O grupo Comcast anunciou hoje que se vai dividir em duas entidades e separar as atividades de telecomunicações das atividades no setor dos meios de comunicação social, que incluem o grupo audiovisual britânico Sky e a filial NBCUniversal.

“A Comcast Corporation anunciou hoje a sua intenção de se dividir em duas empresas independentes cotadas na bolsa”, uma das quais reunirá a NBCUniversal e a Sky, e que deverá ver a luz do dia dentro de um ano, anunciou a empresa, em comunicado.

Esta empresa de meios de comunicação assumirá o nome da filial NBCUniversal, enquanto a outra empresa resultante da cisão manterá o nome de Comcast e herdará as atividades de operador de cabo do grupo.

No final da operação, “cada empresa estará em melhor posição para prosseguir as suas próprias prioridades estratégicas, investir no crescimento e criar valor a longo prazo para os acionistas enquanto entidade independente”, justificou o grupo.

Brian L. Roberts, atual CEO, “continuará a desempenhar um papel ativo na gestão” das duas empresas, enquanto Mike Cavanagh, atual codiretor-geral, passará a ser diretor-geral da NBCUniversal, e Michael Angelakis, antigo diretor financeiro, assumirá o cargo de diretor-geral da Comcast.

Os atuais acionistas do grupo passarão a deter ações das duas entidades assim que estas forem separadas.

No arranque da sessão na bolsa em Wall Street, a norte-americana Comcast via as suas ações subir 8,33%, após o anúncio.

A filial NBCUniversal, adquirida na totalidade pela Comcast em 2013, inclui, nomeadamente, a NBC, o canal financeiro CNBC, os estúdios cinematográficos e os parques temáticos da Universal, bem como canais por cabo como o Bravo.

Um golo de Gabriel Martinelli, nos descontos, permitiu hoje ao Brasil, a única seleção cinco vezes campeã do mundo, vencer o Japão por 2-1 e apurar-se para os oitavos de final do Mundial de futebol de 2026.

No Estádio NRG, em Houston, o Japão, que somou a sua oitava presença consecutiva em Mundiais, adiantou-se no marcador com um golo de Kaishu Sano, aos 29 minutos, mas viu Casemiro empatar a partida, aos 56, e Martinelli ‘selar’ o apuramento aos 90+5.

Nos oitavos de final, o Brasil vai defrontar, no próximo domingo, o vencedor do encontro entre a Costa do Marfim e a Noruega, agendado para terça-feira.

Os pilotos europeus da Ryanair aprovaram uma moção de “não confiança” na administração da companhia aérea ‘low-cost’, apontando que os profissionais não acreditam que a empresa esteja a negociar os acordos coletivos de “boa-fé”.  

Num comunicado, do Ryanair Transnational Pilot Group (RTPG), que representa pilotos de vários sindicatos europeus, a entidade indicou que estes profissionais “aprovaram uma moção de não confiança na gestão da Ryanair”.

“A mensagem do Ryanair Transnational Pilot Group (RTPG) é inequívoca: os pilotos já não acreditam que a Empresa esteja a negociar os seus acordos coletivos de trabalho de boa-fé”, lê-se na mesma nota.

“Nos últimos dias, a direção da Ryanair/Malta Air tem divulgado atualizações internas aos seus pilotos baseados na Alemanha, apresentando o sindicato como o obstáculo ao progresso”, indicou, apontando que “narrativas semelhantes foram relatadas por representantes de pilotos noutras jurisdições durante rondas anteriores de negociação coletiva”.

Assim, disse, segundo a empresa, está “em cima da mesa uma proposta generosa, que inclui a reposição da escala de cinco dias de trabalho por quatro de descanso, aumentos salariais e melhorias dos subsídios, o sindicato alemão (VC) está a atrasar, os pilotos estão a perder aumentos salariais e melhorias na escala de trabalho, mês após mês, como resultado e o encerramento da base de Berlim é prova do quão insustentável se tornou o mercado alemão”.

Segundo a entidade, o que o relato da empresa não reflete é “o curso real das negociações”.

“Ao longo do processo, o VC e os representantes dos pilotos apresentaram repetidamente propostas destinadas a encontrar pontos em comum e a alcançar um acordo sustentável”, que, na visão dos pilotos, foram “frequentemente rejeitadas sem uma apreciação séria ou acompanhadas por contrapropostas, que não abordaram as preocupações subjacentes levantadas durante as negociações”.

Os representantes dos pilotos acusam ainda a Ryanair de “abrir processos disciplinares contra membros da equipa de negociação do VC e outros funcionários afiliados ao sindicato durante uma fase crítica das negociações”.

“O RTPG, por isso, apela à gestão da Ryanair/Malta Air para retomar a negociações genuínas e de boa-fé”, disse no comunicado, salientando que “uma moção de não confiança não é tomada de ânimo leve” e que “reflete uma crença crescente entre os pilotos de que as táticas de pressão não produzem acordos duradouros; produzem uma desconfiança ainda maior”.

O Governo quer reforçar o apoio técnico especializado aos juízes do Tribunal da Concorrência, para responder à crescente complexidade das questões de regulação, disse hoje o ministro das Finanças.

“Queremos reforçar a especialização e a estabilidade dos juízes no Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS), incluindo a disponibilização de apoio técnico especializado”, prometeu o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, na conferência The Lear Lisbon Talks on Competition & Regulation, realizada hoje em Lisboa.

“A regulação económica envolve cada vez mais análises técnicas e económicas sofisticadas e, muitas vezes, os tribunais não dispõem do nível de especialização necessário para tratar estas matérias de forma eficiente e consistente”, admitiu.

Para Miranda Sarmento, o papel dos tribunais na promoção da regulação económica exige acompanhamento da “crescente complexidade das questões de regulação e concorrência”, o que implica garantir uma especialização regulatória.

Miranda Sarmento assumiu que o reforço da especialização no Tribunal da Concorrência “é essencial para garantir segurança jurídica, aplicação eficaz da lei e credibilidade das decisões regulatórias”.

Uma das recomendações que a Comissão para o Reforço da Independência das Entidades Reguladoras fez ao Governo no relatório final, de 05 de junho e divulgado na semana passada, passa por “aumentar a especialização e a estabilidade do quadro de juízes” do TCRS e ainda pela “publicação integral da jurisprudência” por parte deste tribunal numa página online de acesso público.

O TCRS é um tribunal de primeira instância que julga processos na área da concorrência e regulação, como, por exemplo, recursos apresentados por empresas que são sancionadas em processos contraordenacionais pela Autoridade da Concorrência, pelo Banco de Portugal, pela CMVM, Anacom, ERC ou ASAE, envolvendo casos de diferentes setores de atividade económica.

O Tribunal da Concorrência julgou, por exemplo, processos de contraordenação do universo do BES com origem no Banco de Portugal e na CMVM, bem como o processo conhecido como “cartel da banca”.

Na mesma conferência, o ministro das Finanças referiu-se à concorrência como um motor do crescimento e admitiu que “Portugal continua a enfrentar constrangimentos importantes à sua competitividade económica”.

