A Amnistia Internacional divulgou um comunicado criticando a candidatura conjunta de Portugal, Espanha e Marrocos para o Campeonato do Mundo de Futebol da FIFA de 2030. O relatório, que analisa os “Dossiês de Candidatura” e as “Estratégias em matéria de Direitos Humanos” para o torneio, destaca preocupações significativas sobre os direitos humanos que ainda não foram adequadamente abordadas.
Segundo a organização, a candidatura para o Mundial de 2030 enfrenta várias lacunas importantes. Entre os riscos identificados estão o uso excessivo de força policial contra adeptos, a aplicação insuficiente das normas laborais e o perigo de despejos forçados. Steve Cockburn, Diretor de Direitos Laborais e Desporto da Amnistia Internacional, enfatizou a necessidade de planos mais detalhados para garantir que o evento respeite as normas internacionais de direitos humanos. “É necessário trabalhar em estreita colaboração com grupos de adeptos, jogadores, sindicatos e organizações da sociedade civil para enfrentar esses riscos”, afirmou Cockburn.
O relatório ressalta que as estratégias apresentadas até o momento não fornecem compromissos claros sobre como os problemas serão resolvidos. Por exemplo, embora tenha havido relatos de uso excessivo de força policial, incluindo balas de borracha contra multidões, não foram apresentados planos detalhados para evitar tais violações no futuro. A Amnistia Internacional – Portugal também questionou quais organizações de direitos humanos e representantes de adeptos foram consultados durante a elaboração da candidatura, mas não obteve resposta.
Além da candidatura de 2030, a Amnistia Internacional criticou a candidatura da Arábia Saudita para o Campeonato do Mundo de 2034, afirmando que não atende aos requisitos de direitos humanos estabelecidos pela FIFA. O relatório revelou que a Arábia Saudita não se comprometeu com reformas significativas em seu sistema de exploração laboral, nem tomou medidas para melhorar a liberdade de expressão ou acabar com a repressão dos ativistas de direitos humanos.
Steve Cockburn destacou a gravidade da situação: “O plano de direitos humanos da candidatura da Arábia Saudita ignora muitos dos riscos enormes associados à realização de um megaevento desportivo em um país com um histórico tão deplorável em matéria de direitos humanos.” O relatório critica a falta de menção ao tratamento brutal dos ativistas de direitos humanos, à criminalização das pessoas LGBTI e à persistência do sistema de Kafala, que explora trabalhadores migrantes.
A análise também revelou que a “análise independente do contexto dos direitos humanos” elaborada para a proposta não abordou uma série de questões cruciais, incluindo a proibição de sindicatos e a repressão da liberdade de expressão. O documento não incluiu consultas com organizações da sociedade civil ou defensores de direitos, recebendo apenas contribuições de entidades governamentais.
Em junho, a Amnistia Internacional publicou um relatório detalhado intitulado “Playing a Dangerous Game?” que comparava os riscos para os direitos humanos nos países candidatos para os Mundiais de 2030 e 2034 com os critérios estabelecidos pela FIFA. Em 31 de julho, a FIFA publicou os “cadernos de candidatura” para ambos os torneios, acompanhados de planos de direitos humanos e avaliações independentes do contexto de direitos humanos.
O Regulamento de Candidaturas da FIFA estabelece que as candidaturas devem cumprir uma série de normas internacionais de direitos humanos, incluindo normas sobre direitos laborais, discriminação e liberdade de expressão. A FIFA agora avaliará as candidaturas antes do Congresso Extraordinário, agendado para 11 de dezembro de 2024, onde a decisão final sobre a atribuição dos Mundiais será tomada.
O relatório da Amnistia Internacional lança um alerta sobre a necessidade urgente de abordar essas questões antes da decisão final, de forma a garantir que os torneios não sejam marcados por violações de direitos humanos e que os compromissos assumidos pelos países candidatos sejam cumpridos de forma efetiva.
