A Comissão Europeia chegou a acordo sobre o primeiro conjunto de regras para regular o uso do termo “European green bond” – ou EuGB – para títulos ambientalmente sustentáveis, no qual procura definir quais os produtos financeiros que podem ser rotulados como títulos verdes europeus.
A medida visa ajudar a evitar o greenwashing de produtos financeiros – algo que tem sido reclamado tanto por organizações ambientais, como o Greenpeace, como por instituições financeiras internacionais, como o Fundo Monetário Internacional.
As novas regras vão permitir que os investidores identifiquem títulos e empresas verdes de alta qualidade, reduzindo assim o greenwashing ou alegações exageradas de respeito ao meio ambiente, disse o parlamento. “A UE deu um grande passo para tornar esse enorme mercado mais verde ao adotar a primeira regulamentação do mundo sobre títulos verdes”, reconheceu o eurodeputado Paul Tang.
Many thanks for your support @EP_President! Another important step to mobilize financial markets for the green transition https://t.co/f5GO5fXfKP
— Paul Tang (@paultang) March 1, 2023
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Também a comissária de serviços financeiros, Mairead McGuinness, também saudou o acordo provisório. “Com o ‘European Green Bond Standard’, estamos a criar um novo padrão-ouro disponível para as empresas que desejam estar na vanguarda da transição para a sustentabilidade”, apontou, em comunicado.
🟢 Green light for the European Green Bond Standard! Tonight we reached political agreement on another part of #SustainableFinanceEU – thanks to @paultang, EP shadows and @sweden2023eu for their work. pic.twitter.com/LCn6ajOVTv
— Mairead McGuinness (@McGuinnessEU) February 28, 2023
Segundo as regras propostas, as empresas que utilizarem o padrão europeu de títulos verdes serão obrigadas a provar que está de acordo com o livro de regras de taxonomia da União Europeia, que define quais as atividades que podem ser consideradas sustentáveis. Haverá também uma bolsa de flexibilidade de 15% para as atividades económicas que ainda não estão cobertas pela taxonomia da UE.
O regulamento também estabeleceu uma estrutura para registar e supervisionar elementos independentes que vão ter a responsabilidade de verificar se os títulos verdes europeus têm um impacto no meio ambiente. Ainda assim, o uso do modelo será “estritamente voluntário”, apontou a Comissão.
Os legisladores da UE também esperam que este padrão seja adotado internacionalmente. “Estamos confiantes de que este padrão europeu vai tornar-se uma referência global para investimentos sustentáveis”, frisou Gilles Boyer, membro liberal do Parlamento Europeu.
Os Estados-membros da UE e o Parlamento Europeu terão agora de dar a aprovação formal ao regulamento, que entrará em vigor dentro de sensivelmente um ano.