Este problema “não tem apenas a ver com a dimensão relativamente pequena” do mercado português, mas também por subsistirem “elevadas barreiras à entrada” de empresas no mercado nacional e “encargos regulatórios e administrativos excessivos que desencorajam os novos operadores” de entrarem em Portugal, pontuou.

Um dos pontos que, na perspetiva do ministro das Finanças, deve ser melhorado para promover a regulação passa por melhorar o governo das sociedades.

“Devemos também reconhecer que o passado nem sempre contribuiu para gerar confiança nesta matéria. Nas últimas décadas, Portugal, tal como muitos outros países, enfrentou problemas públicos graves decorrentes de falhas do governo societário”, disse, considerando que as falhas “não protegeram adequadamente os acionistas em primeiro lugar e, depois, os contribuintes e o interesse público”, afirmou.

Joaquim Miranda Sarmento sublinhou que, depois desses casos de “há 15-20 anos”, houve “progressos significativos” impulsionados por regras europeias e decisões nacionais, dando como exemplo a criação da União Bancária.

O reforço dos quadros de supervisão que daí adveio é um ponto “claro de como reformas institucionais podem melhorar a governação, a responsabilidade e a estabilidade”, exemplificou.

A revisão do regime jurídico e do estatuto do gestor público (para as empresas do Setor Empresarial do Estado), que o Governo conta aprova em breve, “procura assegurar a separação das competências, promover a autonomia de gestão, responsabilização e transparência e garantir a não interferência política na atividade do Setor Empresarial do Estado”, garantiu.

As Nações Unidas afirmaram hoje que está a coordenar mais de 2.000 socorristas enviados por 27 países para procurar sobreviventes sob os escombros, na sequência do duplo sismo que afetou a Venezuela na semana passada.

A ONU assumiu a coordenação da operação, em colaboração com o Governo da Presidente interina, Delcy Rodríguez, depois de, na passada quarta-feira, a Venezuela ter sido atingida por dois sismos consecutivos, de magnitude 7,2 e 7,5, na escala de Richter que já provocaram pelo menos 1.719 mortos e mais de 5.034 feridos, segundo o balanço mais recente das autoridades.

Na conferência de imprensa, o coordenador humanitário das Nações Unidas para a Venezuela, Gianluca Rampolla, informou que 27 países enviaram mais de 40 equipas de busca e salvamento, o que representa mais de 2.000 socorristas e pessoal no terreno, juntamente com 160 cães.

Rampolla adiantou que a busca e o resgate constituem o principal objetivo da “operação em grande escala” que estão a levar a cabo, apesar de já terem decorrido as primeiras 72 horas.

“Estamos a coordenar esforços para prestar assistência médica de emergência, abrigo, ajuda alimentar, água e saneamento, apoio logístico e para garantir não só o armazenamento, mas também a distribuição de todos os mantimentos que estão a chegar ao país”, afirmou.

Rampolla defendeu a colaboração com o Governo venezuelano para garantir “a melhor utilização possível e o máximo impacto dos recursos” que estão a ser fornecidos.

Entre outros pontos, destacou “a estreita colaboração” com as equipas de resgate norte-americanas, após ter sido questionado pelos jornalistas sobre se existem diferenças nas equipas no terreno desde que o Presidente norte-americano, Donald Trump, ordenou o encerramento da USAID, a agência norte-americana para o Desenvolvimento Internacional.

“Na verdade, os Estados Unidos foram o primeiro governo a anunciar a disponibilização de fundos para responder à emergência”, sublinhou Rampolla, descartando qualquer alteração a este respeito.

Rampolla afirmou também que a ONU vai fornecer 10 mil sacos mortuários para a Venezuela, esperando, no entanto que o balanço final das vítimas de um duplo sismo na semana passada no país seja inferior a esse número.

“Não vou começar a especular sobre números [de desaparecidos] que o Governo não anunciou oficialmente”, observou Rampolla quando questionado sobre o número de desaparecidos.

Com 2.500 edifícios afetados, “a maioria dos quais totalmente destruídos”, “posso dar um indicador: estamos a fornecer 10.000 sacos mortuários, foi isso que decidimos em conjunto com as autoridades”, afirmou Tindaro.

“É muito triste, e esperamos sinceramente que o número seja inferior a isso”, acrescentou.

Por outro lado, elogiou a rápida mobilização internacional e a solidariedade das populações locais.

As Nações Unidas estimam o número de desaparecidos em cerca de 50.000.

Entre os mortos, há pelo menos 56 portugueses e lusodescendentes, e outros 91 estão desaparecidos ou incontactáveis.

Vários países, incluindo Portugal e outros estados da União Europeia, enviaram equipas de busca e salvamento para a Venezuela.

A base de operações da missão portuguesa de resposta aos sismos está sediada em Catia la Mar, em La Guaira, uma zona de grande concentração de portugueses e lusodescendentes.

Os sismos de magnitude 7,2 e 7,5 ocorreram a 200 quilómetros de Caracas, com menos de um minuto de intervalo e foram seguidos por mais de 20 réplicas, de acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos.

Dezenas de edifícios ruíram ou ficaram gravemente danificados na capital Caracas e na região de La Guaira, uma das mais afetadas.

“Nós estamos, precisamente, a definir com o Governo da Venezuela o que é que eles precisam, e já temos essa lista, estamos a definir também com as nossas equipas no terreno, as equipas de socorro, a Cruz Vermelha, a Cáritas, etc, há várias instituições, e nós iremos procurar envolver instituições credíveis e com experiência no terreno”, disse aos jornalistas Emídio Sousa, à margem da sessão comemorativa dos 45 anos do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), no Palácio das Necessidades.

Segundo o governante, o executivo pretende garantir que a ajuda enviada corresponde às necessidades identificadas e evitar o envio de bens que possam não ser úteis e evitar “o risco de aparecerem oportunistas”.

Portugal já dispõe de uma lista das necessidades prioritárias, elaborada em conjunto com o Governo venezuelano e com entidades que operam no terreno, sendo que, nas últimas horas, foram realizadas várias reuniões com organizações e entidades públicas para acelerar a resposta, detalhou o secretário de Estado.

“Portanto, já tivemos reuniões com as principais organizações, ainda hoje de manhã, já tivemos reuniões intergovernamentais, através da Sociedade de Estado da Cooperação, tivemos já outra reunião à tarde, e espero, durante as próximas 48 horas, ter já os projetos destas instituições em mãos, para, de seguida, mobilizarmos os recursos financeiros que temos”, disse.

Emídio Sousa garantiu ainda que Portugal tem recursos financeiros que vai “mobilizar para este processo e também para dar informação àqueles que querem colaborar, autarquias, governos regionais, empresas particulares, qual a melhor forma de o fazerem para que, quando chegar lá, seja tudo bem usado”, acrescentou.

O número de portugueses e lusodescendentes mortos devido aos sismos de quarta-feira na Venezuela subiu para 56, segundo um novo balanço divulgado hoje pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), havendo 91 portugueses ou lusodescendentes desaparecidos.

