O ex-presidente do Benfica, Vale e Azevedo, está à beira de ser declarado contumaz, ou seja, fugido à Justiça portuguesa, avança a ‘CNN Portugal’, que teve acesso a um edital do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa.
Segundo o documento, Vale e Azevedo tem de se apresentar naquela instituição no prazo de 30 dias, contados a partir de 25 de maio, sob pena de ser declarado contumaz.
Se isto acontecer, adianta a estação, o responsável arrisca-se, por exemplo, a ser julgado à revelia e a ficar sem documentos de identificação.
Paulo Saragoça da Matta, jurista especialista em Direito Penal, explica à ‘CNN’, que esta declaração significa que o arguido está, na prática, fugido à justiça portuguesa, por ter conhecimento da notificação judicial mas não responder à mesma.
A confirmar-se, o ex-presidente do Benfica pode ser julgado à revelia de Vale e Azevedo, sem a sua presença. O tribunal pode também decretar a proibição de obter documentos de identificação pessoal, como o Cartão de Cidadão ou o passaporte.
Em causa, recorde-se, está um processo em que Vale e Azevedo está indiciado por dez crimes de burla qualificada e quatro crimes de falsificação de documento alegadamente praticados em 2004 e 2006.
O responsável responde por crimes relacionados com o facto de ter alegadamente apresentado três milhões de euros de falsas garantias em três processos judiciais e por tentar burlar o Banco Comercial Português (BCP) para conseguir um crédito de 25 milhões de euros.
