A Comissão Europeia apresentou um novo pacote de emergência para responder à crise energética desencadeada pela guerra no Médio Oriente e admite que a Europa pode enfrentar “meses muito difíceis, ou talvez até anos”, num choque que o comissário europeu da Energia, Dan Jørgensen, diz ser “provavelmente tão grave como a de 1973 e a de 2022 combinadas”.

No centro do plano – que pode consultar aqui – está um número de enorme escala: Bruxelas calcula que serão precisos 660 mil milhões de euros por ano até 2030 para acelerar a transição energética, reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados e tornar o sistema europeu mais resistente.

“Isto não é um pequeno aumento de preços de curto prazo”, avisou Jørgensen, sublinhando que a atual crise poderá deixar marcas prolongadas. “Mesmo no melhor cenário, continua a ser mau”, acrescentou. A Comissão estima que, desde a escalada do conflito no Médio Oriente, a UE já tenha gasto mais 24 mil milhões de euros em importações de energia sem receber fornecimento adicional. Noutra formulação, o responsável europeu admitiu que a guerra está a custar à Europa cerca de 500 milhões de euros por dia.

Bruxelas justifica o plano com um dado estrutural: 57% da energia consumida na União Europeia continua a vir de combustíveis fósseis importados. Em 2025, a fatura dessas importações ascendeu a 340 mil milhões de euros. Para Ursula von der Leyen, o objetivo passa por garantir “medidas de alívio imediatas e mais estruturais”, reforçando ao mesmo tempo a independência energética. “As escolhas que fizermos hoje moldarão a nossa capacidade de enfrentar os desafios de hoje e as crises de amanhã”, disse a presidente da Comissão Europeia.

O pacote “AccelerateEU” assenta em cinco grandes eixos de ação.

Mais coordenação entre Estados-membros

A Comissão quer reforçar a coordenação entre os países da UE, tanto dentro do mercado único como com os fornecedores de combustíveis fósseis. Isso inclui o enchimento coordenado das reservas de gás, o recurso às flexibilidades nas regras de armazenamento, eventuais libertações excecionais de reservas de petróleo e a adoção de medidas nacionais em caso de necessidade. Bruxelas quer ainda garantir coordenação apertada sobre o abastecimento de diesel e querosene, apoiando-se na Energy Union Task Force, lançada em 2025.

Proteção aos consumidores e à indústria

No curto prazo, o plano prevê apoio dirigido às famílias e aos setores mais expostos à subida dos preços. Estão em cima da mesa vales-energia, apoios ao rendimento, regimes de leasing social, reduções temporárias dos impostos sobre a eletricidade e maior margem para auxílios estatais. Entre as hipóteses avançadas por Bruxelas está também uma proibição temporária de cortes de energia para os consumidores mais vulneráveis.

Mais energia produzida na Europa

A Comissão quer acelerar a substituição de petróleo, gás e combustíveis fósseis importados por energia limpa produzida no espaço europeu. Para isso, propõe uma forte eletrificação da economia e a remoção de entraves à eletrificação da indústria, dos transportes e dos edifícios. O objetivo é aumentar a instalação de renováveis para 100 GW por ano, avançar com um Plano de Ação para a Eletrificação e reduzir a exposição da UE aos mercados fósseis mais voláteis.

Reforço do sistema energético

Bruxelas quer modernizar a infraestrutura energética europeia e acelerar projetos estratégicos para redes, interligações e armazenamento. É neste ponto que entram as chamadas “supervias da energia”, bem como a meta de elevar a capacidade de armazenamento em baterias dos atuais 55 GW para 200 GW até 2030. A Comissão quer ainda acelerar o pacote europeu das redes, maximizar a infraestrutura renovável já existente e garantir que a eletricidade seja menos taxada do que os combustíveis fósseis.

Mobilização de investimento público e privado

A “revolução” energética que Bruxelas propõe exige, segundo a própria Comissão, pelo menos 660 mil milhões de euros por ano até ao final da década. Para ajudar a financiar esse esforço, o executivo quer acelerar a execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, dos fundos de coesão e de outros instrumentos europeus, incluindo 219 mil milhões de euros ainda disponíveis no PRR europeu. Ainda assim, assume que o investimento privado será decisivo e prevê mobilizar capital através de iniciativas como o Clean Energy Transition Investment Forum, em maio de 2026, e uma cimeira dedicada ao investimento em energia limpa mais tarde este ano.

Mensagem política de Bruxelas é evidente

A par destes cinco pilares, o plano inclui medidas concretas para a crise atual. Uma delas é a coordenação do abastecimento de querosene, com Bruxelas a trabalhar com os Estados-membros, fornecedores e setor da aviação para otimizar a distribuição de combustível entre países e aeroportos. Outra é a criação de um Observatório de Combustíveis para monitorizar fluxos e níveis de reserva de diesel e combustível de aviação.

A pressão é particularmente forte no setor aéreo. “A aviação é atualmente o setor sob maior pressão”, reconheceu Dan Jørgensen. “Estamos plenamente conscientes de que as nossas economias dependem da nossa capacidade de voar. Muitas pessoas irão de férias este verão, muitas cidades, regiões e Estados-membros dependem do turismo e, naturalmente, estão muito preocupados”, acrescentou.

O pacote inclui ainda uma aposta em quatro milhões de bombas de calor até 2030, apoio à instalação de painéis solares, promoção de leasing social para veículos elétricos e tecnologias de eficiência energética, além do objetivo de que 50% dos consumidores europeus tenham contadores inteligentes até 2031 para adaptarem o consumo às horas de eletricidade mais barata.

A mensagem política de Bruxelas é que a transição energética deixou de ser apenas uma questão climática para passar a ser, de forma cada vez mais evidente, uma exigência económica, industrial e de segurança. “A energia não pode ser usada como instrumento de dominação”, avisou Teresa Ribera, vice-presidente da Comissão Europeia. A ideia que sai do plano é clara: a fatura da mudança é colossal, mas a fatura de continuar dependente do petróleo e do gás importados pode ser ainda maior.