De acordo com o MNE, estão desaparecidos ou incontactáveis 91 portugueses ou lusodescendentes, dos quais 54 são homens e 37 são mulheres.

Segundo os dados mais recentes do MNE, entre os 56 mortos, 50 dos quais tinham também nacionalidade venezuelana, estão oito crianças e 48 adultos.

O anterior balanço, divulgado no domingo à tarde, dava conta de 53 portugueses e lusodescendentes entre as vítimas mortais do duplo sismo que atingiu a Venezuela.

Os sismos registados na Venezuela em 24 de junho causaram pelo menos pelo menos 1.719 mortos e 5.034 feridos, segundo o mais recente balanço oficial.

Segundo a ONU, mais de 50 mil pessoas estão desaparecidas.

Vários países, incluindo Portugal e outros estados da União Europeia, enviaram equipas de busca e salvamento para a Venezuela.

A base de operações da missão portuguesa de resposta aos sismos está sediada em Catia la Mar, em La Guaira, uma zona de grande concentração de portugueses e lusodescendentes.

Os sismos de magnitude 7,2 e 7,5 ocorreram a 200 quilómetros de Caracas, com menos de um minuto de intervalo e foram seguidos por mais de 20 réplicas, de acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos.

Dezenas de edifícios ruíram ou ficaram gravemente danificados na capital Caracas e na região de La Guaira, uma das mais afetadas.

A Martifer anunciou hoje que o administrador executivo Pedro Nuno Cardoso Abreu Moreira renunciou ao cargo, de acordo com um comunicado publicado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

A empresa indicou, assim, que Pedro Nuno Cardoso Abreu Moreira, “membro do Conselho de Administração e da Comissão Executiva, apresentou na presente data, a renúncia ao cargo, a qual produzirá efeitos nos termos e prazos legais”.

Segundo o site da Martifer, o gestor era vogal e administrador executivo. 

“O número de pessoas que perderam a vida é de 1.719”, disse Rodríguez, acrescentando que 5.034 pessoas ficaram feridas.

O balanço anterior dava conta de 1.450 mortos.

Entre as vítimas mortais, há pelo menos 56 portugueses e lusodescendentes, e outros 91 estão desaparecidos ou incontactáveis.

As Nações Unidas estimam que cerca de 50.000 pessoas estão desaparecidas, enquanto continuam as operações de busca por sobreviventes.

Os sismos de magnitude 7,2 e 7,5 ocorreram a 200 quilómetros de Caracas, com menos de um minuto de intervalo e foram seguidos por mais de 20 réplicas, de acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos.

Dezenas de edifícios ruíram ou ficaram gravemente danificados na capital Caracas e na região de La Guaira, uma das mais afetadas.

Vários países, incluindo Portugal e outros estados da União Europeia, enviaram equipas de busca e salvamento para a Venezuela.

A base de operações da missão portuguesa de resposta aos sismos está sediada em Catia la Mar, em La Guaira, uma zona de grande concentração de portugueses e lusodescendentes.

A Assembleia Municipal da Guarda aprovou hoje, por unanimidade, uma moção, através da qual insta o Governo a instalar no concelho uma das Grandes Áreas Empresariais previstas para o Interior Centro.

Apresentada por José Valbom, da coligação Pela Guarda/Nós, Cidadãos, que governa a autarquia e tem maioria na Assembleia Municipal, a moção foi aprovada com 76 votos favoráveis.

O ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, anunciou, no final de maio, que o Governo tenciona criar seis Grandes Áreas Empresariais (GAE) no país, no âmbito do Plano de Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR).

O objetivo é “reforçar a capacidade de acolhimento de investimento e promover um desenvolvimento mais equilibrado do território”, mas também criar alternativas a Sines, que já não terá capacidade para acolher grandes empresas.

No caso da região Centro, está prevista uma localização no litoral e outra no interior, sendo que a Guarda apresenta “uma localização geoestratégica ímpar, afirmando-se como verdadeira porta de entrada para a Europa”, realça-se na moção, a que a agência Lusa teve acesso.

“Tem excelentes acessibilidades rodoviárias — A23, A25, IP2 e futuro IC7 — e ligação ferroviária pela Linha da Beira Alta, Linha da Beira Baixa e, futuramente, TGV, integrando os principais corredores logísticos ibéricos e europeus”.

A Assembleia Municipal da Guarda lembra que o concelho integra o Grupo de Interesse do Corredor Atlântico e dispõe do único Porto Seco do país, projeto que “reforça a ambição de afirmar a Guarda como hub logístico de referência”.

“Está em curso a quarta fase da PLIE [Plataforma Logística de Iniciativa Empresarial], o que evidencia a capacidade de expansão e procura empresarial”.

Já o novo Plano Diretor Municipal (PDM), que aguarda publicação em Diário da República para entrar em vigor, vai disponibilizar “mais 1.000 hectares de solo industrial com mais de 600 hectares de reserva, garantindo escala e resposta imediata a investimentos de grande dimensão”.

Outro argumento para a instalação de uma GAE é a criação da empresa municipal Guarda Viva para gerir os parques empresariais.

A Assembleia Municipal recomenda, por isso, à autarquia e à Guarda Viva que disponibilizem “todos os meios necessários, com a brevidade possível, para assegurar uma implementação rápida, coordenada e competitiva deste projeto estratégico para toda a região e para o país”.

Ricardo Neves de Sousa, do PSD, justificou o voto favorável dos sociais-democratas por considerar que a criação de seis GAE é “uma oportunidade rara, daquelas que têm potencial para alterar o rumo de um território durante décadas. A Guarda não pode desperdiçá-la”.

“Mas esta ambição não se concretizará apenas porque a Guarda tem bons argumentos, será necessário vontade política, capacidade de mobilização e uma ação concertada de todas as entidades”, avisou.

O deputado apelou ainda à Comissão Política Distrital do seu partido e à única deputada social-democrata eleita pelo círculo da Guarda para que façam desta candidatura “uma prioridade política junto do Governo”.

Rui Ribeiro, do PS, disse que os socialistas “não poderiam deixar de se associar à ambição de criar na Guarda mais uma área de localização empresarial”.

“Tal como, há 20 anos, o PS ambicionou e criou a PLIE, acompanharemos de perto os desenvolvimentos deste projeto que será, porventura, a primeira prova de fogo da empresa municipal Guarda Viva”, acrescentou.

A moção que reivindica para a Guarda a instalação de uma das Grandes Áreas Empresariais previstas para o interior centro vai ser enviada ao primeiro-ministro e ao ministro da Economia e Coesão Territorial.

Será também endereçada aos três deputados da Assembleia da República eleitos pelo círculo da Guarda [um do PSD, um do PS e um do Chega] e ao presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro).

“Com este projeto demos um passo gigantesco na transição energética e na descarbonização”, afirmou o presidente do Conselho de Administração da Renova, Paulo Pereira da Silva, durante a inauguração do projeto Descarbonizar@Renova, em Zibreira, Torres Novas, no distrito de Santarém, cerimónia que contou com a presença do secretário de Estado da Energia.

