Levar o cão ou o gato de férias já faz parte dos planos de muitas famílias portuguesas, mas nem todos sabem que existem regras específicas para o transporte de animais no automóvel. Embora o Código da Estrada não tenha um artigo exclusivamente dedicado a este tema, há normas que obrigam os condutores a garantir que o animal viaja em segurança — e o incumprimento pode resultar em coimas entre os 60 e os 600 euros.
O que diz a lei?
Em Portugal, salientou a ‘Caetano’, os animais de companhia nunca podem viajar soltos dentro do habitáculo se isso comprometer a segurança da condução ou a visibilidade do condutor. A legislação enquadra-os nas regras gerais relativas à condução segura e à disposição da carga, obrigando a que sejam transportados de forma a não constituírem perigo para os ocupantes.
Além disso, a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia determina que o transporte deve assegurar condições adequadas de espaço, ventilação, temperatura e segurança.
O que é permitido?
Existem várias formas de transportar um animal em segurança, dependendo do seu porte e do tipo de veículo.
Para cães de pequeno e médio porte, a solução mais recomendada é uma transportadora rígida, devidamente fixa no banco traseiro ou na bagageira. Já os cães de maior dimensão podem viajar com um arnês de segurança homologado preso ao cinto ou numa bagageira separada do habitáculo por uma grelha divisória.
No caso dos gatos, a recomendação é clara: devem viajar sempre numa transportadora fechada, com boa ventilação e adequada ao tamanho do animal. Para reduzir o stress, pode ajudar cobrir parcialmente a transportadora com um pano e habituar o animal à caixa alguns dias antes da viagem.
O que nunca deve fazer?
O erro mais comum é deixar o animal circular livremente pelo carro.
Um cão ou gato que passe entre bancos, salte para o colo do condutor ou interfira com a condução pode originar uma contraordenação, com coimas entre 60 e 600 euros, dependendo da gravidade da situação. Em caso de acidente, esta circunstância poderá ainda influenciar a análise de responsabilidades pela seguradora.
Também não é recomendável transportar o animal no banco da frente. Se isso acontecer, deverá viajar obrigatoriamente numa transportadora rígida e com o airbag do passageiro desativado, para evitar ferimentos graves numa colisão.
O maior perigo no verão
Um dos alertas mais importantes diz respeito aos veículos estacionados.
Mesmo com temperaturas exteriores aparentemente moderadas, o interior de um automóvel pode transformar-se rapidamente numa armadilha. Segundo estudos citados pela Caetano, com 27 ºC no exterior, a temperatura dentro do carro pode atingir cerca de 49 ºC em apenas 30 minutos e aproximar-se dos 60 ºC ao fim de duas horas, valores suficientes para provocar um golpe de calor potencialmente fatal num animal.
Os sinais de alerta incluem respiração muito ofegante, salivação intensa, fraqueza, perda de coordenação ou colapso. Perante qualquer destes sintomas, o animal deve ser imediatamente retirado para um local fresco e observado por um médico veterinário.
Como preparar uma viagem longa?
Antes de partir, recomenda-se evitar alimentar o animal nas duas a três horas anteriores à viagem, reduzindo assim o risco de enjoo. Durante o percurso, é aconselhável fazer uma pausa a cada duas ou três horas para que possa beber água, passear um pouco e aliviar necessidades, aumentando essa frequência em dias de muito calor.
Também é importante garantir uma boa ventilação no habitáculo e habituar gradualmente o animal às viagens de carro, começando por percursos curtos antes de enfrentar deslocações mais longas.
Em resumo
Viajar com um animal de estimação exige mais do que conforto: exige cumprir regras de segurança. O cão ou gato deve viajar sempre devidamente preso — seja numa transportadora, com arnês homologado ou separado do habitáculo por uma grelha —, nunca solto no interior do veículo. No verão, a atenção deve ser redobrada, sobretudo quando o carro fica estacionado ao sol, já que poucos minutos podem ser suficientes para colocar a vida do animal em risco.
