A tributação não vai escapar aos planos da União Europeia (UE) para reduzir as emissões que contribuem para o aquecimento global e os impostos deverão ser renovados para refletir os danos climáticos e ambientais, informou esta segunda-feira o chefe da política climática da UE.
Bruxelas está a planear uma profunda revisão das suas políticas, incluindo o mercado europeu do carbono, subsídios agrícolas e normas de dióxido de carbono (CO2) para automóveis, uma vez que procura reduzir as emissões para zero até 2050, o que significa que todas as emissões devem ser totalmente compensadas por medidas de absorção.
Como parte desses planos, a Comissão Europeia vai rever as regras de tributação da energia da UE até ao próximo verão, de acordo com a agência Reuters.
O vice-presidente executivo da Comissão, Frans Timmermans, afirmou esta segunda-feira que a UE precisa de retificar o atual sistema, no qual os impostos refletem o custo de fabrico e transporte de um produto, mas não têm em conta o seu custo para o ambiente.
“A certa altura, precisamos de nos certificar de que a nossa pegada de carbono se reflete plenamente nos nossos impostos”, disse Timmermans durante a Cimeira Empresarial Europeia.
“Digo isto sabendo perfeitamente que esta é frequentemente a responsabilidade de política nacional. Mas se queremos ser coerentes nesta matéria e se queremos entrar numa economia circular, teremos de pensar em mudar o sistema fiscal”, acrescentou, citado pela Reuters.
Alguns países introduziram impostos ambientais a nível nacional. Os Países Baixos vão, no próximo ano, colocar impostos sobre o dióxido de carbono à indústria e aumentar os impostos sobre os bilhetes de avião nos voos.
Entretanto, os países da União Europeia concordaram com um imposto sobre os resíduos plásticos não reciclados, e a Comissão afirmou que está a considerar um imposto sobre o combustível dos aviões para promover um corte nas emissões deste setor.
No entanto, as alterações às regras fiscais da UE necessitam da aprovação de todos os 27 Estados-membros, o que dificulta a sua aprovação.
As alterações à tributação dos combustíveis, em particular, podem enfrentar a resistência de países e empresas preocupadas que impostos mais elevados baseados no carbono tornem os produtos mais caros ou prejudiquem os consumidores.