O investimento, apoiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), teve como principal componente a instalação de uma central de biomassa, que substitui grande parte do gás natural utilizado na produção de vapor por uma fonte de energia renovável, permitindo reduzir em mais de metade as emissões diretas e indiretas da unidade industrial.

Segundo Paulo Silva, o projeto representa também um ganho de competitividade.

“Trouxe-nos poupança de energia, competitividade, redução da pegada de dióxido de carbono e muita coerência para os nossos produtos”, afirmou, sublinhando que a aposta na sustentabilidade acompanha a estratégia de inovação da marca.

O responsável destacou que o projeto constitui mais uma etapa de um ciclo de investimento contínuo na unidade instalada em Zibreira, concelho de Torres Novas.

“Nos últimos 12 anos investimos mais de 150 milhões de euros aqui”, afirmou, referindo que esse montante foi aplicado na expansão da capacidade produtiva, logística, automação, eficiência energética e inovação industrial.

Paulo Pereira da Silva salientou ainda que a internacionalização continua a ser um dos pilares da estratégia da empresa, que exporta a maior parte da produção.

“É possível ser uma marca portuguesa no mundo”, disse, lembrando que a Renova compete com grandes multinacionais em mais de 70 países e regista cerca de 10 milhões de atos de compra mensais em todo o mundo.

O diretor de projeto, Filipe Almeida, explicou que a candidatura ao PRR previa inicialmente uma redução de 43% das emissões de dióxido de carbono, equivalente a cerca de 54 mil toneladas por ano, objetivo que acabou por ser ultrapassado.

“Tínhamos já um projeto muito ambicioso (…), mas conseguimos não só atingir os objetivos como ultrapassá-los, passando a reduzir 50,6% das nossas emissões num único projeto”, afirmou.

Segundo Almeida, o investimento, apoiado em cerca de 5,8 milhões de euros pelo PRR, foi executado através de sete medidas de eficiência energética, destacando-se a nova central de biomassa, que permitiu reduzir para cerca de metade o consumo de gás natural da fábrica.

O responsável explicou que a empresa instalou a primeira unidade de secagem elétrica do papel, reforçou os sistemas de recuperação de calor residual e aumentou a monitorização ambiental dos processos industriais, medidas que contribuem para a meta de neutralidade carbónica.

Na cerimónia, o secretário de Estado da Energia considerou que o projeto constitui “um bom exemplo” da ligação entre política energética e política industrial, defendendo que a descarbonização deve ser encarada como um fator de competitividade.

“A descarbonização industrial não pode ser uma ideia abstrata. Ganha forma nas decisões de investimento das empresas, na modernização das unidades produtivas e na redução de consumos”, afirmou Jean Barroca.

O governante acrescentou que projetos desta natureza demonstram como o investimento público pode potenciar a modernização da indústria nacional.

“Queremos ver o investimento público aliado à ambição das nossas indústrias para criar valor, produzir mais, exportar mais e tornar a economia mais competitiva”, disse.

Criada em 1939, junto à nascente do rio Almonda, a Renova emprega 650 trabalhadores, está presente em mais de 70 países e fechou 2023 com uma faturação de 248 ME, 60% da qual proveniente dos mercados internacionais.

A proposta sobre a criação e atribuição de um suplemento especial para os polícias da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) da PSP que trabalham no controlo de fronteiras aéreas foi apresentada hoje aos sindicatos da PSP numa reunião no Ministério da Administração Interna (MAI).

“O ministro apresentou duas propostas, uma sobre saúde mental, e outra sobre o suplemento da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras”, disse à Lusa o presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP).

A proposta do Governo, passa, segundo Paulo Santos, pelo pagamento em julho de um suplemento mensal de 135 euros para os agentes, que será aumentado em janeiro para 160 euros.

No caso dos chefes, o suplemento mensal é de 155 euros, passando para 180 euros em 2027, enquanto os oficiais passam a receber este ano 175 euros e em janeiro 200 euros.

Paulo Santos indicou que a ASPP vai analisar a proposta e enviar uma contraproposta, sustentando que os suplementos na PSP “não são atualizados desde 2009”.

“Parece que é mais uma forma subtil de dar a entender que estão a resolver problemas apenas para alguns e deixar de lado a maioria”, frisou.

A Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) lamentou que o Governo tenha “deixado de fora os profissionais da GNR que cumprem as mesmíssimas funções” e que estão na Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras.

O presidente da APG, César Nogueira, disse à Lusa que o MAI ainda não concretizou uma proposto semelhante para a GNR por “não estar ainda na posse de todos os dados”.

Também o presidente da Associação Nacional dos Oficiais da Guarda (ANOG), Tiago Silva, criticou o MAI por apenas ter apresentado uma proposta para PSP, o que “demonstra uma desconsideração dos militares” da GNR com as mesma funções, frisand que apenas quis resolver o problema que existe nos aeroportos.

O presidente da ASPP criticou também a forma como estão a decorrer as reuniões entre o MAI e os sindicatos, considerando que o ministro “não está a negociar” e que as matérias do acordo, como revisão de todos os suplementos e remunerações dos polícias, tenham sido adiadas para setembro.

Segundo Paulo Santos, os sindicatos que não assinaram o acordo em 2024 estão a suscitar matérias que não estavam no documento e o ministro “parece estar confortável para que isto seja prolongado no tempo”.

O presidente do maior sindicato da PSP defendeu que as questões que não façam parte do acordo sejam negociadas em paralelo.

“Esperemos que na próxima reunião já haja uma diferença, tanto no formato das reuniões como nas matérias que estão em cima da mesa, para que possamos evoluir. Caso contrário, teremos que perceber se há espaço para dar mais tempo ao ministro e ao Governo ou se avançaremos com protestos”, admitiu ainda.

Também o presidente da APG considerou “a reunião fraca e frustrante” sem que tivesse existido algo em concreto, lamentando que tenha sido “empurrado para setembro” a questão do estatuto remuneratório sem avançar quando poderá existir um documento final.

Por sua vez, o presidente da associação que representa os oficiais da Guarda tem dúvidas que a questão das remunerações seja resolvida este ano, antecipando que “apenas seja umas migalhas na parte remuneratória”.

As negociações entre o MAI e os sindicatos da PSP e associações da GNR vão continuar no dia 15 de julho.

A expansão dos colonatos está a contribuir para a maior crise de deslocados no território ocupado desde 1967, segundo um relatório consultado pela agência France-Presse (AFP).

No documento trimestral sobre a situação na Cisjordânia ocupada por Israel desde 1967, António Guterres alerta para o crescimento contínuo dos postos avançados, que servem como precursores da instalação de colonatos, “em paralelo com o aumento da violência dos colonos e as restrições ao acesso dos palestinianos às suas terras” na Cisjordânia ocupada.

“Estes acontecimentos estão a alimentar tensões, consolidando ainda mais a ocupação ilegal israelita, minando o direito dos palestinianos à autodeterminação e ameaçando a viabilidade de um Estado palestiniano totalmente independente, soberano e contíguo”, advertiu.

