A presidência francesa da União Europeia (UE) vai arrancar no primeiro dia de 2022 e o presidente Emmanuel Macron já anunciou que o objetivo é “avançar em direção a uma Europa poderosa no mundo, totalmente soberana, livre nas suas escolhas e capaz de comandar o próprio destino”, e estabeleceu as prioridades para a presidência rotativa.
1. Reforma do Espaço Schengen
Emmanuel Macron disse que quer uma Europa “capaz de controlar as suas fronteiras” e que apresentará uma reforma para o Espaço Schengen, que permite a livre circulação de pessoas. “Para evitar que o direito de asilo, que foi inventado no continente europeu e que é uma honra nossa, seja mal utilizado, precisamos, absolutamente, de encontrar uma Europa que saiba proteger as suas fronteiras e de encontrar uma organização política que nos coloque em condições de defender os seus valores, razão pela qual iremos iniciar, sob esta presidência, uma reforma do espaço Schengen”, sublinhou Macron, que citou “tentativas de desestabilização e tensões inclusive na vizinhança mais próxima”.
Por outro lado, Macron insistiu ainda na importância das relações com o continente africano e anunciou uma cimeira UE-África que terá lugar em fevereiro, em Bruxelas. “É do nosso interesse comum. Devemos fazer isso como europeus, construindo um futuro para a juventude africana para reduzir as desigualdades, lutar contra o tráfico que explora a miséria e os contrabandistas que transformaram o Mediterrâneo num cemitério vergonhoso”, lembrou.
2. Defender o modelo social da Europa
Emmanuel Macron enfatizou “a defesa do modelo social” europeu, apelando a “um modelo de produção, mas também de solidariedade”. A 10 e 11 de março do ano que vem, França realizará “uma cimeira excecional sobre um novo modelo europeu de crescimento e investimento”, anunciou o presidente francês. A economia pós-Covid-19 do bloco comunitário precisa de novas regras orçamentais, acrescentou. Recordando o sucesso do programa Erasmus, Macron também disse que queria um “serviço cívico europeu” de seis meses para todos os jovens com menos de 25 anos.
3. “Reconciliar ambições climáticas com o desenvolvimento económico”
O presidente francês prometeu igualmente “reconciliar as ambições climáticas com o desenvolvimento económico” e revelou planos para o novo imposto europeu de carbono nas fronteiras. “Sob a presidência francesa, um dos nossos objetivos será implantar o Mecanismo de Ajustamento das Emissões de Carbono nas Fronteiras, a famosa taxa de carbono nas fronteiras da Europa, que nos permitirá fazer a transição [verde] para todas as nossas indústrias, preservando a nossa competitividade,” disse Macron. “Os atores económicos europeus não podem ser vítimas dos esforços” para combater as alterações climáticas, acrescentou, sublinhando ainda que o bloco deve “avançar com uma ferramenta europeia de combate à desflorestação”, proibindo a importação de produtos que contribuam para o problema.
4. Transformação digital à cabeça das prioridades
“Transformar a Europa numa potência digital” está nos planos da presidência francesa, garantiu Emmanuel Macron. Neste momento, há dois pacotes legislativos em andamento a nível da UE, conhecidos como “Digital Services Act” e “Digital Market Act.” Serão “prioridade” durante a presidência francesa, lembrou. Ressalvou ainda que deverão contribuir para a “regulamentação e responsabilidade das plataformas digitais.”
5. Estado de Direito “não é negociável”
Em relação ao debate sobre o Estado de Direito que dividiu a Europa ocidental e do leste, Macron advertiu: “Essas são questões existenciais, não podem ser negociadas.”
6. Macron minimiza interferência com a corrida presidencial francesa
O presidente francês tem enfrentado críticas – tanto nas capitais europeias como em casa – por não adiar a presidência francesa da União Europeia que o poderá colocar numa posição delicada se fizer campanha pela reeleição como chefe de Estado. A “França continuará a ser França”, independentemente de quem ganhe as eleições e prometeu que governaria “até os minutos finais do seu mandato.”
O lema de França para a presidência rotativa da UE é “Recuperação, poder e pertença” – a última palavra serve para transmitir a ideia de impulsionar o sentido de pertença dos Europeus ao bloco comunitário. Esta será a primeira vez desde 2008 que França assume a presidência da UE.
