foi classificado a 17 de maio como uma “emergência de saúde pública de importância internacional”.

O vírus Ébola transmite-se por contacto direto com fluidos corporais de pessoas ou animais infetados e provoca febre hemorrágica grave, vómitos, diarreia e hemorragia interna.

A participação na luta pela independência em África abriu as portas do poder a mulheres como a angolana Maria Mambo Café e a moçambicana Graça Machel, defende a historiadora britânica Paula Bartley. 

As duas lusófonas estão entre as mulheres de 41 países retratadas no livro “Trailblazers: The First Women Elected to Government” [Pioneiras: As primeiras mulheres a serem eleitas para o Governo], publicado recentemente no Reino Unido. 

“Se olharmos para o curso da história, vemos que, até à década de 1950, eram sobretudo as nações europeias de etnia branca que elegiam mulheres. Porquê? Porque a maioria dos outros países era governada por governos coloniais”, relata à agência Lusa. 

Só depois da descolonização e independência é que países como Angola, Moçambique ou África do Sul puderam eleger os seus parlamentos e formar governos. 

O convite a mulheres como Maria Mambo Café, Graça Machel e a sul-africana Winnie Mandela para integrarem os primeiros executivos foi a “recompensa” pelo envolvimento nos movimentos de luta pela independência. 

“Portanto, é a descolonização que faz com que haja toda uma série de países africanos diferentes – mencionei apenas alguns no meu livro que obtiveram a independência – [onde] temos mulheres a entrar no Parlamento pela primeira vez”, acrescenta.

Bartley confessa que Graça Machel, que foi ministra da Educação de Moçambique e continua a ser ativista pelos direitos das crianças e das mulheres, é uma das suas “heroínas”. 

“Acho que é uma mulher absolutamente maravilhosa. E continua a lutar por questões internacionais, pela justiça, especialmente em prol das crianças que foram envolvidas em grupos de mercenários. É fantástica. E é incorruptível”, diz. 

Já a economista angolana Maria Mambo Café tem uma história mais controversa. Durante uma década, entre  1977 e 1987, foi ministra de várias pastas e chegou a vice-primeira ministra. 

Mas, ao longo deste período, também acumulou também uma grande fortuna, levantando suspeitas de corrupção e desvio de fundos. 

“Ela acumulou tanta riqueza. Era a mulher mais rica do país. Não era rica quando entrou no Parlamento”, comenta a historiadora, que lamenta: “A corrupção é endémica em muitos países, e penso que foi infelizmente isso que aconteceu em Angola”.

A “historiadora feminista” escreveu o livro focado no século XX e admite que teve de selecionar os países incluídos na obra por uma questão de espaço. 

Além da Finlândia, Rússia, Estados Unidos ou Canadá, também incluiu Afeganistão, Bahamas, Zâmbia, Iraque ou Tuvalu. 

Do Reino Unido, destacou Constance Markievicz, a primeira mulher a ser eleita para o parlamento britânico, apesar de ter estado presa por traição, porque lutou pela independência da Irlanda. 

“Sempre achei isto incrivelmente surpreendente, tendo em conta o movimento sufragista que antecedeu a Primeira Guerra Mundial”, refere, lembrando que nenhuma das ativistas foi eleita imediatamente. 

Outra das suas figuras favoritas é a húngara Margit Slachta, uma freira católica feminista e a primeira a ser eleita para o parlamento do país. 

“Ela tentou introduzir políticas feministas, mas eles não gostaram e mandaram-na embora. Ela voltou a ser freira e salvou milhares de judeus húngaros, ao emitir certidões de batismo falsas e providenciar um refúgio seguro no seu convento”, conta.

Nas curtas biografias, explica, tentou juntar o pessoal ao político, procurando tornar o livro “mais acessível, para atrair as mulheres jovens para a política”. 

A historiadora espera inspirar mais pessoas a fazer carreira política, mas confessa que a perspetiva não a atrai devido às pressões e riscos que correm, incluindo de morte. 

“Só espero que as pessoas não me deem ouvidos neste momento, mas que, na verdade, leiam o livro e pensem: ‘Estas mulheres surpreendentes, arriscaram as suas vidas, a ser torturadas, a ser presas, ao exílio, e isso aconteceu porque acreditavam na democracia'”, conclui.