O secretário-geral da ONU alertou em concreto para o projeto do colonato E1, nas proximidades de Jerusalém Oriental, que “representa uma ameaça existencial à solução de dois Estados” entre Israel e a Palestina, ao planear a divisão da Cisjordânia ao meio.

Guterres expressou também preocupado com a escala da deslocação de palestinianos na Cisjordânia, “onde comunidades inteiras, incluindo comunidades beduínas, estão a ser deslocadas, por vezes repetidamente” pela ocupação israelita, acompanhada de uma escalada de violência atribuída ao exército e colonos extremistas.

“A violência dos colonos, as restrições de acesso, as demolições e as operações de segurança prolongadas intensificaram-se nos últimos anos, provocando a maior crise de deslocações na Cisjordânia desde 1967”, insistiu.

O relatório condena o aumento da violência por parte dos colonos israelitas, “frequentemente em estreita proximidade e com o apoio das forças de segurança israelitas”, e, além disso, “raramente” são responsabilizadas pelos seus ataques.

Numa declaração conjunta antes de uma reunião do Conselho de Segurança da ONU sobre a situação na Cisjordânia, os países europeus com assento neste órgão, incluindo França e Reino Unido, que são membros permanentes, apelaram igualmente hoje a Israel para que ponha fim à expansão dos seus colonatos na Cisjordânia.

“Apelamos ao Governo israelita para que cesse a expansão dos colonatos e dos poderes administrativos, assegure a responsabilização pela violência dos colonos e investigue as denúncias contra as forças israelitas”, afirma a declaração subscrita por França, Reino Unido, Grécia, Dinamarca e Letónia.

O debate no órgão de manutenção da paz da ONU centra-se no cumprimento de uma resolução que condena explicitamente as atividades de colonização no território palestiniano ocupado e insta Israel a respeitar as suas obrigações perante o Direito Internacional.

“No entanto, o Governo israelita continua a consolidar o seu controlo sobre o território palestiniano ocupado”, criticou o texto lido pelo embaixador francês em Nova Iorque.

O grupo de cinco europeus manifestou “profunda preocupação” com os acontecimentos na Cisjordânia nos últimos meses e rejeitou “todas as medidas destinadas a alterar a composição demográfica, o caráter e o estatuto do território palestiniano ocupado”.

A declaração destaca também que os planos de Israel preveem a divisão da Cisjordânia em duas partes e agravarão o isolamento de Jerusalém Oriental, o constituiria um “ataque deliberado e direto à viabilidade e à continuidade de um Estado palestiniano independente e soberano”.

Os países europeus exigiram que Israel permita a entrada da ONU e da sua agência para os refugiados palestinianos (UNRWA), cujas atividades foram proibidas pelas autoridades israelitas, e das organizações não-governamentais internacionais para realizar operações humanitárias.

Do mesmo modo, sublinharam a necessidade de um processo político para encontrar uma solução duradoura para o conflito, na qual ambos os dois Estados possam coexistir.

Cerca de 60 palestinianos, entre os quais 14 menores, foram mortos em ataques de soldados, polícias ou colonos israelitas na Cisjordânia desde o início do ano, segundo números do Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA).

A violência no território disparou desde os ataques do grupo islamita palestiniano Hamas contra Israel, em 07 de outubro de 2023, que desencadearam a guerra na Faixa de Gaza.

Desde então, o número de mortos ultrapassa os 1.116 em operações militares de Israel e ataques atribuídos a colonos extremistas.

Ao mesmo tempo, Israel tem intensificado os seus planos de construção de novos colonatos e restrições de circulação da população palestiniana na Cisjordânia, a par de desalojamentos forçados em Jerusalém Oriental.

O filme “Persépolis”, da escritora, ilustradora e realizadora franco-iraniana Marjane Satrapi, que morreu no início do mês, em Paris, vai regressar aos cinemas a 16 de julho, em nova versão digital restaurada, anunciou hoje a Midas Filmes.

Baseado na obra autobiográfica de Marjane Satrapi, “Persépolis”, que regressa às salas portuguesas numa homenagem à cineasta, “mergulha em 15 anos da história do Irão, da deposição do regime do Xá, em 1978 e tomada do poder pelos fundamentalistas islâmicos, passando pela guerra Irão-Iraque, até 1993, momento em que a jovem heroína do filme decide que, para ser livre e emancipada, tem de deixar o país natal”, descreve a distribuidora.

Marjane Satrapi morreu no passado dia 04, em Paris, aos 56 anos. Segundo o comunicado da família então divulgado, Satrapi “morreu de tristeza pouco mais de um ano após a morte de Mattias Ripa, seu marido e amor da sua vida”.

O nome de Satrapi alcançou dimensão internacional no início dos anos 2000, com a publicação da novela gráfica “Persépolis” r a respetiva adaptação ao cinema, que esteve nomeada para os Óscares de Melhor Longa-Metragem de Animação, em 2008, tendo recebido mais de 30 prémios, do Festival de Cannes ao Festival de Roterdão, e de instituições como o British Film Institute e a academia francesa, que atribui os Prémios César.

A história de “Persépolis” é contada através dos olhos de uma “precoce e extrovertida Marjane, de 9 anos”, e mostra a destruição da “esperança de um povo […] quando os fundamentalistas tomam o poder, forçando as mulheres a usar véu e mandando para a prisão milhares de pessoas”.

Se “Persépolis” permanece como a obra mais conhecida da escritora e realizadora, “Marjane foi autora de muito mais obras”, recorda a distribuidora Midas, destacando a sua ação como “lutadora incansável pelos direitos das mulheres e em particular as mulheres do seu país, o Irão”, e como “uma das vozes do movimento Mulher Vida Liberdade, que abalou de forma acutilante o sinistro regime dos ayatollahs”.

Para a Midas, “tornou-se assim obrigatório repor agora nos cinemas” o filme que já estreara em 2008, mas agora em versão restaurada, e que na altura foi “um belíssimo sucesso de público, com mais de vinte mil espetadores”.

“Com um delicado equilíbrio entre a tragédia histórica, a comédia familiar, o drama e a sátira social, ‘Persépolis’ é exímio não apenas na sua abordagem delicada dos conturbados acontecimentos que assolaram o Irão […], mas também no olhar destemido que lança sobre temas como liberdade e repressão, o preconceito e o fundamentalismo religioso, a ignorância e a intolerância”, explica a distribuidora portuguesa da obra.

A novela gráfica “Persépolis” foi premiada no Festival Internacional de Banda Desenhada de Angoulême, em 2001. A primeira edição da obra foi seguida de mais três volumes e adaptada para cinema pela própria autora, em 2007, em codireção com Vincent Paronnaud. Nesse mesmo ano, o filme conquistou o Prémio do Júri no Festival de Cannes.

A escritora e ilustradora voltou a ser distinguida em Angoulême em 2005, com nova obra, “Frango com Ameixas”, história de um músico virtuoso, no Irão de 1958, que vê o seu instrumento destruído e não consegue encontrar outro que o possa substituir.

Marjane Satrapi vivia exilada em Paris desde 1994, tendo obtido a nacionalidade francesa em 2006.

No ano passado, recusou a Legião de Honra francesa para denunciar a “atitude hipócrita da França em relação ao Irão”.

