Os ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) aprovaram esta quinta-feira um texto conjunto onde recomendam à Comissão Europeia (CE) uma revisão do enquadramento fiscal da energia, ao nível europeu, avança o “CincoDías”.
No texto, que conta com o apoio de todos os Estados-membros», o Ecofin exige à CE que actualize as regras de tributação de combustíveis, sobretudo em sectores como o da aviação, tendo em conta «as suas especificidades e as isenções existentes e a dimensão internacional»
No entender dos governantes, a directiva, como está, «não é coerente» com outros objectivos da política climática e energética da Europa, nomeadamente a redução das emissões de carbono, nem outros. Sublinham ainda que a tributação da energia «pode constituir uma parte importante dos incentivos económicos conducentes a uma transição energética bem-sucedida».
Nesse sentido, instam a CE, liderada por Ursula von der Leyen, a avaliar as «opções possíveis» e a apresentar uma revisão da actual directiva, que reflicta as «necessidades actuais da União Europeia e dos Estados-membros».
