Um grupo de 74 mulheres, entre as quais Carminho, Catarina Furtado, Capicua, Lídia Jorge e Maria de Medeiros, subscreveu uma carta aberta dirigida às principais instituições da República, exigindo uma investigação independente à atuação policial nas acampadas pelo direito à habitação, em Lisboa e no Porto. As signatárias, reunidas sob a designação “Mães no Rossio”, pedem esclarecimentos sobre a utilização da força e apelam ao respeito pelos direitos fundamentais dos manifestantes.
Segundo a ‘RTP’, a iniciativa reúne personalidades das artes, da política, da ciência e da sociedade civil, que pretendem obter respostas das autoridades sobre as intervenções policiais realizadas durante os protestos.
Entre as primeiras subscritoras encontram-se também Cláudia Semedo, Filomena Cautela, Gisela João, Graça Morais, Helena Carreiras, Helena Roseta, Joana Vasconcelos, Maria de Lurdes Rodrigues, Rita Blanco e Teresa Pizarro Beleza.
A escolha de 74 assinaturas iniciais não foi casual. As promotoras explicam que o número pretende homenagear 1974, ano da Revolução de Abril e marco do início da transição democrática em Portugal.
“Somos contra o abuso, a desumanização e a indiferença. Pedimos respeito pelos direitos fundamentais. Pedimos diálogo. Pedimos uma democracia sem medo dos cidadãos”, afirmam na carta aberta.
Presidente da República, Governo e Parlamento chamados a intervir
O documento dirige pedidos específicos a várias instituições, começando pelo Presidente da República, a quem as subscritoras solicitam que exerça o seu papel de garante do regular funcionamento das instituições democráticas.
Ao primeiro-ministro, exigem uma revisão das orientações transmitidas às forças de segurança e a abertura de um processo de diálogo com os manifestantes que reivindicam o direito à habitação.
A Assembleia da República é igualmente chamada a intervir, através do escrutínio da atuação policial e das orientações atualmente em vigor.
Já à Provedoria de Justiça, as signatárias pedem a divulgação das conclusões da observação realizada pelo Mecanismo Nacional de Prevenção, bem como esclarecimentos sobre a avaliação da necessidade e proporcionalidade da força utilizada pelas autoridades.
As subscritoras defendem que a resposta institucional aos protestos deve privilegiar o diálogo e o respeito pelos direitos dos cidadãos, em vez do recurso à força.
Exigem investigação independente e célere
Um dos principais pedidos da carta é dirigido ao Ministério Público e à Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI).
As 74 mulheres exigem uma averiguação “independente, rigorosa e célere” dos acontecimentos, particularmente no que respeita à “legalidade, necessidade e proporcionalidade da atuação policial”.
A iniciativa surge na sequência das intervenções das forças de segurança nas acampadas realizadas em Lisboa e no Porto, no âmbito das reivindicações pelo direito à habitação.
As subscritoras contestam o que consideram ser práticas de abuso e desumanização dos manifestantes, defendendo que as autoridades devem esclarecer os acontecimentos e garantir o respeito pelas liberdades fundamentais.
Os pedidos apresentados na carta constituem reivindicações das signatárias e não conclusões de uma investigação sobre eventuais irregularidades policiais.
“Uma democracia não se perde só quando falham as leis”
A iniciativa foi promovida por nove mulheres: Anabela Mota Ribeiro, Anália Torres, Beatriz Batarda, Fernanda Fragateiro, Francisca Gorjão Henriques, Inês Ramires, Luísa Semedo, Madalena Mota e Patrícia Maio.
Na mensagem final, as promotoras sublinham a importância da responsabilidade coletiva na defesa dos direitos democráticos.
“Uma democracia não se perde só quando falham as leis, mas também quando vemos a violência sobre o outro e olhamos para o lado”, alertam.
A carta permanece aberta à subscrição de todas as pessoas que defendam o direito à manifestação, independentemente do género, idade ou região do país.
Com esta iniciativa, as chamadas “Mães no Rossio” procuram levar o debate sobre a atuação das forças de segurança para o plano institucional, exigindo esclarecimentos e uma avaliação independente dos acontecimentos.


