“Recusar a Legião de Honra não é, de forma alguma, uma ação ou um pensamento contra França”, disse na altura. “Pelo contrário, amo profundamente este país, que é o meu”.

De Marjane Satrapi estão publicados em Portugal “Mulher Vida Liberdade” e “Bordados”, além de “Frango com Ameixas” e “Persépolis”.

A cidade de Persépolis, antiga capital do Império Persa, remonta a 518 a.C., quando Dario ordenou a sua construção, mas acabou destruída pelas forças de Alexandre, o Grande, em 330 a.C..

Estas posições foram defendidas por André Ventura em conferência de imprensa, na sede nacional do Chega, após ter reunido com membros do “Governo sombra” do seu partido para as áreas da justiça e da segurança.

O presidente do Chega pegou nos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) que estima a população portuguesa em cerca de 11,4 milhões, com elevado crescimento da imigração entre 2021 e 2025.

“Quer o PS, quer o PSD, são responsáveis por isto. A título de exemplo, recordo o Pacto para as Migrações e Asilo, aprovado na União Europeia, com os votos contra do Chega e dos partidos associados ao Chega, mas com o voto favorável dos partidos associados ao PS e ao PSD. Foi este Pacto para as Migrações e Asilo, na que levou a que viessem de todas as partes do mundo imigrantes para a União Europeia”, advogou.

Em relação ao PSD, em concreto, André Ventura disse que “a prova dos nove” vai acontecer na sexta-feira, no parlamento, quando for votado o pedido do Chega de confirmação do decreto que altera o Código Penal para criar a pena de perda da nacionalidade por crimes graves. Um decreto que o Tribunal Constitucional, por unanimidade, considerou inconstitucional por violação dos princípios da igualdade e da proporcionalidade.

“O resultado da confirmação é decisivo em relação à forma como vemos o país. Vamos ou não confirmar a lei que determina que quem comete crimes de violação, de terrorismo, de homicídio perde a nacionalidade portuguesa, se a tiver obtido? Destas opções depende a visão que o PSD mostra para o país”, advertiu.

Caso o PSD não vote a favor da confirmação do diploma, então, segundo André Ventura, “não vale a pena andar a perguntar ao PS de quem é a culpa e como é que se chegou a este número de pessoas [imigrantes] em Portugal”.

“Vamos ou não tirar a nacionalidade a quem comete crimes graves? Agora não há tempo de conversa, é de decisão”, frisou o presidente do Chega.

A Insula anunciou hoje “a conclusão da venda da totalidade do património imobiliário da Nexponor, a um fundo gerido pela Quadrantis Capital, participado por João Koehler e pelo Grupo MCaetano”.

Segundo a sociedade, o negócio, “no valor de 40 milhões de euros, foi assessorado pela Cushman & Wakefield e pela Abreu Advogados”.

No comunicado, lê-se que “o património da Nexponor, em comercialização desde outubro do ano passado, é composto pelo parque de exposições da Exponor”, bem como “dois lotes para promoção imobiliária, totalizando uma área bruta construtiva de aproximadamente 180.000 m² acima do solo, numa das localizações mais estratégicas da Área Metropolitana do Porto”.

O grupo lembrou que em abril de 2024, a Câmara de Matosinhos aprovou “um projeto de grande escala” para a requalificação e expansão da Exponor, através dum Pedido de Informação Prévia (PIP) e dum AUDAC, encontrando-se em vigor.

Este plano prevê, “além da modernização do atual parque de exposições, a criação de um empreendimento de uso misto — integrando serviços, comércio, turismo e habitação”.

“Manuel Caetano, do Grupo MCaetano, e João Rafael Koehler, da Quadrantis Capital, concordam com o potencial de crescimento e valorização do investimento, prevendo um projeto urbano sustentável, que irá promover atividade económica, criar empregos, e gerar riqueza”, em Leça da Palmeira, Matosinhos, e na Área Metropolitana do Porto, “respeitando a importância económica do Parque de Feiras e Exposições para a região”, indicam, na mesma nota.

A estimativa foi produzida a partir de dados de radar do satélite Sentinel-1, do programa europeu de observação da Terra Copernicus, e resulta de uma análise experimental realizada poucos dias após a catástrofe.

A NASA ressalvou que o resultado “ainda não foi validado” e deve ser encarado como uma avaliação preliminar.

Segundo a agência, o Sistema de Coordenação de Resposta a Desastres foi ativado para apoiar as autoridades e continuará a divulgar mapas e outros produtos de informação à medida que novos dados forem processados.

Os especialistas compararam duas imagens de radar obtidas após os sismos, nos dias 24 e 25 de junho, com um conjunto de imagens de referência captadas pelo Sentinel-1 ao longo do último ano.

A primeira cobre a zona ocidental próxima do epicentro, nas imediações de San Felipe e Yumare, enquanto a segunda abrange a área metropolitana de Caracas, incluindo Petare e Antímano.

A Agência Espacial Europeia (ESA) está igualmente a recorrer aos dados do Sentinel-1 para elaborar mapas da deformação do terreno provocada pelos sismos.

Um interferograma obtido pela comparação de imagens recolhidas antes e depois do desastre revela alterações no solo desde Caracas até Puerto Cabello, cerca de 210 quilómetros a oeste da capital venezuelana, com recurso a instrumentos capazes de detetar deformações com precisão milimétrica.

A Venezuela foi atingida na quarta-feira passada por dois fortes sismos, de magnitudes 7,2 e 7,5, com epicentro nas proximidades de San Felipe e Yumare, no centro-norte do país.

Os abalos provocaram fortes destruições ao longo da costa central e na área metropolitana de Caracas, causando causaram pelo menos 1.450 mortos e 3.150 feridos, segundo o mais recente balanço oficial.

Entre os mortos, há pelo menos 56 portugueses e lusodescendentes, e outros 91 estão desaparecidos ou incontactáveis.

Segundo a ONU, mais de 50 mil pessoas estão desaparecidas.

Dezenas de edifícios ruíram ou ficaram gravemente danificados na capital Caracas e na região de La Guaira, uma das mais afetadas.

Vários países, incluindo Portugal e outros estados da União Europeia, enviaram equipas de busca e salvamento para a Venezuela.

A base de operações da missão portuguesa de resposta aos sismos está sediada em Catia la Mar, em La Guaira, uma zona de grande concentração de portugueses e lusodescendentes.

A declaração de Israel Katz surge após um encontro com o líder do Comando Central dos Estados Unidos (Centcom), Brad Cooper, que se avistou igualmente com o chefe das forças armadas do Líbano em Beirute e com o Presidente libanês, Joseph Aoun.

Após a reunião, Aoun destacou pelo seu lado a intenção de assumir a soberania da totalidade do território libanês até à fronteira com Israel, no seguimento do acordo-quadro assinado na sexta-feira em Washington, que merece a oposição do Hezbollah.

Israel tem afirmado repetidamente que não abandonará o sul do Líbano até que o grupo xiita aliado do Irão seja desarmado e o ministro da Defesa israelita observou hoje que esta posição foi aceite pelos Estados Unidos e está consagrada no anexo militar do acordo-quadro.