A proposta da Direção-Geral da Saúde pretende alargar a intervenção da creche ao ensino superior e reforçar áreas como saúde mental, sexualidade, alimentação, atividade física, dependências e literacia em saúde. Mas a discussão pública já mostrou que o problema não está apenas no que se ensina. Está também em quando, como, por quem e com que diálogo com as famílias.

Para a psicóloga Catarina Lucas, em entrevista à ‘Executive Digest’, a chave está precisamente nesse equilíbrio. Falar destes temas na escola não tem de significar antecipar conversas para as quais crianças e jovens ainda não estejam preparados. Pelo contrário, quando a abordagem é adequada à idade e ao desenvolvimento, pode funcionar como fator de proteção.

“Falar de autoestima, respeito pelo corpo, emoções ou limites pessoais não significa antecipar conteúdos, mas sim promover competências essenciais para a vida”, defende a especialista. E deixa uma frase que resume o dilema: “O silêncio, muitas vezes, deixa as crianças mais vulneráveis do que a informação bem transmitida.”

O que muda nas escolas

O novo Programa Nacional de Saúde Escolar 2030, elaborado pela Direção-Geral da Saúde, está em consulta pública e define prioridades para a saúde escolar nos próximos anos. Pela primeira vez, o programa alarga o público-alvo às creches e ao ensino superior, procurando criar uma abordagem contínua ao longo de todo o percurso educativo.

O documento organiza a intervenção em áreas como saúde mental e bem-estar, comportamentos aditivos e dependências, alimentação saudável, sexualidade, atividade física, prevenção da violência, saúde ambiental e literacia em saúde. Prevê ainda um reforço das equipas de saúde escolar, que deverão integrar enfermeiros, médicos de saúde pública, psicólogos, higienistas orais e nutricionistas.

Entre as metas previstas está o aumento dos projetos de educação em sexualidade em, pelo menos, 40% dos estabelecimentos de educação e ensino. O programa inclui temas como mudanças corporais, autoestima, assertividade, consentimento sexual, identidade, género, diversidade e violência sexual, sempre enquadrados como ações de promoção da saúde.

A tensão com as famílias

A proposta surge num terreno já marcado pela polémica em torno da Educação para a Cidadania. Para muitas famílias, temas como sexualidade, género ou consentimento pertencem sobretudo à esfera dos pais. Para outros setores, a escola tem obrigação de preparar crianças e jovens para reconhecer limites, prevenir violência, pedir ajuda e viver relações mais seguras.

Catarina Lucas rejeita a ideia de que escola e família devam ser colocadas em campos opostos. “A escola e a família não devem ser vistas como entidades em oposição, mas como contextos complementares de desenvolvimento”, afirma. O equilíbrio, acrescenta, passa por reconhecer o papel central dos pais na educação dos filhos, sem esquecer a responsabilidade da escola na promoção da saúde, do bem-estar e da cidadania.

Essa articulação é especialmente importante porque o programa não se limita a conteúdos de sexualidade. A proposta inclui saúde mental, gestão emocional, atividade física, alimentação, uso saudável da internet e prevenção de comportamentos de risco. Ainda assim, são os temas ligados ao corpo, consentimento, identidade e diversidade que mais facilmente geram desconfiança.

A idade muda tudo

Do ponto de vista psicológico, a especialista sublinha que a discussão não deve ser feita em abstrato. O mesmo tema pode ser adequado ou desadequado consoante a idade, a linguagem usada, o contexto e a maturidade da criança ou do jovem. “Na maioria dos casos, a questão não está nos temas, mas na forma como são apresentados”, explica.

No pré-escolar, por exemplo, uma conversa sobre corpo e privacidade não tem o mesmo significado que no 3º ciclo. Na infância, o foco deve estar nas emoções, no autocuidado, no respeito pelo próprio corpo e pelo corpo dos outros, na privacidade e na capacidade de reconhecer limites. Na adolescência, surgem com maior profundidade as mudanças corporais, as relações interpessoais, o consentimento, a tomada de decisão e a prevenção de situações de risco.

