A União Europeia convidou uma delegação dos talibãs a deslocar-se a Bruxelas para manter conversações sobre migração e devoluções de cidadãos afegãos, numa altura em que cresce na Europa o discurso político favorável ao reforço das deportações. A iniciativa parte da Comissão Europeia, que pretende explorar mecanismos diplomáticos e operacionais para aumentar os regressos ao Afeganistão, apesar de a UE não reconhecer formalmente as autoridades de facto que controlam o país desde 2021.
Segundo o executivo comunitário, o encontro terá caráter exclusivamente técnico e conta com mandato dos Estados-membros para ser organizado. Bruxelas sublinha que o contacto não implica qualquer reconhecimento político do regime talibã, acusado de violações reiteradas do direito internacional e dos direitos humanos desde que reassumiu o poder.
De acordo com os dados mais recentes do Eurostat, os cidadãos afegãos representam 27,2% do total de pedidos de asilo registados na União Europeia, ocupando o primeiro lugar entre as nacionalidades requerentes de proteção internacional.
Foi neste contexto que, em outubro, cerca de vinte capitais europeias — lideradas por Bélgica e Alemanha — solicitaram à Comissão Europeia que analisasse e encontrasse vias diplomáticas e práticas para impulsionar as devoluções de migrantes ao Afeganistão. A iniciativa foi formalizada através de uma carta subscrita também por Áustria, Itália, Países Baixos e Polónia, entre outros países. Espanha não assinou o documento.
Na missiva, os Estados defendiam a aceleração de medidas destinadas a facilitar o “retorno voluntário e forçoso” de cidadãos afegãos sem direito legal de residência na União Europeia, referindo de forma particular “aqueles que representam uma ameaça para o ordenamento público”.
Segunda reunião após contacto em Cabul
O encontro em Bruxelas, cuja data e formato ainda não foram divulgados, será o segundo contacto formal entre a Comissão Europeia e os talibãs. Em janeiro, funcionários europeus reuniram-se com representantes talibãs em Cabul, numa reunião igualmente classificada como técnica.
Um porta-voz da Comissão confirmou que o Ministério da Justiça da Suécia, um dos principais defensores da ativação desta via para aumentar as deportações, está a colaborar na organização do encontro.
O contacto com as autoridades afegãs é considerado altamente sensível. Os talibãs retomaram o controlo do país em 2021, impondo a lei islâmica num Afeganistão já mergulhado numa grave crise humanitária. Desde então, têm sido denunciadas violações sistemáticas de direitos fundamentais, incluindo restrições severas às mulheres e raparigas.
Apesar disso, Bruxelas insiste que estas conversações “técnicas” não equivalem a reconhecimento político do regime.
O precedente da Síria
A tentativa de encontrar soluções diplomáticas para facilitar devoluções ao Afeganistão ocorre num momento em que vários países europeus procuram endurecer e acelerar os processos de deportação.
A União Europeia já tinha ensaiado uma estratégia semelhante no caso da Síria, ainda antes da queda de Bashar al-Assad, quando o país era considerado não seguro e não existiam relações com o seu governo. Com a nova administração síria, esse diálogo foi reforçado.
Esta semana, coincidindo com a visita de uma delegação governamental síria a Bruxelas, a UE avançou no sentido de restabelecer o comércio com Damasco e ofereceu apoio económico para a reconstrução do país, numa estratégia que visa igualmente acelerar o regresso de refugiados sírios atualmente residentes na Europa.
A decisão de dialogar com os talibãs insere-se numa tendência mais ampla no espaço europeu. Nos últimos meses, a União Europeia aprovou vários regulamentos que ampliam as possibilidades de deportação de migrantes e requerentes de asilo, ao mesmo tempo que endurecem as condições de acesso à proteção internacional.
Foram igualmente aprovadas normas que facilitam a criação de centros de deportação fora do território da UE, permitindo que os Estados-membros enviem para esses locais requerentes de asilo. O modelo aproxima-se do sistema adotado por Itália na Albânia que, recorde-se, tem sido alvo de polémica.