Israel Katz salientou que, durante a sua reunião com o comandante do Centcom, ambos concordaram que “as Forças de Defesa de Israel não se retirarão das zonas de segurança no Líbano, na Síria ou em Gaza”, a designação adotada por Telavive para as suas ocupações militares, que justifica como medida de proteção do seu território.

Em relação às perspetivas de desarmamento das milícias xiitas, Katz indicou que não acredita que o Exército libanês “se transforme subitamente num leão que caça o Hezbollah”.

O ministro disse ainda que, sem a pressão dos Estados Unidos sobre Israel, as forças israelitas já teriam provocado “o colapso” do grupo libanês e revelou que estava preparada uma “enorme” campanha aérea que “teria desmantelado o Hezbollah”, que pelo seu lado estava a “implorar aos iranianos que os salvassem” desta ofensiva.

“Quando o Presidente [norte-americano, Donald] Trump ligou o Irão ao Líbano, deixámos de demolir edifícios em Beirute. Essa ligação deve-se aos americanos, às limitações impostas pela relação [israelita] com os Estados Unidos”, comentou Katz.

O ministro aludia ao memorando de entendimento entre Washington e Teerão, que prevê a cessação imediata das hostilidades iniciadas em 28 de fevereiro pelos ataques israelo-americanos contra a República Islâmica, incluindo o Líbano.

O acordo entre Beirute e Telavive estipula que as forças armadas libanesas assumirão gradualmente o controlo de “zonas piloto” no sul do Líbano, como um passo preliminar para uma retirada gradual das tropas israelitas, que, durante, este conflito, expandiram as posições militares que já ocupavam no país.

O acordo prevê ainda a formação de grupos de trabalho conjuntos para concluir as negociações sobre um acordo permanente, bem como o compromisso do Líbano em exercer a plena soberania sobre todo o território e desarmar grupos armados não estatais, sobretudo o Hezbollah, que, além de se opor a estas conversações diretas, recusa entregar as suas armadas enquanto persistir a ameaça israelita.

O exército libanês informou em comunicado que a reunião hoje com Brad Cooper no sudeste de Beirute “abordou os últimos acontecimentos no Líbano e na região, bem como a importância de garantir o sucesso do mecanismo de implementação do anexo de segurança do acordo-quadro, bem como formas de reforçar a cooperação no futuro”.

O comunicado acrescentou, sem pormenores, que Rudolph Haykal transmitiu ao homólogo norte-americano “gratidão pelo apoio” na mediação do acordo, insistindo na “necessidade de continuar a cooperação entre os dois exércitos para preservar a segurança e a estabilidade do Líbano”.

O Presidente libanês agradeceu pelo seu lado nas redes sociais a Cooper a “atenção” demonstrada por Donald Trump “ao Líbano na busca de segurança e estabilidade no país” e reafirmou o compromisso em estender a sua autoridade, através das forças armadas, até às fronteiras internacionais do sul, com Israel.

Por sua vez, o Centcom anunciou apenas os encontros de Cooper no Líbano e em Israel, onde visitou tropas norte-americanas destacadas, e indicou que estão atualmente mais de 50 mil militares do seu país a operar no Médio Oriente.

O Líbano foi arrastado pelas milícias xiitas libanesas para a nova guerra na região ao reatarem, no início de março, ataques aéreos contra o território israelita.

Israel respondeu com bombardeamentos intensivos e expandiu as posições militares que já mantinha no sul do país vizinho desde o conflito anterior.

Desde 02 de março, pelo menos 4.247 pessoas morreram e cerca de 12.200 ficaram feridas, de acordo com a última atualização do Ministério da Saúde libanês, em resultado dos ataques israelitas, que causaram também acima de um milhão de deslocados.

As partes tinham estado em confronto no seguimento da guerra na Faixa de Gaza, entre outubro de 2023 e novembro de 2024, data de um cessar-fogo nunca verdadeiramente respeitado e interrompido com o início do conflito entre Estados Unidos, Israel e Irão.

Pelas 18:01 (hora de Lisboa), o euro seguia a negociar a 1,1426 dólares, face aos 1,1391 dólares de sexta-feira.

A moeda única caiu em relação à libra e ao iene.

O Banco Central Europeu (BCE) fixou o câmbio de referência do euro em 1,1406 dólares.

Na sessão de hoje, o euro oscilou entre 1,1381 e 1,1420 dólares.

Em 21 de junho, Irão e Estados Unidos acordaram em manter um período de 60 dias para alcançar um acordo definitivo e uma paz duradoura, na sequência de um memorando de entendimento que estabeleceu um cessar-fogo aos mais de 100 dias de guerra e permitiu a reabertura do estreito de Ormuz.

No entanto, as tensões regressaram nos últimos dias, com ataques iranianos a vários navios e ataques aéreos norte-americanos contra alvos militares na costa sul do Irão aos quais Teerão respondeu com ataques a bases norte-americanas no Kuwait e no Bahrein.

Neste contexto, arranca hoje o Fórum anual do Banco Central Europeu (BCE), em Sintra, com os olhos postos no futuro da Europa, num contexto de incerteza à volta da política comercial e do conflito no Médio Oriente.

Este fórum é um evento anual organizado pelo BCE e realizado em Sintra, Portugal, que reúne governadores de bancos centrais, académicos e representantes do mercado financeiro.

Irá contar com um painel sobre política monetária com governadores de bancos centrais: Andrew Bailey, governador do Banco da Inglaterra, Christine Lagarde, Tiff Macklem, governador do Banco do Canadá, e Kevin Warsh, presidente do Conselho de Governadores do Sistema da Reserva Federal dos EUA, que assumiu o cargo em maio.

Divisas…………………….hoje……………………..sexta-feira

Euro/dólar………………..1,1426………………………..1,1391

Euro/libra………………..0,86207……………………..0,86259

Euro/iene………………….185,04………………………..184,25

Dólar/iene………………..161,94………………………..161,75

A informação surge depois de Ricardo Sousa, candidato que venceu as referidas eleições, ter contestado em maio a decisão do Conselho de Jurisdição da Distrital de Aveiro de mandar repetir o procedimento do dia 28 de fevereiro devido a discrepâncias entre o número de votos para os órgãos da concelhia e o número de boletins para os novos órgãos da distrital.

Agora, a deputada parlamentar Carolina Marques, que era apoiada por Luís Montenegro e perdeu por dois votos a corrida à concelhia de Espinho, declara: “Sempre entendi que, perante indícios de irregularidades, o dever é recorrer aos meios previstos nos estatutos. A decisão agora conhecida confirma que essas dúvidas não eram infundadas e que existiam irregularidades que justificavam a intervenção dos órgãos competentes”.

Rejeitando que a decisão da hierarquia social-democrata seja “uma vitória ou uma derrota de quem quer que seja”, a candidata menos votada defende que a contestação “não enfraquece o partido — pelo contrário, fortalece as suas instituições e reforça a confiança de todos os militantes” — e só lamenta “que um processo que deveria ter sido tratado no plano interno tenha acabado por ganhar uma dimensão pública que em nada beneficiou o PSD de Espinho”.