O próprio PNSE aponta para essa progressão. Na saúde mental, para o pré-escolar, surgem aprendizagens como lidar com o tédio e a frustração ou estimular a escuta e compreensão dos outros. No 3º ciclo, o foco já pode passar por pressão de grupo, redes sociais e media. Na sexualidade, o programa prevê temas como privacidade, consentimento, higiene, autocuidado, identidade, género, diversidade e vínculos nas idades mais novas, enquanto no 3.º ciclo entram matérias como infeções sexualmente transmissíveis, fertilidade, violência sexual e de género e literacia digital.

Proteção ou antecipação?

A dúvida mais sensível permanece: falar cedo de determinados temas protege ou antecipa problemas? Catarina Lucas insiste que a resposta depende da forma. “Qualquer conteúdo pode ser inadequado se não respeitar a maturidade emocional, cognitiva e social das crianças e dos jovens”, afirma.

Por isso, a abordagem exige linguagem ajustada, objetivos claros e profissionais preparados. A especialista defende que temas como consentimento, autoestima ou respeito pelo corpo não devem ser confundidos com uma antecipação indevida de conteúdos sexuais. Podem, antes, ajudar crianças e jovens a identificar situações desconfortáveis, reconhecer limites e procurar apoio.

Também no caso dos adolescentes, a educação para a saúde pode funcionar como ferramenta de prevenção. O PNSE estabelece metas até 2030, incluindo promover comportamentos sexuais seguros e informados, reduzir a proporção de jovens que reportam relações sexuais associadas ao consumo de álcool ou drogas e aumentar a proporção dos que dizem ter usado preservativo na última relação sexual para mais de 70%.

O papel dos profissionais

A eficácia do programa dependerá, em grande parte, da preparação de quem o aplica. A proposta da DGS prevê equipas locais de saúde escolar multidisciplinares em todas as Unidades Locais de Saúde, com planos anuais articulados com agrupamentos de escolas, professores responsáveis pela educação para a saúde, diretores e parceiros comunitários.

Essa dimensão é essencial para Catarina Lucas. A psicóloga defende que estes temas devem ser trabalhados em espaços seguros, respeitadores e livres de julgamento, onde crianças e jovens possam colocar dúvidas sem receio. A informação deve ser cientificamente rigorosa, adequada à idade e sensível à diversidade de experiências e contextos familiares.

A especialista deixa também um aviso contra abordagens alarmistas ou excessivamente complexas. O foco deve estar na promoção do bem-estar, da autonomia, do respeito e da capacidade de tomar decisões informadas, não na criação de medo ou conflito.

Pais precisam de saber o que vai ser ensinado

Para reduzir a desconfiança, a escola terá de explicar melhor o que pretende fazer. Catarina Lucas considera que a confiança se constrói com transparência, diálogo e participação. As famílias devem conhecer os objetivos, os conteúdos e as metodologias usadas, e as suas reservas não devem ser tratadas como um obstáculo sem legitimidade.

“Muitos pais podem sentir reservas perante estes temas, sobretudo quando envolvem sexualidade, género ou consentimento”, reconhece a psicóloga. A resposta, defende, não deve ser a desvalorização dessas preocupações, mas a explicação clara do trabalho a desenvolver. “Quando as famílias compreendem que o foco está na proteção, na prevenção e na promoção de competências para a vida, torna-se mais fácil estabelecer uma relação de colaboração.”

O próprio programa prevê participação de crianças, jovens e famílias no desenho e implementação das intervenções, valorizando a diversidade cultural e social. Esse ponto pode ser decisivo para evitar que a saúde escolar seja percebida como imposição ou substituição do papel dos pais.

Mais do que sexualidade

Embora a polémica pública se concentre nos temas da sexualidade, o PNSE 2030 é mais vasto. O programa inclui metas para atividade física, saúde oral, alimentação, uso saudável da internet, ecrãs e jogos, prevenção de dependências e preparação das escolas para emergências de saúde pública.

Entre os objetivos estão integrar a escovagem dos dentes nas rotinas diárias sempre que possível, aumentar a prática de atividade física moderada a vigorosa, garantir espaços adequados para exercício em todos os estabelecimentos de ensino até 2030 e promover projetos de utilização saudável da internet em pelo menos metade das escolas.

