Os líderes da União Europeia pretendem avançar com planos para impor um imposto sobre os mais de 200 mil milhões de euros em ativos do Banco Central da Rússia para ajudar na reconstrução da Ucrânia. Durante a cimeira em Bruxelas, na passada quinta-feira, os líderes europeus apoiaram a exploração cautelosa dessa hipótese, apesar da variedade de questões complexas sobre como usar os ativos sancionados.
É expectável que os bens do banco central russo, cativos pela UE, gerem cerca de 3 mil milhões de euros em lucros inesperados – mais de metade dos ativos está em dinheiro e depósitos, enquanto uma “quantia substancial” restante está em títulos que se irão transformar em dinheiro conforme vão vencer nos próximos 2 e 3 anos, informou a ‘Bloomberg’.
Now is the time to double-down on our support to Ukraine.
We have discussed the topic of immobilised Russian assets.
The @EU_Commission will come forward with a proposal.
We will focus prudently on the windfall profits from the immobilised assets of the Russian Central Bank. pic.twitter.com/f6BgKKsDEN
— Ursula von der Leyen (@vonderleyen) June 30, 2023
“Durante este Conselho Europeu, discutimos o tema dos ativos russos cativos”, disse Von der Leyen, presidente da Comissão Europeia. “Apresentaremos uma proposta e vamos concentrar-nos com prudência nos lucros inesperados dos ativos imobilizados do banco central russo.”
A perspetiva de tributar e confiscar os lucros inesperados levanta questões jurídicas e financeiras. Vários líderes na cimeira destacaram as preocupações levantadas pela primeira vez pelo Banco Central Europeu, que alertou que o uso dos recursos dos ativos poderia encorajar os detentores de reservas oficiais a virar as costas ao euro.
Politicamente, o braço executivo da UE pretende dispor primeiro de uma série de Estados-membros importantes firmemente a bordo, incluindo a Bélgica e França, onde estão a maioria dos ativos, antes de apresentar uma proposta formal.