Quanto aos procedimentos para corrigir as mencionadas irregularidades, Carolina Marques afirma: “A decisão [do conselho de jurisdição nacional] determina a realização de um novo ato eleitoral, que encaro com responsabilidade. Espero que este novo processo decorra num clima de transparência, rigor e absoluto cumprimento das normas estatutárias, permitindo que os militantes possam pronunciar-se com plena confiança na legitimidade do resultado”.

Contactado pela Lusa, Ricardo Sousa admite que, “infelizmente esta decisão não surpreende”.

“O acórdão vincula sobretudo quem o assina”, explica o vencedor das eleições de fevereiro. “A independência do principal órgão de jurisdição do PSD ficou profundamente comprometida, designadamente pela atuação do relator e da então presidente daquele órgão, a ministra da Saúde”, realça, adiantando que não dispensará o “recurso ao Tribunal Constitucional para que a legalidade democrática seja restabelecida”.

Este é mais um episódio na sucessão de casos contra Ricardo Sousa, que os tem atribuído a um “ajuste de contas pessoal” por parte de Luís Montenegro.

O primeiro desses casos deu-se na pré-campanha para as autárquicas de 2025, já que o jurista foi a escolha unânime dos militantes locais para cabeça de lista à Câmara Municipal de Espinho, mas viu depois o seu processo avocado pelo PSD nacional.

Seguiu-se a indicação de Jorge Ratola como candidato alternativo, quando esse era ainda adjunto de Montenegro, o que foi anunciado pela distrital de Aveiro, dirigida por Emídio Sousa, na altura secretário de Estado do Ambiente e agora das Comunidades.

Ricardo Sousa contestou a mudança primeiro no Conselho de Jurisdição Nacional do partido, sem sucesso, e depois junto do Tribunal Constitucional, mas isso não impediu a candidatura de Ratola, que em outubro acabou eleito para a Câmara, apesar de fonte ligada ao caso ter dito que o Tribunal optou pelo indeferimento porque, “apesar de ter reconhecido que o processo não foi o mais correto, já não ia a tempo de o retificar” antes das eleições.

Chegado depois o momento de escolher o presidente da concelhia, Ricardo Sousa concorreu a um novo mandato contra a deputada parlamentar Carolina Marques, que, aos 28 anos, era a favorita de Montenegro. Ganhou ele por dois votos, tendo a Lusa noticiado na altura que às urnas da concelhia compareceram 269 dos 304 militantes inscritos nos cadernos eleitorais da secção.

Quando também esse resultado foi impugnado pela hierarquia do partido, Ricardo Sousa salientou que eleições concelhias e distritais tiveram “urnas diferentes” e “votação autónoma”, e realçou: “A desconformidade não se verificou para os órgãos de secção [de Espinho], onde o total dos 269 votantes estão expressos nos votos depositados em urna, tendo inclusivamente a ata da eleição sido assinada pelos representantes da lista derrotada”.

A recontagem da distrital é que não batia certo: face aos 269 militantes chamados a escolher a Mesa da Assembleia Distrital, a Comissão Política Permanente, a Comissão de Auditoria Financeira e os Delegados de Secção, disse o Conselho de Jurisdição Distrital que faltavam três boletins para dois desses órgãos e dois outros impressos para outro.

Ricardo Sousa recorreu então para o Conselho de Jurisdição Nacional, mas, em carta aberta aos militantes, já na altura não se mostrava otimista, alegando saber bem que “o partido vive sob um simulacro de democracia”. E para rematar a missiva, evocava uma situação antiga: “É impossível não recordar aqui um facto ocorrido há 20 anos, numa eleição para a secção de Espinho, em que o então presidente da Mesa, Luís Montenegro, admitiu à votação seis militantes que não constavam do caderno eleitoral emitido pelos serviços competentes do partido — e a lista que apoiava venceu as eleições por quatro votos”.

O número está a acender o debate em Berlim sobre o eventual regresso do serviço militar obrigatório, suspenso em 2011. O Governo alemão continua a defender, para já, um modelo voluntário, mas responsáveis da área da Defesa já admitem que a conscrição poderá voltar se a adesão continuar abaixo das necessidades da Bundeswehr.

A nova lei, em vigor desde o início do ano, prevê o envio de um formulário aos jovens que completam 18 anos, para avaliar a sua disponibilidade e aptidão para o serviço militar. Os homens são obrigados a responder ao questionário, enquanto as mulheres podem fazê-lo de forma voluntária.

O objetivo é criar uma base de recrutamento mais alargada e permitir que o exército alemão identifique jovens disponíveis para treino e eventual integração nas Forças Armadas. Mas, cinco meses depois da entrada em vigor do novo sistema, os resultados continuam limitados.

Segundo dados citados pela imprensa internacional, cerca de 300 mil jovens foram contactados, mas apenas 530 tornaram-se novos recrutas através do mecanismo voluntário. A discrepância entre o universo contactado e o número de adesões reforça as dúvidas sobre a capacidade da Alemanha para reconstruir rapidamente o seu aparelho militar sem recorrer à obrigatoriedade.

A Alemanha aprovou um projeto para expandir o exército para 260 mil soldados e criar uma reserva mais robusta, num contexto de forte mudança na política de defesa europeia. A guerra na Ucrânia, a ameaça russa e a pressão dos aliados da NATO levaram Berlim a rever décadas de contenção militar.

O problema é que o dinheiro não resolve tudo. O país tem aumentado o investimento na defesa, mas enfrenta uma dificuldade estrutural: recrutar pessoas dispostas a vestir o uniforme.

Na sociedade alemã, o serviço militar continua marcado por um peso histórico particular. Depois da II Guerra Mundial, a cultura política do país construiu-se em torno da contenção militar, do pacifismo e de uma forte resistência social à normalização do uso da força. Essa herança continua a pesar nas gerações mais jovens.

É esse bloqueio cultural que torna a reconstrução da Bundeswehr mais difícil. A Alemanha pode aprovar mais verbas, comprar novo equipamento e desenhar planos de expansão, mas precisa de mudar a perceção pública sobre o papel das Forças Armadas.

Responsáveis políticos alemães admitem que será necessário mais tempo para avaliar o modelo voluntário. O presidente da comissão parlamentar de Defesa defendeu que o sistema deve ter mais um ano para provar resultados, antes de se avançar para uma decisão mais dura.

Ainda assim, o aviso já está feito: se o número de voluntários não aumentar de forma significativa, Berlim poderá reabrir a porta ao serviço militar obrigatório.

A eventual reintrodução da conscrição seria uma mudança profunda na política alemã. O serviço militar obrigatório foi suspenso há 15 anos e o seu regresso colocaria o país perante um debate sensível, entre a necessidade de reforçar a defesa nacional e a resistência de uma sociedade habituada a manter distância em relação à vida militar.

A tensão resume o dilema alemão: a maior economia da Europa quer assumir um papel mais forte na defesa do continente, mas ainda não encontrou forma de convencer os seus jovens a entrar no exército.