Este enquadramento ajuda a recentrar o debate. O que está em causa não é apenas uma disputa sobre sexualidade ou género, mas uma tentativa de atualizar a saúde escolar num país onde mudaram os padrões de socialização, aprendizagem, acesso à informação e exposição a riscos.

A fronteira está na forma

A discussão pública continuará a dividir opiniões, sobretudo quando envolve crianças mais novas e temas que muitas famílias consideram reservados ao espaço doméstico. Mas a entrevista a Catarina Lucas ajuda a deslocar a pergunta: não se trata apenas de saber se a escola deve falar destes assuntos, mas de garantir que o faz com idade certa, linguagem certa, profissionais preparados e famílias informadas.

O risco, para a psicóloga, não está na informação bem transmitida. Está no silêncio, na falta de preparação e na ausência de pontes entre escola e casa. A escola não substitui a família, mas pode reforçar uma rede de proteção em torno de crianças e jovens.

No fim, a saúde escolar talvez dependa menos de escolher entre pais ou professores, tradição ou mudança, proteção ou liberdade. Depende de uma regra mais simples e mais difícil de aplicar: falar do que importa, no momento certo, da forma certa e com todos os adultos responsáveis à mesma mesa.

Trinta armas de fogo e mais de 2.800 munições foram apreendidas pela GNR em Paredes, no distrito do Porto, durante uma busca domiciliária realizada no âmbito de uma investigação por violência doméstica, anunciou hoje a força de segurança.

A operação decorreu na sexta-feira e foi realizada por militares do Comando Territorial do Porto, através do Núcleo de Investigação e de Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE) de Penafiel, refere a GNR em comunicado.

“No seguimento das diligências, apurou-se que a vítima, uma mulher com 35 anos, já havia abandonado a residência, juntamente com dois filhos menores, e que o suspeito, de 45 anos, é portador de licença de uso e porte de armas”, adianta a GNR.

No âmbito de uma investigação por violência doméstica, os militares deram cumprimento a um mandado de busca domiciliário, do qual resultou na apreensão cautelar de 30 armas de fogo e 2.803 munições.

“O armamento apreendido como medida cautelar está devidamente manifestado, e o processo encontra-se a decorrer na CPCJ [Comissão de Proteção de Crianças e Jovens] de Paredes, na parte correspondente aos dois menores”, refere a GNR, que comunicou os factos ao Tribunal Judicial de Paredes.

A GNR lembra que a violência doméstica constitui um crime público e que denunciar situações desta natureza poderá contribuir para a salvaguarda da integridade física e psicológica das vítimas.

A denuncia pode ser feita no Portal Queixa Eletrónica, em https://queixaselectronicas.mai.gov.pt, por telefone, através do número europeu de emergência 112, e num Posto da GNR.

A queixa pode ainda ser feita aplicação App MAI112, disponível e destinada exclusivamente aos cidadãos surdos, em http://www.112.pt/Paginas/Home.aspx, e na aplicação SMS Segurança, direcionada também a pessoas surdas em www.gnr.pt/MVC_GNR/Home/SmsSeguranca.

A operadora de telecomunicações Meo solicitou ao Governo o estatuto de empresa em reestruturação, que foi concedido, e espera fechar a saída por mútuo acordo de 1.200 trabalhadores no âmbito do programa de transformação interna, foi hoje noticiado.

“No âmbito do seu programa de transformação interna, a Meo tem privilegiado soluções de saída por mútuo acordo, acompanhadas pelas estruturas representativas dos trabalhadores, assegurando que cada decisão é livre e informada”, justificou a empresa ao jornal Público, precisando que “o total de saídas voluntárias é de 1.200 colaboradores”.

Segundo o diário, o pedido da operadora da Altice para obtenção do estatuto de empresa em reestruturação foi feito em 2025 e atribuído no início deste ano.

“Em janeiro de 2026 foi proferido despacho que concedeu a atribuição de estatuto de empresa em reestruturação, até ao dia 30 de junho corrente”, confirmou ao Público o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

A solicitação invocava os “fundamentos previstos na lei, nomeadamente, reestruturar para assegurar a sustentabilidade financeira da empresa”.

A atribuição daquele estatuto a uma empresa é um passo que facilita a rescisão de contratos com os trabalhadores, uma vez que permite ir além das quotas legalmente previstas nas saídas por mútuo acordo com atribuição de subsídio de desemprego, explica o jornal.

