Os países da União Europeia ainda tributam e subsidiam as suas fontes de energia em contradição com os seus objetivos climáticos comprometidos, com a maioria a gastar mais em apoios aos combustíveis fósseis do que os renováveis. O Tribunal de Contas Europeu reviu as medidas de precificação do carbono, os níveis de tributação de energia e os subsídios à energia no bloco europeu e concluiu que o valor como as fontes de energia são tributadas não reflete as suas emissões de gases de efeito estufa.
As fontes de energia mais poluentes podem obter uma vantagem fiscal em comparação com outras com melhor eficiência de carbono – o carvão, por exemplo, é em média tributado menos do que o gás natural (mais eficiente em termos de carbono) e alguns combustíveis fósseis são tributados numa escala menor do que a eletricidade, que poderia ser produzida por fontes de baixo carbono.
Os auditores do Tribunal de Contas Europeu pretenderam, com a sua revisão, contribuir para o debate em torno da proposta da Comissão Europeia de mudar a diretiva de imposto de energia do bloco europeu, que estabelece níveis mínimos de impostos. Foi igualmente observado que, enquanto a maioria dos países da União Europeia impõe altos impostos sobre os combustíveis, vários outros mantêm os impostos próximos do mínimo.
“Os baixos preços do carbono e as baixas taxas de energia sobre combustíveis fósseis aumentam o custo relativo de tecnologias mais verdes e atrasam a transição energética”, garantiram.
Na União Europeia, os impostos sobre a energia representam 78% do total dos impostos ambientais, que totalizam 330 mil milhões de euros por ano. Os subsídios aos combustíveis têm permanecido constantes nos últimos 10 anos – cerca de 55 e 58 mil milhões de euros por ano.