Os alunos do 1º ao 12º ano recebem anualmente vouchers MEGA para acesso gratuito aos manuais escolares, lembrou a DECO PROteste. Mas a gratuitidade não significa, em todos os casos, que os livros fiquem definitivamente com os alunos. A partir de determinados anos, a devolução é obrigatória e pode ter impacto no acesso aos manuais gratuitos no ano letivo seguinte.

Quem tem de devolver os manuais?

No ano passado, a obrigação de devolver os manuais escolares gratuitos no final do ano letivo não se aplicou aos alunos do 1.º ciclo. Isto significa que os alunos do 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos puderam ficar com os livros.

A partir do 5.º ano, regra geral, os manuais devem ser devolvidos no final do ano letivo. Há, no entanto, exceções: não são normalmente devolvidos os manuais de disciplinas sujeitas a exame, nem os livros atribuídos a alunos que não transitam de ano ou que não mudam de escola.

Nos casos em que a disciplina terá exame no ano seguinte, como pode acontecer no ensino secundário, os manuais podem ser mantidos até ao final do ciclo de estudos ou até à conclusão da disciplina em causa.

Escolas definem datas e horários

A devolução dos manuais deve ser feita nos prazos definidos por cada escola. São os estabelecimentos de ensino que indicam a data, o horário e o local de entrega.

Depois da devolução, a escola deve emitir uma declaração comprovativa. O ideal é que as famílias guardem esse documento, pelo menos, até à distribuição dos vouchers MEGA para o ano letivo seguinte.

Como os procedimentos podem variar, a recomendação é simples: cada encarregado de educação deve confirmar junto da escola quais os manuais que têm efetivamente de ser devolvidos.

Livros danificados podem trazer penalização

A conservação dos manuais é responsabilidade dos encarregados de educação ou do próprio aluno, se for maior de idade. Ainda assim, devolver um manual em bom estado não significa entregá-lo como novo.

O desgaste normal resultante de uma utilização prudente e adequada deve ser considerado. O problema surge quando os livros estão deteriorados, extraviados ou não são devolvidos quando isso é obrigatório.

Nesses casos, o aluno pode ficar impedido de receber manuais escolares gratuitos no ano letivo seguinte, salvo se for pago o valor integral dos livros não entregues.

Kits digitais também podem ter de ser entregues

A regra da devolução não se aplica apenas aos livros. Os kits digitais distribuídos pelas escolas também podem ter de ser devolvidos quando termina o ciclo de estudos.

Como estes equipamentos são entregues no início de cada ciclo, os alunos do 4.º, 9.º e 12.º anos devem devolver o kit digital quando concluem essas etapas. A entrega também é exigida aos alunos que mudem de escola, devendo o equipamento ser devolvido ao estabelecimento que o forneceu.

O kit digital inclui o computador portátil e carregador, hotspot e carregador, cartão SIM, auscultadores e mochila. Todo o material deve ser entregue em boas condições de limpeza e funcionamento.

Antes da entrega, as famílias devem apagar ficheiros pessoais e eliminar palavras-passe memorizadas no computador, uma vez que esses dados não poderão ser recuperados mais tarde.

Quem tem direito aos vouchers MEGA?

Os manuais escolares gratuitos destinam-se aos alunos que frequentam o ensino público ou estabelecimentos do ensino particular com contrato de associação.

Os vouchers ficam disponíveis todos os anos na plataforma MEGA, normalmente a partir de julho ou agosto, consoante o grau de ensino. Para aceder, o encarregado de educação deve entrar na plataforma, autenticar-se e descarregar os vouchers, em formato digital ou PDF.

Quem não tiver acesso à internet pode pedir os vouchers em papel na escola onde o aluno está matriculado.

Antes de emitir os vales, é importante confirmar se os dados do aluno estão corretos, nomeadamente o ano letivo e o número de identificação fiscal. Se houver erros, a família deve contactar a escola antes de avançar.

Manuais sim, cadernos de atividades não

A gratuitidade abrange apenas os manuais escolares. Cadernos de atividades, livros de fichas e outros suportes didáticos continuam a ser pagos pelas famílias.

No momento da troca dos vouchers, as famílias podem receber manuais novos ou reutilizados. No 1.º ciclo, são distribuídos manuais novos. Nos restantes anos, a plataforma indica se o voucher corresponde a um manual novo ou reutilizado.

Quando se trata de manuais reutilizados, os procedimentos variam entre escolas. Em alguns casos, os encarregados de educação têm de entregar os vouchers impressos e levantar os livros noutra data.

O que fazer se os livros estiverem danificados?

Se os manuais recebidos aparentarem estar danificados ou sem condições de reutilização, a primeira resposta deve ser procurar a escola.

Caso não haja abertura para substituir os livros, a família pode contactar a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares. A recomendação é apresentar a situação por escrito e, sempre que possível, juntar fotografias das páginas danificadas.

Também é possível apresentar reclamação formal através do livro de reclamações da escola ou da DGEstE.

No final, a regra essencial é esta: as famílias devem confirmar com a escola o que têm de devolver, guardar o comprovativo de entrega e verificar atempadamente os vouchers MEGA. Uma falha na devolução dos manuais ou dos kits digitais pode criar problemas no arranque do próximo ano letivo.

O Infarmed determinou a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de mais de 50 produtos cosméticos FBeauty por não cumprirem os requisitos legais exigidos, segundo uma circular informativa da autoridade nacional do medicamento.

A decisão surge na sequência de uma denúncia remetida ao Infarmed que desencadeou uma ação de fiscalização aos produtos cosméticos disponibilizados no mercado nacional pela empresa FBeauty, Lda.

De acordo com a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, foi verificado que os produtos em causa não cumprem os requisitos legais estabelecidos no Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de novembro, bem como no Decreto-Lei n.º 23/2025, de 19 de março.

O Infarmed refere que estes produtos foram colocados no mercado “sem que tivesse sido previamente acautelado o cumprimento das boas práticas de fabrico, avaliação de segurança, ficheiro de informação sobre os produtos e rotulagem”.

Perante estas irregularidades, a autoridade do medicamento alerta as entidades que disponham dos 53 produtos identificados numa lista incluída num anexo da circular informativa publicada no ‘site’ para não os disponibilizarem ou utilizarem.

Recomenda ainda aos consumidores que tenham algum destes produtos para não os utilizarem.

O envio de mensagens SMS promocionais, por telemóvel, em Moçambique vai passar a depender de autorização prévia dos utilizadores, podendo ser bloqueado de forma total através de um mecanismo obrigatório a disponibilizar pelos operadores, segundo nova legislação.

Numa resolução de 02 de junho, a Autoridade Reguladora das Comunicações (INCM) de Moçambique determina que “as mensagens PROMO só podem ser entregues a utilizadores que tenham autorizado previamente a respetiva categoria (lista branca), através do seu operador”, eliminando assim o envio de publicidade por SMS sem consentimento do destinatário.

Segundo o INCM, a medida surge num contexto de “aumento do envio massivo e automatizado de SMS de caráter publicitário”, incluindo situações de fraude e uso de plataformas que enviam mensagens de forma indiscriminada para múltiplos números, contornando mecanismos de controlo e reduzindo a rastreabilidade.

Paralelamente, os operadores ficam obrigados a disponibilizar “de forma simples e gratuita” um mecanismo global “que bloqueie a receção de qualquer SMS PROMO, independentemente de ser originada por número curto ou por MSISDN [número de telemóvel]”, devendo este bloqueio produzir “efeito imediato ou no menor prazo tecnicamente possível”.

Após a ativação deste bloqueio, apenas são permitidas mensagens “estritamente de emergência/bombeiros, hospitais e ambulâncias”, desde que provenientes de remetentes previamente identificados, sendo “vedada qualquer componente promocional, comercial ou incentivo a apostas”, determina ainda.

A resolução estabelece igualmente limites operacionais ao envio massivo de mensagens, definindo que sempre que seja detetado o “operador de telecomunicações deve aplicar bloqueio temporário do envio, preservar evidência mínima e notificar o titular do número”.

No caso de utilização indevida de códigos curtos, os operadores devem “suspender/bloquear” e “reportar ao INCM”.

O diploma obriga ainda ao encaminhamento do tráfego de mensagens através de sistemas controlados, determinando que, “para fins de rastreabilidade e conformidade, o tráfego A2P [envio automatizado por aplicações para utilizadores] associado a números curtos deve ser encaminhado por canais registados e auditáveis”.

As entidades que contornem as regras ficam sujeitas a medidas administrativas, incluindo “bloqueio/suspensão, restrição de acesso a recursos e procedimento sancionatório, sem prejuízo de outras responsabilidades legais”.

A resolução aplica-se ao envio de SMS do tipo A2P, abrangendo mensagens promocionais (PROMO), transnacionais e de serviço (TRANS/SERV) e de autenticação (OTP), incluindo envios realizados tanto através de números curtos como de números móveis convencionais quando usados de forma massiva.

No plano de implementação da decisão, os operadores dispõem de 60 dias para apresentar ao regulador um plano com os mecanismos de ativação, categorias de consentimento e procedimentos de bloqueio, devendo o sistema estar operacional no prazo máximo de 180 dias após a publicação da deliberação, em 02 de junho.

Num comunicado, a autarquia liderada por Marco Almeida explica que a decisão visa reforçar a prevenção e reduzir o risco de ocorrência de incêndios numa das áreas florestais mais sensíveis do concelho.

Monumentos encerram ao público
Como consequência das restrições, vários dos principais monumentos localizados na Serra de Sintra vão encerrar temporariamente ao público.

Segundo o comunicado da Câmara Municipal de Sintra, estarão encerrados:

• Parque e Palácio Nacional da Pena;
• Castelo dos Mouros;
• Convento dos Capuchos;
• Chalet da Condessa d’Edla;
• Santuário da Peninha;
• Parque e Palácio de Monserrate.

Em contrapartida, o Palácio Nacional de Sintra e a Quinta da Regaleira manter-se-ão abertos ao público.

Cancelas permanecem encerradas
A autarquia informa ainda que as cancelas instaladas nos acessos à Serra de Sintra, nos locais definidos pela proposta 279-P/2020, permanecerão encerradas durante todo o período em que vigorar o nível máximo de perigo de incêndio.

Atividades proibidas no perímetro florestal

Durante a vigência destas medidas ficam proibidas diversas atividades no perímetro florestal da Serra de Sintra.

De acordo com o comunicado, não será permitida a realização de atividades culturais, desportivas ou quaisquer outros eventos que impliquem concentração de pessoas em território florestal.

Também ficam interditas:

• a utilização de equipamentos florestais de recreio;
• a circulação ou permanência em áreas florestais públicas ou comunitárias;
• a circulação na rede viária abrangida pelas restrições.

Quem pode circular

Apesar das limitações, a Câmara Municipal de Sintra esclarece que continuam autorizados a circular:

• veículos de socorro e de emergência;
• entidades integradas no Sistema Municipal de Proteção Civil;
• residentes e pessoas que exerçam atividade profissional na área, desde que não exista percurso alternativo;
• pessoas que prestem assistência a indivíduos vulneráveis.

Situação será reavaliada
A autarquia sublinha que todas estas medidas têm caráter preventivo e acrescenta que a situação será reavaliada em função da evolução das condições meteorológicas e do nível de risco de incêndio rural.

Enquanto se mantiver o nível máximo de perigo, os acessos à Serra de Sintra continuarão condicionados e os monumentos abrangidos permanecerão encerrados ao público, conforme determina o comunicado da Câmara Municipal de Sintra.

O exército israelita anunciou hoje que irá lançar novos ataques contra o Hezbollah no sul do Líbano, após denunciar uma violação do cessar-fogo pelo movimento xiita libanês.

O porta-voz em árabe do exército israelita, Avichay Adraee, apelou nas redes sociais à evacuação imediata de 20 localidades em torno de Nabatiyé, no sul do Líbano, alertando que Israel se preparava para “agir com força”.

Uma hora antes, o Exército israelita tinha anunciado ter intercetado um “presumível alvo aéreo que entrou desde o território libanês no território israelita”.

O Hezbollah ainda não se pronunciou sobre estes ataques, que ocorrem num momento em que o Irão, apoiante do movimento xiita libanês, e os Estados Unidos, se mostram confiantes na possibilidade de alcançarem um acordo, o que implicaria a consolidação do cessar-fogo no Líbano.